NATHALIA GARCIA
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O programa Desenrola Brasil -promessa de campanha do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)- chega ao fim nesta segunda-feira (20), tendo atingido a meta de renegociar R$ 50 bilh\u00f5es em d\u00edvidas de pessoas f\u00edsicas, mas sob alerta de novos endividamentos dos consumidores que tiveram o poder de compra reativado.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Fazenda estimava que esse objetivo seria alcan\u00e7ado at\u00e9 o fim do ano passado, quando estava previsto o t\u00e9rmino do programa. Foram necess\u00e1rias duas prorroga\u00e7\u00f5es e cinco meses a mais para o cumprimento da estimativa inicial.<\/p>\n
At\u00e9 a \u00faltima sexta-feira (17), foram renegociados R$ 52,93 bilh\u00f5es em d\u00edvidas pelo Desenrola, beneficiando cerca de 15 milh\u00f5es de pessoas, que voltaram a ter acesso ao mercado de cr\u00e9dito. O n\u00famero de favorecidos, contudo, ficou aqu\u00e9m do potencial do programa.<\/p>\n
Quando a iniciativa foi anunciada, em julho do ano passado, o governo tinha como p\u00fablico-alvo 70 milh\u00f5es de brasileiros negativados e projetava poder ajudar at\u00e9 30 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n
Apesar dos n\u00fameros divulgados, um membro do governo disse \u00e0 Folha de S.Paulo que internamente as estimativas eram mais modestas e havia a expectativa de atingir 10 milh\u00f5es de brasileiros, ou seja, um ter\u00e7o do que foi anunciado.<\/p>\n
O desenvolvimento do Desenrola esbarrou em quest\u00f5es t\u00e9cnicas e exigiu um grande trabalho de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o para tirar o programa do papel no curto prazo. Isso fez com que novas funcionalidades tivessem de ser incorporadas no decorrer do processo j\u00e1 com ele em marcha.<\/p>\n
Depois de ter conseguido boa ades\u00e3o dos cidad\u00e3os com renda de at\u00e9 R$ 20 mil que renegociaram suas d\u00edvidas diretamente com institui\u00e7\u00f5es financeiras na fase inicial, o Desenrola patinou na etapa seguinte -voltada para o consumidor de renda mais baixa- diante da dificuldade de levar as pessoas at\u00e9 a plataforma do programa.<\/p>\n
Ao longo do processo, foram anunciadas diversas medidas para facilitar o acesso e fazer deslanchar a fase voltada para cidad\u00e3os com renda bruta mensal de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 2.640) ou inscritos no Cad\u00danico (Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo).<\/p>\n
Para tentar estimular o engajamento, o governo autorizou que os brasileiros com n\u00edvel de certifica\u00e7\u00e3o bronze no portal gov.br pudessem refinanciar suas d\u00edvidas pelo site do Desenrola. Antes, clientes com esse perfil s\u00f3 podiam optar pelo pagamento \u00e0 vista.<\/p>\n
Na reta final, ampliou parcerias com a extens\u00e3o do acesso ao site por meio de bir\u00f4s de cr\u00e9dito (Serasa) e de aplicativos de bancos, como Caixa Econ\u00f4mica Federal, Ita\u00fa e Santander. Tais medidas colaboraram para o “sprint final” do programa.<\/p>\n
Para a educadora financeira Dina Prates, faltou uma campanha complementar de comunica\u00e7\u00e3o do governo para combater as not\u00edcias falsas que tinham o Desenrola como alvo, al\u00e9m de um trabalho mais amplo de educa\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n
“As pessoas n\u00e3o entendiam a diferen\u00e7a entre desnegativar e renegociar a d\u00edvida. Ent\u00e3o, foi causando um ru\u00eddo de comunica\u00e7\u00e3o coletivo. Muita gente achava que, como tinha sa\u00eddo do SPC [ficado com o “nome limpo”], n\u00e3o precisava mais negociar a d\u00edvida”, disse.<\/p>\n
Ela conta, por exemplo, ter sido procurada por clientes preocupados se ficariam impedidos de financiar um im\u00f3vel do Minha Casa, Minha Vida, programa de habita\u00e7\u00e3o do governo, caso renegociassem d\u00edvidas pelo Desenrola -o que n\u00e3o \u00e9 verdade.<\/p>\n
A especialista alerta que, sem orienta\u00e7\u00e3o, h\u00e1 risco de novo endividamento, uma vez que o consumidor precisa entender o impacto da d\u00edvida refinanciada pelo Desenrola dentro do seu pr\u00f3prio or\u00e7amento e como utilizar de forma consciente o cr\u00e9dito disponibilizado pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras depois de ter seu poder de compra reativado.<\/p>\n
Como exemplo, menciona o caso de dois clientes que quitaram as d\u00edvidas pelo Desenrola, mas voltaram a se endividar com o uso do cart\u00e3o de cr\u00e9dito devido \u00e0 libera\u00e7\u00e3o de um limite mais alto concedido por institui\u00e7\u00f5es financeiras.
