{"id":176474,"date":"2024-05-16T18:08:22","date_gmt":"2024-05-16T21:08:22","guid":{"rendered":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2024\/05\/16\/caixa-libera-ate-r-6-220-do-saque-calamidade-do-fgts\/"},"modified":"2024-05-16T18:08:22","modified_gmt":"2024-05-16T21:08:22","slug":"caixa-libera-ate-r-6-220-do-saque-calamidade-do-fgts","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2024\/05\/16\/caixa-libera-ate-r-6-220-do-saque-calamidade-do-fgts\/","title":{"rendered":"Caixa libera at\u00e9 R$ 6.220 do Saque Calamidade do FGTS"},"content":{"rendered":"<p>S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) &#8211; A Caixa Econ\u00f4mica Federal est\u00e1 pagando o Saque Calamidade do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o) a moradores do Rio Grande do Sul das cidades atingidas pelas chuvas que est\u00e3o em estado de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n<div class=\"dummyPub\"><\/div>\n<p>Os valores come\u00e7aram a ser liberados nesta quarta-feira (15) e podem chegar a R$ 6.220, caso haja saldo na conta. O saque pode ser feito por meio do aplicativo FGTS e, em alguns munic\u00edpios, h\u00e1 a dispensa de documenta\u00e7\u00e3o para o saque.<\/p>\n<p>A nova regra vale para moradores de cidades com at\u00e9 50 mil habitantes, conforme decreto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o deste quinta-feira (16).<\/p>\n<p>O decreto diz que o titular da conta que n\u00e3o possuir meios de comprova\u00e7\u00e3o do endere\u00e7o residencial poder\u00e1 apresentar uma declara\u00e7\u00e3o emitida pelo governo municipal ou distrital, ou uma declara\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria de que mora na cidade.<\/p>\n<p>Caber\u00e1 \u00e0 Caixa fazer os cruzamentos dos dados e confirmar se a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 verdadeira ou n\u00e3o. Por enquanto, o banco p\u00fablico tem cinco dias para publicar uma normativa com as regras para essa dispensa de documenta\u00e7\u00e3o. Os dados dever\u00e3o ser cruzados com outros cadastros federais.<\/p>\n<p>De acordo com a Caixa, trabalhadores de 42 cidades j\u00e1 podem fazer a solicita\u00e7\u00e3o. H\u00e1 data-limite para esse pedido. Em algumas localidades, o limite \u00e9 3 de agosto e, em outras, o dia 6 do mesmo m\u00eas.<\/p>\n<p>O banco informa ainda que o munic\u00edpio de Eldorado do Sul ainda est\u00e1 com o pagamento ativo at\u00e9 6 de junho do FGTS referente \u00e0 enchente ocorrida no final de 2023, e teve novo pagamento habilitado.<\/p>\n<p>A lista dos munic\u00edpios atingidos nos quais os cidad\u00e3os podem realizar o saque est\u00e1 dispon\u00edvel no link. O valor do saque ser\u00e1 o saldo que se encontra dispon\u00edvel na conta do FGTS, com limite de at\u00e9 R$ 6.220.<\/p>\n<p><span class=\"news_bold\">VEJA O PASSO A PASSO PARA SOLICITAR O SAQUE CALAMIDADE DO FGTS<\/span><\/p>\n<ul>\n<li>Acesse ou baixe o aplicativo FGTS no seu celular;<\/li>\n<li>Informe CPF e senha; caso necess\u00e1rio, o banco ir\u00e1 enviar um c\u00f3digo ao email cadastrado: insira este c\u00f3digo;<\/li>\n<li>Na p\u00e1gina inicial do app, clique em &#8220;Solicite seu saque 100% digital&#8221;;<\/li>\n<li>Em seguida, v\u00e1 em &#8220;Calamidade p\u00fablica&#8221;;<\/li>\n<li>Na pr\u00f3xima p\u00e1gina, o aplicativo diz que ir\u00e1 verificar algumas informa\u00e7\u00f5es antes de continuar, clique em &#8220;Entendi&#8221; e, depois, em &#8220;Continuar&#8221;;<\/li>\n<li>Ser\u00e1 necess\u00e1rio informar o munic\u00edpio onde mora; escreva o nome onde se l\u00ea &#8220;Informe o nome do seu munic\u00edpio&#8221;;<\/li>\n<li>Ap\u00f3s informar o munic\u00edpio, v\u00e1 em &#8220;Continuar&#8221;;<\/li>\n<li>O app ir\u00e1 solicitar o endere\u00e7o e uma comprova\u00e7\u00e3o de que mora no local;<\/li>\n<li>Caso n\u00e3o tenha, ser\u00e1 necess\u00e1rio enviar a declara\u00e7\u00e3o da prefeitura.<\/li>\n<\/ul>\n<p><span class=\"news_bold\">O QUE \u00c9 SAQUE CALAMIDADE E QUEM TEM DIREITO?<\/span><\/p>\n<p>O Saque Calamidade do FGTS \u00e9 permitido para trabalhadores que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de necessidade pessoal, grave e urgente por causa de um desastre natural que tenha atingido a \u00e1rea da resid\u00eancia.