Os eleitores do Rio Grande do Sul t\u00eam at\u00e9 a pr\u00f3xima quinta-feira (23) para regularizar ou tirar pela primeira vez o t\u00edtulo de eleitor a tempo de votar nas elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano, marcadas para 6 de outubro com eventual segundo turno em 27 de outubro.<\/p>\n
O cadastro do eleitorado para as elei\u00e7\u00f5es municipais j\u00e1 foi encerrado em 8 de maio no resto do pa\u00eds, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu autorizar mais 15 dias de prazo para os eleitores do Rio Grande do Sul, em raz\u00e3o da trag\u00e9dia clim\u00e1tica que atinge o estado.<\/p>\n
Desde os \u00faltimos dias de abril, fortes chuvas, enchentes e enxurradas j\u00e1 deixaram 157 mortos e 88 desaparecidos. H\u00e1 no momento, segundo o balan\u00e7o mais recente da Defesa Civil ga\u00facha, 76.955 em abrigos tempor\u00e1rios espalhados pelo estado. Ao todo, 581.633 pessoas ficaram desalojadas, contabiliza o \u00f3rg\u00e3o estadual.<\/p>\n
Os atendimentos presenciais da Justi\u00e7a Eleitoral foram paralisados no estado, e o TSE liberou o cadastro de biometria para a emiss\u00e3o do primeiro t\u00edtulo, por exemplo. Todos os procedimentos relativos ao documento podem ser realizados na internet pela popula\u00e7\u00e3o do RS. Os servi\u00e7os podem ser encontrados no portal de Autoatendimento Eleitoral.<\/p>\n
Est\u00e3o aptos a votar nas elei\u00e7\u00f5es deste ano todos que tenham completado 16 anos at\u00e9 6 de outubro, data do primeiro turno. Segundo a Justi\u00e7a Eleitoral, isso equivale a mais de 152 milh\u00f5es de brasileiros. Eventual segundo turno, em cidades com mais de 200 mil habitantes, est\u00e1 marcado para 27 de outubro.<\/p>\n
Encerra-se tamb\u00e9m na quinta (23), no Rio Grande do Sul, o prazo para a transfer\u00eancia do domic\u00edlio eleitoral, caso o eleitor tenha mudado de endere\u00e7o, indo morar em outro munic\u00edpio, por exemplo. Vale lembrar que, neste ano, devido ao car\u00e1ter local das elei\u00e7\u00f5es, n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de voto em tr\u00e2nsito.<\/p>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o das zonas eleitorais, acesse o atendimento via WhatsApp da Justi\u00e7a Eleitoral ga\u00facha, que est\u00e1 centralizado no n\u00famero (51) 2312-2015.<\/p>\n
Neste ano, os eleitores v\u00e3o votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, o alistamento e o voto s\u00e3o obrigat\u00f3rios a partir dos 18 anos de idade, e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e \u00e0s pessoas analfabetas.<\/p>\n
Para a transfer\u00eancia de domic\u00edlio eleitoral, \u00e9 necess\u00e1rio comprovar v\u00ednculo com a localidade em que o eleitor pretende votar. \u201cOs v\u00ednculos podem ser residencial, afetivo, familiar, profissional, comunit\u00e1rio ou de outra natureza que justifique a escolha da localidade\u201d, informa a Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
Para requerer a transfer\u00eancia, \u00e9 necess\u00e1rio que o eleitor resida h\u00e1 pelo menos tr\u00eas meses no novo munic\u00edpio e j\u00e1 tenha transcorrido, no m\u00ednimo, um ano da data do alistamento eleitoral ou da \u00faltima transfer\u00eancia do t\u00edtulo – est\u00e3o isentos dessa condi\u00e7\u00e3o os servidores civis e militares, bem como seus familiares, que tenham se mudado em fun\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia ou remo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n