A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (15) o projeto de lei que autoriza, temporariamente, que laborat\u00f3rios de vacinas de uso veterin\u00e1rio possam come\u00e7ar a produzir imunizantes contra a covid-19. O objetivo \u00e9 aumentar a oferta de doses de vacina e acelerar a imuniza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Oriundo do Senado, a mat\u00e9ria retorna para an\u00e1lise dos senadores em virtude das mudan\u00e7as aprovadas pelos deputados. Um artigo foi acrescentado para determinar que as instala\u00e7\u00f5es tenham um processo de gerenciamento de risco a fim de evitar contamina\u00e7\u00e3o cruzada.<\/p>\n
Pelo texto da deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), os laborat\u00f3rios poder\u00e3o produzir ainda o insumo farmac\u00eautico ativo (IFA) e ter\u00e3o de cumprir exig\u00eancias de biosseguran\u00e7a e normas sanit\u00e1rias. Esses estabelecimentos devem realizar todo o processo de produ\u00e7\u00e3o at\u00e9 o armazenamento em depend\u00eancias fisicamente separadas daquelas usadas para produtos de uso veterin\u00e1rio.<\/p>\n
O texto prev\u00ea ainda que, se a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) autorizar, o armazenamento poder\u00e1 ocorrer na mesma \u00e1rea usada para as vacinas veterin\u00e1rias, se for poss\u00edvel identificar e separar cada tipo de imunizante (animal e humano).<\/p>\n
Segundo o Sindicato Nacional da Ind\u00fastria de Produtos para Sa\u00fade Animal (Sindan), o setor tem capacidade instalada e det\u00e9m a tecnologia necess\u00e1ria para produzir vacinas humanas. O sindicato esclareceu que a ind\u00fastria de sa\u00fade animal no Brasil pode adaptar facilmente suas instala\u00e7\u00f5es para o n\u00edvel de seguran\u00e7a 4, exigido para a produ\u00e7\u00e3o de vacinas de uso humano.<\/p>\n
A mat\u00e9ria determina tamb\u00e9m que a Anvisa coloque prioridade na an\u00e1lise dos pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o para essas empresas fabricarem o IFA e as vacinas contra a covid-19. Enquanto produzirem vacinas para uso humano, os laborat\u00f3rios de vacina animal estar\u00e3o sujeitos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o e \u00e0s normas da Anvisa.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n