PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) – O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), reconhece que estudos apontavam a possibilidade de haver uma eleva\u00e7\u00e3o no n\u00edvel das chuvas que poderia causar grandes enchentes no estado.<\/p>\n
No entanto, afirma que n\u00e3o investiu mais recursos na preven\u00e7\u00e3o porque “o governo tamb\u00e9m vive outras agendas” e que a pauta “que se impunha era a quest\u00e3o fiscal”.<\/p>\n
O chefe do Executivo local nega a ideia de que mudan\u00e7as em cerca de 480 normas ambientais sancionadas por ele em 2020 tenham liga\u00e7\u00e3o com a crise clim\u00e1tica vivida no Rio Grande do Sul.
“Simplesmente burocratizar e dificultar licen\u00e7as n\u00e3o \u00e9 proteger o meio ambiente”, afirma.<\/p>\n
Leite concedeu uma entrevista de 45 minutos \u00e0 Folha no Pal\u00e1cio Piratini, sede do governo estadual, em meio ao trabalho para conter maiores danos decorrentes das chuvas que alagaram e destru\u00edram cidades ga\u00fachas nos \u00faltimos 20 dias.<\/p>\n
Sobre a decis\u00e3o do presidente Lula (PT) de nomear Paulo Pimenta ao Minist\u00e9rio de Apoio \u00e0 Reconstru\u00e7\u00e3o do RS, ele diz que todo apoio \u00e9 importante, mas que o protagonismo \u00e9 do governo estadual.<\/p>\n
Como tem sido a rotina do senhor nas \u00faltimas duas semanas? Tem conseguido dormir?<\/strong><\/p>\n Eduardo Leite – A gente dorme, n\u00e9? Temos que dormir at\u00e9 para estar com a cabe\u00e7a boa para cumprir toda a miss\u00e3o. Nos primeiros dias, foi mais dif\u00edcil porque era o momento cr\u00edtico de resgate, de apoio aos munic\u00edpios. Estamos assim desde 29 de abril.<\/p>\n Foram noites muito intensas, ent\u00e3o nas primeiras noites era celular ligado o tempo todo. Nesses \u00faltimos dias, consigo ter um pouco mais de organiza\u00e7\u00e3o. \u00c9 importante para ter a cabe\u00e7a com capacidade de raciocinar e atuar sobre as diversas quest\u00f5es mais cr\u00edticas, que agora s\u00e3o permitir abrigo adequado para as pessoas.<\/p>\n H\u00e1 uma previs\u00e3o para as ‘cidades provis\u00f3rias’ ficarem prontas? E para os conjuntos habitacionais?<\/strong><\/p>\n Eduardo Leite – O que a nossa experi\u00eancia nos diz, especialmente a do Vale do Taquari no ano passado, \u00e9 de que talvez de 10% a 15% da popula\u00e7\u00e3o que est\u00e1 abrigada fique por um per\u00edodo maior at\u00e9 que tenhamos solu\u00e7\u00f5es definitivas. Estamos pensando, junto com os munic\u00edpios, em muitas solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O governo disponibiliza recursos para aluguel social, ou seja, d\u00e1 recursos para que a pessoa possa alugar uma casa por um per\u00edodo de at\u00e9 seis meses. Tamb\u00e9m h\u00e1 uma outra solu\u00e7\u00e3o que est\u00e1 buscando se desenhar, que \u00e9 a da estadia solid\u00e1ria, pagar para que uma fam\u00edlia, numa casa, receba outra fam\u00edlia.<\/p>\n Al\u00e9m disso, estamos projetando estruturas provis\u00f3rias. Essas cidades tempor\u00e1rias -talvez n\u00e3o seja um nome exatamente adequado- ser\u00e3o abrigos em estruturas feitas com espa\u00e7os adequados \u00e0s fam\u00edlias para um per\u00edodo um pouco mais longo, de alguns meses, at\u00e9 eventualmente termos a solu\u00e7\u00e3o das moradias definitivas. O governo federal apresentou disposi\u00e7\u00e3o de entrar fortemente na quest\u00e3o habitacional, e isso \u00e9 positivo.<\/p>\n Como o governo estadual pode dar uma esperan\u00e7a para quem est\u00e1 nos abrigos de que ter\u00e3o nova resid\u00eancia antes de um, dois ou tr\u00eas anos?