O promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI), \u00a0Karim A. A. Khan KC (foto), acusou nesta segunda-feira (20) o primeiro ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o seu ministro da Defesa, Yoav Gallant, de usarem a fome como arma de guerra contra a popula\u00e7\u00e3o civil na Faixa de Gaza.<\/p>\n
Khan pediu a pris\u00e3o das duas lideran\u00e7as israelenses e solicitou tamb\u00e9m mandados de pris\u00e3o para tr\u00eas l\u00edderes do grupo Hamas pelas a\u00e7\u00f5es no 7 de outubro. Os pedidos devem ser analisados pelos ju\u00edzes do tribunal internacional, com sede em Haia, nos Pa\u00edses Baixos.<\/p>\n
De acordo com o comunicado, a investiga\u00e7\u00e3o liderada pelo promotor mostrou que \u201cIsrael privou intencional e sistematicamente a popula\u00e7\u00e3o civil em todas as partes de Gaza de objetos indispens\u00e1veis \u00e0 sobreviv\u00eancia humana\u201d.<\/p>\n
Kam afirma que isso ocorreu por meio de um cerco total ao enclave palestino, fechando completamente tr\u00eas pontos de passagem, em Rafah, em Kerem Shalm e em Erez, a partir de 8 de outubro por longos per\u00edodos e depois, quando reabertas, impondo uma restri\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria \u00e0 entrada de alimentos e medicamentos por essas passagens.<\/p>\n
\u201cO cerco tamb\u00e9m incluiu o corte do fornecimento de \u00e1gua de Israel para Gaza \u2013 a principal fonte de \u00e1gua pot\u00e1vel dos habitantes de Gaza \u2013 por um per\u00edodo prolongado com in\u00edcio em 9 de outubro de 2023, e o corte e impedimento do fornecimento de eletricidade desde pelo menos 8 de outubro de 2023 at\u00e9 hoje\u201d, completou o promotor.<\/p>\n
Esses atos, segundo o parecer, foram cometidos como parte de “um plano comum para usar a fome como atos de guerra” visando, entre outros fins, “punir coletivamente a popula\u00e7\u00e3o civil de Gaza, a quem eles consideravam uma amea\u00e7a para Israel”.\u00a0<\/p>\n
O TPI foi fundado a partir do Estatuto de Roma para julgar pessoas acusadas de crimes de guerra, genoc\u00eddios e crimes contra a humanidade. Em mar\u00e7o de 2023, o tribunal pediu a pris\u00e3o do presidente russo Vladimir Putin por supostos crimes cometidos na Ucr\u00e2nia.<\/p>\n
Na den\u00fancia de hoje, o promotor do TPI acusou Netanyahu e Gallant de outros crimes de guerra, como ataques contra civis, \u201cincluindo aqueles que faziam fila para obter comida; obstru\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de ajuda por parte de ag\u00eancias humanit\u00e1rias; e ataques e assassinatos de trabalhadores humanit\u00e1rios, que for\u00e7aram muitas ag\u00eancias a cessar ou limitar as suas opera\u00e7\u00f5es em Gaza\u201d.<\/p>\n
O gabinete do promotor diz que os supostos crimes de guerra s\u00e3o vis\u00edveis e amplamente conhecidos, sendo confirmados por v\u00e1rias testemunhas entrevistas pela equipe do TPI.<\/p>\n
\u201cIsrael, como todos os Estados, tem o direito de tomar medidas para defender a sua popula\u00e7\u00e3o. Esse direito, no entanto, n\u00e3o isenta Israel ou qualquer Estado da sua obriga\u00e7\u00e3o de cumprir o direito humanit\u00e1rio internacional\u201d, completou.<\/p>\n
O promotor do TPI, Karim A. A. Khan KC, tamb\u00e9m pediu a pris\u00e3o dos l\u00edderes do Hamas Yahya Sinwar, chefe do grupo em Gaza; de Mohammed Diab Ibrahim Al-Masri, conhecido como A Deif, comandante das Brigadas Al-Qassam, a ala militar do Hamas; e Ismael Haniyeh, chefe da ala pol\u00edtica do grupo palestino.<\/p>\n