<\/p>\n<p>S\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel ter acesso ao valor caso tenha sido decretado emerg\u00eancia ou o estado de calamidade p\u00fablica pelo governo do Distrito Federal, do estado ou munic\u00edpio e publicado em di\u00e1rio oficial em um prazo n\u00e3o superior de 30 dias no primeiro dia \u00fatil seguinte ao de ocorr\u00eancia do desastre.<\/p>\n<p><span class=\"news_bold\">QUAIS AS REGRAS PARA RECEBER O SAQUE CALAMIDADE<\/span><\/p>\n<p>Para ter acesso aos valores, \u00e9 necess\u00e1rio que o trabalhador possua saldo na conta do FGTS. Al\u00e9m disso, segundo o decreto 12.016, de 7 de maio de 2024, n\u00e3o h\u00e1 mais prazo m\u00ednimo de 12 meses entre o \u00faltimo e o novo saque na modalidade Calamidade para quem mora no Sul.<\/p>\n<p>A solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada pelo aplicativo FGTS no celular, sem a necessidade de comparecer a uma ag\u00eancia. Ao fazer esse pedido, \u00e9 poss\u00edvel indicar uma conta da Caixa para receber os valores, incluindo a poupan\u00e7a social digital pelo Caixa Tem, ou de outra institui\u00e7\u00e3o financeira para receber os valores, sem nenhum custo.<\/p>\n<p><span class=\"news_bold\">QUEM TEM DIREITO AO FGTS?<\/span><\/p>\n<ul>\n<li>Trabalhadores empregados pela CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho) a partir de 5 de outubro de 1988. Antes disso, era facultativo;<\/li>\n<li>Trabalhadores dom\u00e9sticos a partir de 1\u00ba de outubro de 2015. Antes, o empregador n\u00e3o era obrigado a recolher;<\/li>\n<li>Trabalhadores rurais;<\/li>\n<li>Trabalhadores tempor\u00e1rios (contratados urbanos por um prazo determinado);<\/li>\n<li>Trabalhadores intermitentes (contratados por um per\u00edodo, ficam sem contrato por um prazo e s\u00e3o contratados por um novo per\u00edodo, como \u00e9 o caso de vigilantes de shows; podem ter v\u00ednculos com v\u00e1rias empresas simultaneamente);<\/li>\n<li>Trabalhadores avulsos (presta servi\u00e7os sem v\u00ednculo empregat\u00edcio e com a intermedia\u00e7\u00e3o de um sindicato; um exemplo s\u00e3o os portu\u00e1rios);<\/li>\n<li>Safreiros (oper\u00e1rios rurais que trabalham apenas no per\u00edodo de colheita);<\/li>\n<li>Atletas profissionais (como jogadores de futebol, v\u00f4lei, basquete etc);<\/li>\n<li>Diretores n\u00e3o empregados que podem ser equiparados aos outros trabalhadores;<\/li>\n<li>Trabalhadores informais ou aut\u00f4nomos que atuam como pessoa jur\u00eddica n\u00e3o t\u00eam direito ao FGTS, assim como MEIs (Microempreendedores Individuais).<\/li>\n<\/ul>\n<p><span class=\"news_bold\">COMO FUNCIONA O PAGAMENTO DO FGTS?<\/span><\/p>\n<p>O Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o foi criado em 1966 como uma poupan\u00e7a para proteger o trabalhador em caso de demiss\u00e3o, doen\u00e7a ou na aposentadoria. Na \u00e9poca, foi uma alternativa ao fim da estabilidade dos profissionais formais.<\/p>\n<p>O fundo \u00e9 composto por um dep\u00f3sito de 8% mensal sobre o sal\u00e1rio do trabalhador, feito pela empresa a quem \u00e9 contratado pelo regime da CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho).<\/p>\n<p>A lei tamb\u00e9m permite que os recursos sejam utilizados para habita\u00e7\u00e3o, saneamento b\u00e1sico e infraestrutura urbana. A Caixa ainda utiliza os valores em opera\u00e7\u00f5es de microcr\u00e9dito.<\/p>\n<p>H\u00e1 16 situa\u00e7\u00f5es em que \u00e9 poss\u00edvel sacar o dinheiro do Fundo de Garantia.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.noticiasaominuto.com.br\/economia\/2151173\/caixa-libera-ate-r-6220-do-saque-calamidade-do-fgts?utm_source=rss-economia&amp;amp;utm_medium=rss&amp;amp;utm_campaign=rssfeed\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Read More<\/a><br \/>\nNot\u00edcias ao Minuto Brasil &#8211; Economia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) &#8211; A Caixa Econ\u00f4mica Federal est\u00e1 pagando o Saque Calamidade do<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":176475,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-176474","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/176474","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=176474"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/176474\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/176475"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=176474"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=176474"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=176474"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}