IDIANA TOMAZELLI
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Uma ala do governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) discute a cria\u00e7\u00e3o de um fundo para financiar investimentos de reconstru\u00e7\u00e3o da infraestrutura ap\u00f3s desastres clim\u00e1ticos, com aplica\u00e7\u00e3o imediata para o Rio Grande do Sul.<\/p>\n
Ainda n\u00e3o h\u00e1 martelo batido sobre o tema, mas uma ideia \u00e9 adotar modelo semelhante ao do Fundo Clima, administrado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) e que permite a concess\u00e3o de empr\u00e9stimos com taxas de juros subsidiadas, entre 1% e 8% ao ano.<\/p>\n
O tema ainda est\u00e1 em est\u00e1gio inicial de discuss\u00e3o, mas h\u00e1 uma avalia\u00e7\u00e3o preliminar de que o desafio para empresas, munic\u00edpios e o governo ga\u00facho no processo de reconstru\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o custo dos empr\u00e9stimos diante da necessidade ampla de recursos para bancar as obras ap\u00f3s o desastre provocado pelas enxurradas.<\/p>\n
Defensores da ideia argumentam que a recupera\u00e7\u00e3o da infraestrutura danificada pelas enchentes vai demandar investimentos p\u00fablicos e privados em diversas frentes, que incluem estradas, pontes, escolas, moradias e estabelecimentos produtivos.<\/p>\n
Al\u00e9m de reconstruir essas estruturas, ser\u00e1 necess\u00e1rio adapt\u00e1-las \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e suas poss\u00edveis consequ\u00eancias sobre as estruturas urbanas, o que pode elevar o custo dessas obras.<\/p>\n
O quadro \u00e9 considerado mais grave do que na Covid-19, quando a principal car\u00eancia das empresas era capital de giro para conseguir honrar suas obriga\u00e7\u00f5es no momento em que a suspens\u00e3o de atividades derrubou o faturamento.<\/p>\n
Dentro do governo, a recupera\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul \u00e9 comparada muito mais a um cen\u00e1rio p\u00f3s-guerra do que \u00e0 pandemia.<\/p>\n
Por isso, seria justific\u00e1vel um aumento tempor\u00e1rio da d\u00edvida p\u00fablica para viabilizar um aporte do Tesouro Nacional neste novo fundo.<\/p>\n
Um repasse dessa natureza constitui despesa financeira e n\u00e3o afeta as metas fiscais, nem o limite de despesas do arcabou\u00e7o. O subs\u00eddio \u00e0s opera\u00e7\u00f5es \u00e9 impl\u00edcito: a taxa cobrada dos tomadores \u00e9 menor do que o custo pago pelo Tesouro para se endividar no mercado.<\/p>\n
Entusiastas da ideia argumentam que o acesso ao fundo ficaria condicionado \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de um plano de aplica\u00e7\u00e3o. Na aus\u00eancia dele, os recursos retornariam aos cofres da Uni\u00e3o. Tamb\u00e9m seria poss\u00edvel propor um desenho que contemple o uso misto de fontes de financiamento subsidiadas e a pre\u00e7os de mercado.<\/p>\n
Outra ala do governo, por\u00e9m, defende uma an\u00e1lise cautelosa da situa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o decreto de calamidade apresentado por Lula e aprovado pelo Congresso Nacional autoriza excluir das regras fiscais os gastos extraordin\u00e1rios decorrentes da trag\u00e9dia ga\u00facha at\u00e9 31 de dezembro de 2024.<\/p>\n
Nesse cen\u00e1rio, n\u00e3o seria preciso lan\u00e7ar m\u00e3o de um novo fundo e fazer “pol\u00edtica parafiscal” para fornecer ajuda emergencial ao Rio Grande do Sul, apenas observar a necessidade de refor\u00e7ar os instrumentos que j\u00e1 existem.
Por outro lado, projetos estruturantes de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas poderiam justificar a iniciativa mais adiante, na vis\u00e3o desses interlocutores.
At\u00e9 agora, o Executivo federal j\u00e1 obteve aval para suspender a cobran\u00e7a da d\u00edvida do governo ga\u00facho por tr\u00eas anos, o que dar\u00e1 um al\u00edvio estimado em R$ 11 bilh\u00f5es ao estado.<\/p>\n
O dinheiro ficar\u00e1 carimbado para bancar a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul -cujo custo foi estimado inicialmente em pelo menos R$ 19 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m anunciou aportes extras em dois fundos garantidores para viabilizar novas contrata\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito pelas empresas.<\/p>\n
O FGO (Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es), que d\u00e1 sustenta\u00e7\u00e3o ao Pronampe, recebeu R$ 4,5 bilh\u00f5es. Eles poder\u00e3o alavancar at\u00e9 R$ 30 bilh\u00f5es em opera\u00e7\u00f5es, das quais at\u00e9 R$ 2,5 bilh\u00f5es ter\u00e3o desconto na taxa de juros padr\u00e3o do programa -que \u00e9 Selic (hoje em 10,50% ao ano) mais 6% ao ano.
