(FOLHAPRESS) – O governo Lula (PT) autorizou nesta quarta-feira (15) o maior pagamento de emendas parlamentares do ano, totalizando R$ 7,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A libera\u00e7\u00e3o acontece em cumprimento ao calend\u00e1rio de pagamento de emendas que havia sido acordado com o Congresso Nacional. Essa era uma exig\u00eancia dos parlamentares, que esperam aplicar os montantes a tempo para as elei\u00e7\u00f5es municipais de outubro.<\/p>\n
O pagamento das emendas foi anunciado pela SRI (Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais), comandada por Alexandre Padilha. O montante de R$ 7,5 bilh\u00f5es \u00e9 referente a todo o volume que estaria apto para pagamentos pelos minist\u00e9rios, a partir de um levantamento da pasta.<\/p>\n
Os valores ser\u00e3o destinados para a\u00e7\u00f5es de 25 minist\u00e9rios, com destaque para a Sa\u00fade e o Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome.<\/p>\n
Os pagamentos come\u00e7am nesta sexta-feira (17), segundo a SRI, e seguem at\u00e9 o final da semana que vem.<\/p>\n
Na semana passada, o governo conseguiu uma vit\u00f3ria no Congresso Nacional ao costurar acordos com parlamentares e evitar a derrubada de vetos presidenciais em temas priorit\u00e1rios para o Executivo.<\/p>\n
Dentre eles estava justamente o calend\u00e1rio para pagamento de emendas, um dos dispositivos vetados por Lula na LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias).<\/p>\n
O governo busca manter o veto oficialmente, porque h\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o de que a sua derrubada iria ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, fechou informalmente o acordo com os parlamentares para o pagamento das emendas impositivas, para que fossem pagas at\u00e9 30 de junho, limite das veda\u00e7\u00f5es eleitorais.<\/p>\n
Um dos pontos do acordo fechado na semana passada previa o compromisso com o novo calend\u00e1rio para a libera\u00e7\u00e3o de emendas.<\/p>\n
EMENDAS PARA O RIO GRANDE DO SUL<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m autorizou um calend\u00e1rio de antecipa\u00e7\u00e3o das chamadas “emendas Pix”, destinando R$ 480 milh\u00f5es para o Rio Grande do Sul. O estado vem sendo atingido h\u00e1 mais de duas semanas por uma calamidade clim\u00e1tica, que j\u00e1 deixou 151 mortos.<\/p>\n
Essas emendas s\u00e3o transferidas diretamente para os caixas dos munic\u00edpios, que agora ter\u00e3o at\u00e9 esta sexta para aceitar as indica\u00e7\u00f5es de emendas no sistema.<\/p>\n
As prefeituras, segundo a Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, come\u00e7am a receber os pagamentos a partir de junho.<\/p>\n
Segundo balan\u00e7o do minist\u00e9rio, foram pagos at\u00e9 o momento R$ 630 milh\u00f5es em emendas parlamentares voltadas a a\u00e7\u00f5es em apoio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o atingida pelas inunda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Leia Tamb\u00e9m: Uni\u00e3o dar\u00e1 Pix de R$ 5,1 mil e planeja comprar casas para v\u00edtimas das cheias<\/a><\/p>\n