S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os moradores do Rio Grande do Sul come\u00e7am a receber nesta ter\u00e7a-feira (21) as parcelas extras do seguro-desemprego.<\/p>\n
Os pagamentos ser\u00e3o disponibilizados para quem receber\u00e1 a \u00faltima parcela do benef\u00edcio, de acordo com o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego. O valor adicional ser\u00e1 depositado junto com a parcela final. O governo estima que 139.633 trabalhadores receber\u00e3o as parcelas, que custar\u00e3o R$ 497,8 milh\u00f5es aos cofres da Uni\u00e3o.<\/p>\n
As parcelas extras do seguro-desemprego ser\u00e3o concedidas a quem mora no Rio Grande do Sul e j\u00e1 recebia o pagamento ou teve o pedido liberado antes de 5 de maio, quando a Uni\u00e3o reconheceu o estado de calamidade p\u00fablica. \u00c9 preciso tamb\u00e9m ter sido demitido sem justa causa entre 1\u00b0 de dezembro de 2023 e 5 de maio de 2024.<\/p>\n
O minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego informou que a quantia extra ser\u00e1 liberada junto com a \u00faltima parcela. Portanto, a data n\u00e3o \u00e9 a mesma para todos os benefici\u00e1rios. A previs\u00e3o \u00e9 que o pagamento seja feito at\u00e9 agosto.<\/p>\n
Para saber se tem direito ao valor, o trabalhador j\u00e1 pode fazer a consulta atrav\u00e9s dos aplicativos Carteira de Trabalho Digital ou FGTS Trabalhador, pelo portal gov.br, pela Central 158, pelas unidades de atendimento do minist\u00e9rio do Trabalho ou do Sine (Sistema Nacional de Emprego), ou pela Central de Atendimento da Caixa no telefone 0800-726-0207.<\/p>\n
As parcelas extras foram anunciadas pelo governo federal em 7 de maio para ajudar as v\u00edtimas das enchentes que assolaram o estado. Mais de 100 pessoas morreram na trag\u00e9dia que atingiu 461 dos 497 munic\u00edpios.<\/p>\n
Al\u00e9m do seguro-desemprego, o governo antecipou o pagamento do Bolsa Fam\u00edlia, do Aux\u00edlio G\u00e1s e do abono salarial do PIS\/Pasep, e liberou o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o) para as cidades em situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n
O seguro-desemprego garante ao trabalhador demitido pagamento de tr\u00eas a cinco parcelas, dependendo do tempo que o benefici\u00e1rio ficou empregado e do n\u00famero de vezes que j\u00e1 foi solicitado o benef\u00edcio. As empregadas dom\u00e9sticas recebem apenas tr\u00eas parcelas.<\/p>\n
QUEM RECEBE O SEGURO-DESEMPREGO?<\/p>\n
– Trabalhador formal e dom\u00e9stico demitido sem justa causa ou por rescis\u00e3o indireta
– Trabalhador empregado pela CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho) com contrato suspenso para participa\u00e7\u00e3o em curso ou programa de qualifica\u00e7\u00e3o profissional oferecido pelo empregador
– Pescador artesanal no per\u00edodo do defeso, quando a pesca n\u00e3o \u00e9 permitida
– Trabalhador resgatado de condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o
– S\u00f3 recebe o benef\u00edcio quem n\u00e3o tem outra fonte de renda para seu sustento e de sua fam\u00edlia
– O seguro-desemprego n\u00e3o \u00e9 pago junto com benef\u00edcio previdenci\u00e1rios, exceto aux\u00edlio-acidente, aux\u00edlio suplementar e abono de perman\u00eancia<\/p>\n
QUEM TEM DIREITO A CINCO PARCELAS? QUAL \u00c9 O VALOR?<\/p>\n
O n\u00famero de parcelas do seguro-desemprego e o valor que ser\u00e1 pago ao trabalhador depende do sal\u00e1rio recebido. As empregadas dom\u00e9sticas recebem apenas tr\u00eas parcelas de seguro.<\/p>\n
Para o trabalhador formal, o c\u00e1lculo \u00e9 feito em cima da quantia paga nos tr\u00eas meses anteriores \u00e0 demiss\u00e3o sem justa causa. Soma-se o valor e divide-se por tr\u00eas para ter o sal\u00e1rio m\u00e9dio, que \u00e9 usado para definir o que ser\u00e1 pago no seguro-desemprego.<\/p>\n
Se o trabalhador recebeu sal\u00e1rio em dois meses, o rendimento m\u00e9dio ser\u00e1 calculado em cima deste dois meses. Caso o pagamento tenha sido s\u00f3 de um sal\u00e1rio em vez de tr\u00eas, este valor recebido ser\u00e1 o considerado como sal\u00e1rio m\u00e9dio.<\/p>\n
A tabela usada para calcular o seguro-desemprego \u00e9 reajustada uma vez por ano, e o trabalhador jamais receber\u00e1 menos do que um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Clique aqui para ver a tabela de 2024.<\/p>\n
O trabalhador dom\u00e9stico, o pescador artesanal e o trabalhador resgatado de condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o receber\u00e3o um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
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