O governo federal vai repassar R$ 5,1 mil para cada fam\u00edlia que perdeu bens e m\u00f3veis nas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. Em estimativas iniciais, o Planalto estima que o volume de recursos para esse benef\u00edcio deve somar R$ 1,2 bilh\u00e3o e atender pouco mais de 200 mil fam\u00edlias. “E todo mundo que perdeu a casa vai ter sua casinha”, disse o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, ao desembarcar na Base A\u00e9rea de Canoas, ao lado de uma comitiva de ministros e do presidente do Supremo Tribunal Federal, Lu\u00eds Roberto Barroso. A ideia para tanto \u00e9 ampliar o Minha Casa, Minha Vida.<\/p>\n
De acordo com a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, mais de 2,1 milh\u00f5es de pessoas em 449 munic\u00edpios foram afetadas pelas enchentes; 76,5 mil est\u00e3o em mais de 800 abrigos, enquanto outras 538,2 mil est\u00e3o na resid\u00eancia de amigos, familiares e conhecidos. H\u00e1 ao menos 142 bloqueios em rodovias estaduais e federais no Rio Grande do Sul, segundo o Comando Rodovi\u00e1rio da Brigada Militar. Al\u00e9m disso, vias e avenidas est\u00e3o com o fluxo interrompido em diversos munic\u00edpios ga\u00fachos, principalmente na regi\u00e3o metropolitana de Porto Alegre.<\/p>\n
“A Defesa Civil de cada munic\u00edpio far\u00e1 um documento para autenticar as ruas e endere\u00e7os que foram afetados pelas chuvas. Com isso, automaticamente faremos o pagamento a quem entrar no sistema e solicitar”, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa, no an\u00fancio de medidas em S\u00e3o Leopoldo. De acordo com Costa, as transfer\u00eancias ser\u00e3o feitas pela Caixa Econ\u00f4mica, via Pix. “(No caso de) Todas as pessoas que perderam, a comprova\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 apenas pelo endere\u00e7o em que mora. Quem perdeu todos os documentos apresenta CPF, com autodeclara\u00e7\u00e3o, e o endere\u00e7o ser\u00e1 checado – caso n\u00e3o tenha comprovante. Acionamos por conv\u00eanio para que empresas de \u00e1gua, luz, ajudem no cruzamento de dados para conferir o endere\u00e7o”, disse Costa.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m anunciou que os ga\u00fachos afetados poder\u00e3o fazer o saque do FGTS autorizado em calamidade sem precisar esperar o intervalo exigido de 12 meses. O problema foi identificado porque parte das pessoas no Rio Grande do Sul j\u00e1 acabou realizando o saque h\u00e1 menos de um ano, em raz\u00e3o das chuvas registradas em setembro. “Lula mandou quebrar essa exig\u00eancia e as pessoas poder\u00e3o fazer novo saque”, afirmou Costa.<\/p>\n
A previs\u00e3o \u00e9 de que os moradores de cidades atingidas pelas chuvas poder\u00e3o sacar seu FGTS – modalidade calamidade ou emergencial – at\u00e9 o valor de R$ 6.220.<\/p>\n
Casas<\/strong><\/p>\n Outra medida anunciada por Rui Costa \u00e9 que as fam\u00edlias que se encaixam no Minha Casa, Minha Vida que tiveram im\u00f3veis prejudicados nas enchentes do Rio Grande do Sul ter\u00e3o as casas garantidas de volta pelo governo federal. Um caminho para isso identificado pela gest\u00e3o do presidente Lula \u00e9 a compra assistida de im\u00f3veis usados. De acordo com o ministro da Casa Civil, as pessoas que est\u00e3o em abrigos j\u00e1 podem procurar na sua cidade um im\u00f3vel \u00e0 venda. “O governo federal, por meio da Caixa, vai comprar e entregar \u00e0 pessoa”, afirmou. “Entendemos que podemos responder a uma parte da demanda imediatamente, a partir da procura das pr\u00f3prias pessoas.”<\/p>\n Costa comentou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugeriu que o governo lance uma oferta p\u00fablica para quem quer vender a casa \u00e0 Caixa. “A gente chama a aten\u00e7\u00e3o das imobili\u00e1rias que eventualmente podem colocar esses im\u00f3veis \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n Outra iniciativa ser\u00e1 que todas as casas que estavam para leil\u00e3o nas cidades atingidas, da Caixa e do Banco do Brasil, ser\u00e3o retiradas do mercado, haver\u00e1 quita\u00e7\u00e3o “e entrega \u00e0s fam\u00edlias”. Ainda segundo o chefe da Casa Civil, por ora, o governo j\u00e1 pediu para serem retirados de leil\u00e3o 600 im\u00f3veis. Al\u00e9m disso, ele informou que tamb\u00e9m foram identificados 14 mil im\u00f3veis em constru\u00e7\u00e3o nas cidades atingidas. “Ent\u00e3o, vamos tamb\u00e9m bloquear essas casas, comprar e entregar j\u00e1 para as pessoas.”<\/p>\n Em sua fala no evento, Lula citou que o preju\u00edzo do Estado com as enchentes \u00e9 maior que o custo de obras para preveni-las. E procurou minimizar as diverg\u00eancias com o Estado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 libera\u00e7\u00e3o de recursos – o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), observou que a suspens\u00e3o das parcelas da d\u00edvida por tr\u00eas anos era “insuficiente”.<\/p>\n “Todo o mundo que cuida do dinheiro, ele n\u00e3o quer liberar o dinheiro. Ele vai criar dificuldade, com raz\u00e3o, porque \u00e9 nas costas dele que vai arrebentar se algo der errado”, comentou Lula. Quanto mais o (ministro da Fazenda, Fernando) Haddad achar que est\u00e1 colocando muito dinheiro, mais o Eduardo vai falar: ‘N\u00e3o d\u00e1’.”<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Lula cobra agilidade na libera\u00e7\u00e3o de recursos para o Rio Grande do Sul<\/a><\/p>\n