J\u00e1 o FGI (Fundo Garantidor de Investimentos) recebeu R$ 450 milh\u00f5es e poder\u00e1 alavancar outros R$ 5 bilh\u00f5es, com taxas de juros m\u00e9dia de 1,75% ao m\u00eas.<\/p>\n
Como mostrou a Folha, as regras das linhas podem dificultar o acesso aos recursos, que correm o risco de ficar empo\u00e7ados nos bancos.<\/p>\n
T\u00e9cnicos e empres\u00e1rios veem entraves como o limite \u00fanico para contrata\u00e7\u00f5es no Pronampe (voltado para micro e pequenas empresas), a taxa de cobertura de perdas dos fundos garantidores e a concentra\u00e7\u00e3o das subven\u00e7\u00f5es \u00e0 taxa de juros nos bancos federais, com menor capilaridade no territ\u00f3rio ga\u00facho.
Al\u00e9m disso, entidades setoriais j\u00e1 t\u00eam se mobilizado para pleitear cr\u00e9dito mais barato.<\/p>\n
O setor p\u00fablico, por sua vez, consegue acessar linhas de cr\u00e9dito mais baratas, inclusive junto a organismos multilaterais. No entanto, h\u00e1 uma avalia\u00e7\u00e3o de que mesmo essas taxas de juros podem pesar diante do tamanho do problema e da situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 debilitada das finan\u00e7as do Rio Grande do Sul.<\/p>\n
O tema tamb\u00e9m est\u00e1 no radar do Congresso Nacional.<\/p>\n
Deputados que integram a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente tentam alterar a legisla\u00e7\u00e3o do Fundo Clima para autorizar a aplica\u00e7\u00e3o de seus recursos para o enfrentamento das consequ\u00eancias decorrentes de desastres naturais. O fundo recebeu neste ano um aporte de R$ 10,4 bilh\u00f5es do Tesouro Nacional.<\/p>\n
A proposta foi apresentada em 2022 pelo deputado Jos\u00e9 Nelto (Podemos-GO) e recebeu parecer favor\u00e1vel da relatora, deputada Socorro Neri (PP-AC), em dezembro de 2023. Ambos integram a bancada ruralista na Casa.<\/p>\n
Ap\u00f3s a trag\u00e9dia no Rio Grande do Sul, o projeto foi colocado na pauta da comiss\u00e3o, mas n\u00e3o chegou a ser votado.<\/p>\n
O MMA (Minist\u00e9rio do Meio Ambiente) \u00e9 contra a proposta, pois acredita que o dinheiro deve ser usado para fomentar a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. A pasta tem defendido uma solu\u00e7\u00e3o separada para a reconstru\u00e7\u00e3o p\u00f3s-desastres.<\/p>\n
CUSTOS PARA O GOVERNO:
– R$ 11 bilh\u00f5es \u00e9 o montante que o Executivo federal j\u00e1 obteve aval para suspender a cobran\u00e7a da d\u00edvida do governo ga\u00facho por tr\u00eas anos
– R$ 19 bilh\u00f5es \u00e9 o custo estimado inicialmente pelo governo Eduardo Leite (PSDB) para bancar a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul
MAIS MEDIDAS:
– O governo anunciou aportes extras em dois fundos garantidores
– Medida vai viabilizar novas contrata\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito pelas empresas
RECURSOS E IMPACTOS
– R$ 4,5 bilh\u00f5es foram aportados no FGO (Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es), que d\u00e1 sustenta\u00e7\u00e3o ao Pronampe
– R$ 30 bilh\u00f5es poder\u00e3o ser alavancados em opera\u00e7\u00f5es, das quais at\u00e9 R$ 2,5 bilh\u00f5es ter\u00e3o desconto na taxa de juros padr\u00e3o do programa -que \u00e9 Selic (hoje em 10,50% ao ano) mais 6% ao ano
– R$ 450 milh\u00f5es foram aportados no FGI (Fundo Garantidor de Investimentos)
– R$ 5 bilh\u00f5es poder\u00e3o ser alavancados, com taxas de juros m\u00e9dia de 1,75% ao m\u00eas<\/p>\n