Ela diz ainda ser cedo para quantificar o n\u00fameros de pessoas que participaram do programa e voltaram a se endividar, mas projeta que os efeitos v\u00e3o come\u00e7ar a aparecer no fim do ano.<\/p>\n
Apesar das pondera\u00e7\u00f5es, Prates considera que o Desenrola teve um papel importante para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, ap\u00f3s um pico de endividamento durante a pandemia de Covid.<\/p>\n
Pelo programa, podiam ser renegociadas d\u00edvidas negativadas de 2019 a 2022, com valor atualizado de at\u00e9 R$ 20 mil por contrato. Entravam na renegocia\u00e7\u00e3o d\u00edvidas banc\u00e1rias e n\u00e3o banc\u00e1rias (como, por exemplo, contas atrasadas de \u00e1gua e luz).<\/p>\n
No in\u00edcio de maio, o secret\u00e1rio de Reformas Econ\u00f4micas do Minist\u00e9rio da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, disse que o governo Lula injetou menos de R$ 2 bilh\u00f5es no programa. Mas esse montante pode crescer nos pr\u00f3ximos meses em caso de inadimpl\u00eancia. A partir do segundo semestre, os dados permitir\u00e3o fazer um mapeamento da evolu\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio.<\/p>\n
A quantidade de d\u00edvidas renegociadas \u00e0 vista colaborou para o baixo volume utilizado at\u00e9 agora, para surpresa de quem projetou o programa. Se todas as negocia\u00e7\u00f5es tivessem sido financiadas, o Desenrola teria ocupado o dobro de espa\u00e7o no FGO (Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es). O governo separou R$ 8 bilh\u00f5es para servir de fiador das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“Para cada R$ 1 que a gente investiu no Desenrola, a gente renegociou R$ 25 de d\u00edvidas. \u00c9 um programa muito importante, n\u00e3o s\u00f3 para a popula\u00e7\u00e3o que estava enrolada, mas tamb\u00e9m para as empresas e para os bancos que tiveram seus cr\u00e9ditos recuperados”, afirmou Pinto em evento organizado pela FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo).<\/p>\n
A economista Juliana Inhasz, professora do Insper, valoriza o conceito por tr\u00e1s da iniciativa do governo federal de recolocar consumidores de volta ao mercado, mas v\u00ea problemas em sua operacionaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“O governo devia uma medida para a sociedade para conseguir fazer com que as negocia\u00e7\u00f5es acontecessem e, naturalmente, aumentar a base de consumidores para fazer a economia crescer. Ent\u00e3o, o programa foi feito a toque de caixa”, diz.<\/p>\n
Inhasz v\u00ea influ\u00eancia da quest\u00e3o pol\u00edtica na celeridade dada ao programa, afetando o resultado entregue para a popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
“O objetivo principal era cumprir uma promessa de campanha, que foi de fato cumprida, mas eu acho que isso fez com que o programa sa\u00edsse bem aqu\u00e9m do que a gente gostaria de ver e do que o Brasil precisava”, afirma.
Inhasz diz que o Desenrola deveria ser parte de um programa mais “s\u00f3lido”. “N\u00e3o \u00e9 um programa que gera o efeito educativo que deveria gerar”, acrescenta.<\/p>\n
Nesse contexto, considera que os principais beneficiados pela iniciativa do governo foram aqueles que se encaixavam na faixa 2, ou seja, com renda entre R$ 2.640 e R$ 20 mil. Isso porque s\u00e3o pessoas com renda mais alta e com acesso a cr\u00e9dito mais caro, com oportunidades menos vantajosas para sa\u00edrem do endividamento.<\/p>\n
Em termos quantitativos, esse grupo (faixa 2) contabilizou at\u00e9 a \u00faltima sexta 3 milh\u00f5es de pessoas beneficiadas, com a negocia\u00e7\u00e3o de R$ 26,5 bilh\u00f5es em d\u00edvidas nos bancos.<\/p>\n
J\u00e1 a faixa 1 do Desenrola contou com a renegocia\u00e7\u00f5es de R$ 25,43 bilh\u00f5es em d\u00edvidas no site do programa e nos canais parceiros, favorecendo 5,04 milh\u00f5es de brasileiros.<\/p>\n
Ao todo, 7 milh\u00f5es de pessoas tiveram a retirada autom\u00e1tica do cadastro de inadimplentes, ou seja, ficaram com o “nome limpo” por conta de d\u00e9bitos de at\u00e9 R$ 100 -as d\u00edvidas somavam cerca de R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica vem falando publicamente que avalia o Desenrola como um sucesso e que ele cumpriu a sua fun\u00e7\u00e3o enquanto programa emergencial. Na vis\u00e3o do governo, essa experi\u00eancia vai facilitar o ambiente de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas no pa\u00eds daqui para frente.
N\u00daMEROS DO PROGRAMA DESENROLA BRASIL
Total at\u00e9 sexta-feira (17)
Mais de 15 milh\u00f5es de pessoas foram beneficiadas
R$ 52,93 bilh\u00f5es em d\u00edvidas renegociadas
Faixa 1
5,04 milh\u00f5es de pessoas beneficiadas
R$ 25,43 bilh\u00f5es em d\u00edvidas renegociadas (plataforma e canais parceiros)
Faixa 2
3 milh\u00f5es de pessoas beneficiadas
R$ 26,5 bilh\u00f5es em d\u00edvidas renegociadas (bancos)
“Nome limpo”
7 milh\u00f5es de pessoas beneficiadas com a retirada autom\u00e1tica do cadastro de inadimplentes por d\u00e9bitos de at\u00e9 R$ 100. As d\u00edvidas somavam cerca de R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n