No contexto da situa\u00e7\u00e3o de calamidade no Rio Grande do Sul, o governo editou um decreto para facilitar a comprova\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia para o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/p>\n
De acordo com publica\u00e7\u00e3o no\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU)<\/em>, em munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou estado de calamidade p\u00fablica com menos de 50 mil habitantes, fica dispensada a apresenta\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria.<\/p>\n “O titular da conta vinculada que n\u00e3o dispuser de meios para comprova\u00e7\u00e3o do endere\u00e7o residencial poder\u00e1 faz\u00ea-la com apresenta\u00e7\u00e3o de declara\u00e7\u00e3o emitida pelo Governo municipal ou do Distrito Federal, ou ainda mediante apresenta\u00e7\u00e3o de declara\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, cabendo \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal verificar a veracidade da declara\u00e7\u00e3o em cadastros oficiais do governo federal”, acrescenta o decreto.<\/p>\n A previs\u00e3o do Planalto \u00e9 que os moradores de cidades atingidas pelas chuvas saquem at\u00e9 R$ 6.220 do FGTS nas modalidades calamidade ou emergencial.<\/p>\n Nesta quarta-feira, 15, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que os trabalhadores afetados pelas enchentes poder\u00e3o fazer o saque do FGTS autorizado em calamidade sem precisar esperar um intervalo de 12 meses. O problema foi identificado porque parte das pessoas no Estado j\u00e1 realizou o saque h\u00e1 menos de um ano, em raz\u00e3o das chuvas registradas em setembro do ano passado.<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Lula cobra agilidade na libera\u00e7\u00e3o de recursos para o Rio Grande do Sul<\/a><\/p>\n