<\/strong><\/p>\n Eduardo Leite – Em fun\u00e7\u00e3o do Vale do Taquari, desse aprendizado [por enchentes em 2023], a gente j\u00e1 tinha determinado a contrata\u00e7\u00e3o por ata de registro de pre\u00e7os, modalidades de contrata\u00e7\u00e3o, de moradias definitivas em m\u00e9todos construtivos r\u00e1pidos, como m\u00f3dulos de concreto ou steel frame [paredes em estrutura met\u00e1lica revestida em gesso].<\/p>\n A gente j\u00e1 estava com esse processo de contrata\u00e7\u00e3o, justamente observando as dificuldades, via Minha Casa Minha Vida, de viabilizar as moradias. Quando voc\u00ea tem recurso federal, tem que apresentar o plano de trabalho, estudos, dados e projetos.<\/p>\n S\u00e1bado [dia 18] eu conversava com os prefeitos do Vale do Taquari e era a reclama\u00e7\u00e3o deles, a demora de conseguir atender toda a burocracia que existe nos recursos via minist\u00e9rio, com a Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n Temos os n\u00fameros oficiais de \u00f3bitos, mas h\u00e1 receio de que possa haver mais mortos do que os dados indicam. O dado, de fato, pode ser somado ao de desaparecidos?<\/strong><\/p>\n Eduardo Leite – Ainda \u00e9 prematuro para dizer. Potencialmente, cada desaparecido poder\u00e1 ser uma vida perdida, mas \u00e9 um dado que ainda precisa ser apurado.<\/p>\n Desde o in\u00edcio, quando a gente contabilizava, nos primeiros dias, 27, 30 mortes, eu j\u00e1 dizia, “infelizmente ser\u00e1 muito maior”. Entendo a imprensa, a sociedade querer saber desses n\u00fameros, mas qualquer n\u00famero que sair agora \u00e9 absolutamente impreciso diante de uma situa\u00e7\u00e3o que a gente est\u00e1 observando.<\/p>\n Folha – Aliados do senhor criticaram a indica\u00e7\u00e3o de Paulo Pimenta para o Minist\u00e9rio de Apoio \u00e0 Reconstru\u00e7\u00e3o do RS. A escolha do presidente Lula pode politizar a crise por ser um potencial candidato ao governo em 2026?<\/strong><\/p>\n Eduardo Leite – A quest\u00e3o pol\u00edtica em todo esse processo \u00e9 o que mais me preocupa desde o in\u00edcio dele. Porque a dimens\u00e3o que tem essa trag\u00e9dia exige uma coordena\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os, um alinhamento entre for\u00e7as pol\u00edticas, empresariais, sociedade civil, que \u00e9 especialmente dif\u00edcil nos tempos atuais, de polariza\u00e7\u00e3o, de disputas, de divis\u00f5es, de redes sociais com opini\u00f5es para todos os lados, com for\u00e7a e virul\u00eancia tentando destruir reputa\u00e7\u00f5es. Mas \u00e9 o esfor\u00e7o pelo qual, entendo, a gente deve canalizar aqui as nossas energias.<\/p>\n Naturalmente, o governo do estado tem um protagonismo que n\u00e3o \u00e9 por vaidade ou interesse pessoal do governador, \u00e9 pelo que o voto popular conferiu.<\/p>\n N\u00f3s somos uma federa\u00e7\u00e3o, e uma federa\u00e7\u00e3o composta por estados onde existem governos constitu\u00eddos pelo voto popular para liderar um processo, n\u00e3o para mandar simplesmente. N\u00e3o \u00e9 para ser do jeito que eu quero, porque eu ganhei uma elei\u00e7\u00e3o, \u00e9 para liderar o processo reunindo as for\u00e7as da sociedade.<\/p>\n Cabe ao governo estadual liderar o processo?