RAQUEL LOPES
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Ex\u00e9rcito revisou a portaria que autorizava membros da Pol\u00edcia Militar e dos Bombeiros a acessar mais armas de uso restrito, reduzindo o limite de cinco para duas.<\/p>\n
Como a Folha de S.Paulo mostrou, o Ex\u00e9rcito emitiu uma portaria que permitia agentes da seguran\u00e7a a adquirir at\u00e9 cinco armas de uso restrito, incluindo fuzis, para uso pessoal em todo o pa\u00eds. A portaria foi suspensa dias depois.<\/p>\n
Com a nova norma, poder\u00e3o ser adquiridas at\u00e9 quatro armas de fogo, das quais at\u00e9 duas poder\u00e3o ser de uso restrito e duas de uso permitido.<\/p>\n
A arma de uso restrito \u00e9 autorizada exclusivamente para as For\u00e7as Armadas, institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica e pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas devidamente autorizadas pelo Ex\u00e9rcito, como os CACs (colecionadores, atiradores e ca\u00e7adores).<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o governo liberou a compra de insumos para recarga como uma alternativa \u00e0 compra de muni\u00e7\u00e3o, o que continua suspenso nessa nova norma.<\/p>\n
A portaria foi considerada \u00e0 \u00e9poca como mais um aceno do governo Lula aos policiais militares, que formam a base pol\u00edtica de Bolsonaro. O governo j\u00e1 havia sinalizado apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do projeto que estabelece a Lei Org\u00e2nica da Pol\u00edcia Militar, uma das principais demandas da bancada da bala.<\/p>\n
O at\u00e9 ent\u00e3o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica Fl\u00e1vio Dino encaminhou um of\u00edcio ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmando que o projeto era uma prioridade para a pasta.<\/p>\n
Aprovado em outubro, o texto abre espa\u00e7o para a politiza\u00e7\u00e3o dos agentes e, potencialmente, esvazia o poder das secretarias estaduais de seguran\u00e7a p\u00fablica. O texto foi sancionado por Lula em dezembro.<\/p>\n
PRINCIPAIS MUDAN\u00c7AS EM ACERVO PESSOAL DE PMS E BOMBEIROS<\/p>\n
ARMAS<\/p>\n
Antes do governo Bolsonaro
Oito armas, sendo seis de uso permitido (duas em cada categoria) e duas de uso restrito.<\/p>\n
Governo Bolsonaro
Oito armas, sendo seis de uso permitido e duas de uso restrito.<\/p>\n
Governo Lula
Quatro armas, sendo at\u00e9 duas de uso restrito.<\/p>\n
RECARGA DE MUNI\u00c7\u00c3O
O governo Lula, que liberou a compra de insumos para recarga como uma alternativa \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de muni\u00e7\u00e3o, suspendeu esse trecho na nova portaria.<\/p>\n