Eles s\u00e3o acusados por crimes supostamente cometidos no ataque do Hamas contra Israel em 7 de outubro de 2023. De acordo com o comunicado do promotor, h\u00e1 motivos razo\u00e1veis para acreditar que os ref\u00e9ns retirados de Israel foram mantidos em condi\u00e7\u00f5es desumanas.<\/p>\n
\u201cAlguns foram sujeitos \u00e0 viol\u00eancia sexual, incluindo viola\u00e7\u00e3o, enquanto eram mantidos em cativeiro. Chegamos a essa conclus\u00e3o com base em registros m\u00e9dicos, v\u00eddeos contempor\u00e2neos e evid\u00eancias documentais e entrevistas com v\u00edtimas e sobreviventes. O meu gabinete tamb\u00e9m continua a investigar den\u00fancias de viol\u00eancia sexual cometidas em 7 de outubro\u201d, diz o comunicado.<\/p>\n
Ainda de acordo com o promotor, as den\u00fancias que apresentou foram revisadas por especialistas em direito humanit\u00e1rio internacional e direito penal internacional de diferentes organiza\u00e7\u00f5es. \u201cEsta an\u00e1lise de peritos independentes apoiou e refor\u00e7ou os pedidos hoje apresentados pelo meu gabinete\u201d, disse.<\/p>\n
O promotor do TPI destacou ainda que as intimida\u00e7\u00f5es contra o trabalho do tribunal devem parar. \u201cInsisto que todas as tentativas de impedir, intimidar ou influenciar indevidamente os funcion\u00e1rios deste tribunal devem cessar imediatamente. O meu gabinete n\u00e3o hesitar\u00e1 em agir nos termos do artigo 70\u00ba do Estatuto de Roma se tal conduta continuar\u201d, garantiu.<\/p>\n
Ainda de acordo com Karim A. A. Khan KC, a s\u00e9rie de den\u00fancias apresentadas hoje perante o TPI representa uma necessidade para provar que a corte internacional aplica a lei de forma igual para todos.<\/p>\n
\u201cSe n\u00e3o demonstrarmos a nossa vontade de aplicar a lei de forma equitativa, se esta for vista como sendo aplicada seletivamente, estaremos a criar as condi\u00e7\u00f5es para o seu colapso\u201d, disse o promotor.<\/p>\n
Para ele, \u00e9 agora, mais do que nunca, que a Corte deve mostrar que o direito humanit\u00e1rio internacional se aplica a todos. \u201c\u00c9 assim que provaremos, de forma tang\u00edvel, que as vidas de todos os seres humanos t\u00eam igual valor\u201d, concluiu.<\/p>\n
O ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores de Israel, Israel Kartz, afirmou que a decis\u00e3o do promotor do TPI \u00e9 \u201cultrajante\u201d e representa um ataque \u00e0s v\u00edtimas do 7 de outubro e aos 128 ref\u00e9ns em Gaza.<\/p>\n
\u201cEnquanto os assassinos e violadores do Hamas cometem crimes contra a humanidade contra os nossos irm\u00e3os e irm\u00e3s, o procurador menciona ao mesmo tempo o primeiro-ministro e o ministro da Defesa de Israel ao lado dos vis monstros semelhantes aos nazis do Hamas \u2013 uma desgra\u00e7a hist\u00f3rica que ser\u00e1 lembrada para sempre\u201d, disse o chanceler de Israel em uma rede social.<\/p>\n
O representante do governo israelense prometeu criar um centro de comando para lutar contra a decis\u00e3o, al\u00e9m de pedir para os ministros dos neg\u00f3cios estrangeiros dos principais pa\u00edses do mundo para se oporem \u00e0 decis\u00e3o do promotor do TPI.<\/p>\n
Khan tamb\u00e9m prometeu pedir aos governos para que declarem que, \u201cmesmo que sejam emitidos mandados, n\u00e3o pretendam aplic\u00e1-los contra os l\u00edderes israelenses\u201d.<\/p>\n