<\/strong><\/p>\n Eduardo Leite – Por uma decis\u00e3o que a sociedade tomou, pelo voto popular. Ent\u00e3o, o que o minist\u00e9rio que o presidente Lula criou tem no nome, e entendo deva ser o que orienta a sua a\u00e7\u00e3o: \u00e9 uma secretaria extraordin\u00e1ria para apoio \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o. Todo apoio \u00e9 bem-vindo. O apoio do setor privado, o apoio dos volunt\u00e1rios, o apoio das doa\u00e7\u00f5es, o apoio da sociedade civil de diversas formas, o apoio do governo federal \u00e9 bastante importante nesse processo.<\/p>\n O meu papel como governador n\u00e3o \u00e9 o de fazer an\u00e1lises pol\u00edticas, \u00e9 de resolver o problema. Para resolver o problema, precisamos juntar as for\u00e7as de todos, inclusive a do governo federal. O presidente apresentou o seu preposto para esta miss\u00e3o de apoiar a reconstru\u00e7\u00e3o, vamos trabalhar com ele, vamos juntar as for\u00e7as para poder atender a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Tem dialogado com Pimenta?<\/strong><\/p>\n Eduardo Leite – Sim, fizemos, inclusive, na sexta-feira [17] uma reuni\u00e3o conjunta com os prefeitos da regi\u00e3o metropolitana porque a gente vai ter que trabalhar sobre as v\u00e1rias etapas que essa crise tem. A primeira delas \u00e9 a preocupa\u00e7\u00e3o com a quest\u00e3o da drenagem, inclusive, fa\u00e7o um registro: todos os governos estaduais est\u00e3o ajudando a gente aqui.<\/p>\n Sobre a reconstru\u00e7\u00e3o, o senhor divulgou uma estimativa de R$ 19 bilh\u00f5es<\/strong><\/p>\n Eduardo Leite – Foi uma primeira estimativa, na verdade, temos at\u00e9 que tomar cuidado ao falar em n\u00fameros at\u00e9 que tenhamos isso consolidado. Por que nesse primeiro esfor\u00e7o olharam apenas estruturas de estradas, escolas, unidades de sa\u00fade, hospitais, enfim, o que foi atingido, sem olhar ainda a dimens\u00e3o econ\u00f4mica dos impactos que t\u00eam.<\/p>\n A reconstru\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de reparo ou vai contemplar decis\u00f5es estrat\u00e9gicas, investimentos para conter efeitos de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas? A mudan\u00e7a clim\u00e1tica \u00e9 foco da reconstru\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n Eduardo Leite – Sem d\u00favida. Dentro do que n\u00f3s chamamos de Plano Rio Grande, que n\u00f3s estamos estabelecendo desde quando o presidente Lula veio aqui. Usei o exemplo do Plano Marshall. O importante \u00e9 o conceito. O plano de reconstru\u00e7\u00e3o do estado envolve um conselho da sociedade civil que a gente vai estruturar com participa\u00e7\u00e3o de entidades empresariais e movimentos sociais.<\/p>\n H\u00e1 um comit\u00ea cient\u00edfico de adapta\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia clim\u00e1tica com academia, especialistas, para orientar as decis\u00f5es que dever\u00e3o ser feitas em rela\u00e7\u00e3o a \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o -e dentro desse processo de reconstru\u00e7\u00e3o, sistemas de prote\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia. Sofremos as consequ\u00eancias dos desmatamentos na amaz\u00f4nia e do que isso gera de mais umidade ou menos umidade trazida ao Rio Grande do Sul. A gente tem essa consci\u00eancia.<\/p>\n Ambientalistas criticam mudan\u00e7as sancionadas pelo senhor em 2020 em cerca de 480 normas ambientais. Isso pode ter rela\u00e7\u00e3o com a trag\u00e9dia vivida no estado?<\/strong><\/p>\n Eduardo Leite – Sobre as 480 mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o, na forma como se apresenta essa afirma\u00e7\u00e3o, ela naturalmente tenta induzir de que o que n\u00f3s estamos vivendo no Rio Grande do Sul se relaciona a uma mudan\u00e7a legislativa de 2019, o que \u00e9 absurdamente equivocado, para dizer o m\u00ednimo.<\/p>\n Al\u00e9m disso, sequer analisa o que est\u00e1 dentro dessas altera\u00e7\u00f5es. N\u00f3s temos ali, por exemplo, a mudan\u00e7a de protocolo que era exigido ser em meio f\u00edsico para poder ser feito por meio virtual.<\/p>\n Tem outros v\u00e1rios pontos que s\u00e3o relacionados \u00e0 corre\u00e7\u00e3o de multas para infratores, que n\u00e3o havia previs\u00e3o legal. N\u00f3s botamos corre\u00e7\u00e3o de valores porque sen\u00e3o ele ganha dinheiro em cima da posterga\u00e7\u00e3o, para ser mais dura a pena para o infrator.<\/p>\n Mas tamb\u00e9m simplesmente burocratizar e dificultar licen\u00e7as n\u00e3o \u00e9 proteger o meio ambiente. Acabaram com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental? N\u00e3o, aprimoramos, modernizamos, ajustamos e at\u00e9 endurecemos em muitos pontos.<\/p>\n Estudos j\u00e1 apontavam a possibilidade de aumento significativo nas chuvas no RS. O governo do estado se preparou mal para lidar com as enchentes?<\/strong><\/p>\n Eduardo Leite – Bom, voc\u00ea tem esses estudos, eles de alguma forma alertam, mas o governo tamb\u00e9m vive outras pautas e agendas. A gente entra aqui no governo e o estado estava sem conseguir pagar sal\u00e1rio, sem conseguir pagar hospitais, sem conseguir pagar os munic\u00edpios.<\/p>\n A agenda que se impunha ao estado era aquela especialmente aquela vinculada ao restabelecimento da capacidade fiscal do estado para poder trabalhar nas pautas b\u00e1sicas de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 sociedade ga\u00facha.<\/p>\n Cumprimos essa tarefa, porque agora estamos diante dessa crise enorme com capacidade fiscal para enfrent\u00e1-la. Ent\u00e3o, alertas que estejam sendo feitos s\u00e3o ouvidos, mas eles se deparam com uma situa\u00e7\u00e3o agora absurdamente cr\u00edtica que naturalmente vai dar para eles um outro grau de import\u00e2ncia, n\u00e3o apenas aos olhos do governo, mas da sociedade como um todo.<\/p>\n Esses alertas deveriam ter sido mais ouvidos?<\/strong><\/p>\n Eduardo Leite – Muitos alertas se revelam agora especialmente relevantes. Muitos alertas foram feitos e n\u00e3o se consumaram tamb\u00e9m. Ent\u00e3o, naturalmente, vamos estruturar o poder p\u00fablico para que a gente possa receber esses alertas, tentar depurar o que \u00e9 cr\u00edtico, o que n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o assim. N\u00e3o \u00e9 o governante de plant\u00e3o sozinho que vai conseguir fazer isso.<\/p>\n At\u00e9 por isso o Comit\u00ea Cient\u00edfico de Adapta\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia, para nos ajudar a entender. J\u00e1 recebi alertas que n\u00e3o se revelaram. Agora mesmo na crise, fizemos alerta numa determinada quarta-feira que teriam vendavais e temporais e n\u00e3o se confirmou. Ent\u00e3o, eventualmente, os alertas tamb\u00e9m n\u00e3o se confirmam.<\/p>\n A gente est\u00e1 buscando fazer a adapta\u00e7\u00e3o e essa situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica que a gente est\u00e1 enfrentando agora imp\u00f5e ao governo e \u00e0 sociedade uma nova postura, sem d\u00favida nenhuma, diante dos alertas.<\/p>\n RAIO-X<\/strong><\/p>\n Eduardo Leite, 39Est\u00e1 no segundo mandato como governador do Rio Grande do Sul. \u00c9 bacharel em direito pela UFPEL (Universidade Federal de Pelotas). Foi prefeito de Pelotas (RS) de 2013 a 2017, onde tamb\u00e9m foi vereador.<\/p>\n