{"id":176318,"date":"2024-05-15T18:08:21","date_gmt":"2024-05-15T21:08:21","guid":{"rendered":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2024\/05\/15\/deputados-aprovam-a-obrigatoriedade-de-uniforme-nas-escolas-estaduais\/"},"modified":"2024-05-15T18:08:21","modified_gmt":"2024-05-15T21:08:21","slug":"deputados-aprovam-a-obrigatoriedade-de-uniforme-nas-escolas-estaduais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2024\/05\/15\/deputados-aprovam-a-obrigatoriedade-de-uniforme-nas-escolas-estaduais\/","title":{"rendered":"Deputados aprovam a obrigatoriedade de uniforme nas escolas estaduais"},"content":{"rendered":"

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Em sess\u00e3o ordin\u00e1ria nesta quarta-feira (15), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em reda\u00e7\u00e3o final, o Projeto de Lei 313\/2024, do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do uso de uniforme escolar nas unidades de ensino que comp\u00f5em o sistema estadual de educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

Na justificativa, o governo de Mato Grosso argumenta que o objetivo \u00e9 instituir a obrigatoriedade do uso correto do uniforme escolar em todas as 647 unidades da rede estadual de ensino. A partir de agora, todos os estudantes s\u00f3 poder\u00e3o acessar as depend\u00eancias da escola e participar de atividades curriculares e extracurriculares se estiverem devidamente uniformizados, com os itens entregues pelo governo do estado.<\/p>\n

Um dos trechos do projeto afirma que \u00e9 not\u00f3rio que o uso do uniforme escolar contribui para a promo\u00e7\u00e3o de valores imprescind\u00edveis \u00e0 forma\u00e7\u00e3o escolar e cidad\u00e3 dos estudantes, especialmente aqueles inerentes \u00e0 igualdade, \u00e0 disciplina, ao pertencimento social, ao foco no aprendizado, \u00e0 seguran\u00e7a escolar e \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o para a vida profissional, raz\u00e3o pela qual cabe ao poder p\u00fablico instituir instrumentos que viabilizem a concretiza\u00e7\u00e3o desses valores na rotina escolar.<\/p>\n

De autoria da Mesa Diretora, os deputados tamb\u00e9m aprovaram, em reda\u00e7\u00e3o final, o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 253\/2023, que altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 421\/15, que institui, dentro do Programa Jovem Cidad\u00e3o, o Parlamento Jovem.<\/p>\n

O artigo 1\u00ba altera o caput do artigo 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 421, de 19.10.2005, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: fica criado, no \u00e2mbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, o Parlamento Jovem Mato-Grossense e as atividades a ele complementares, de car\u00e1ter informativo, relativas ao exerc\u00edcio da cidadania e elucidativas da finalidade e funcionamento do Poder Legislativo.<\/p>\n

O artigo 2\u00ba do PR 253\/2024 altera o caput do artigo 2\u00ba e os par\u00e1grafos 2\u00ba e 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 421 de 19.10.2005, que passam a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u201co Parlamento Jovem tem por finalidade possibilitar aos alunos do 7\u00ba ao 9\u00ba ano do ensino fundamental e do 1\u00ba ano do ensino m\u00e9dio, matriculados nas escolas p\u00fablicas ou particulares, a viv\u00eancia do processo democr\u00e1tico mediante participa\u00e7\u00e3o em uma jornada parlamentar, junto \u00e0 Assembleia Legislativa, com diploma\u00e7\u00e3o, posse e exerc\u00edcio do mandato\u201d.<\/p>\n

No artigo 4\u00ba, o projeto determina: o Parlamento Jovem ser\u00e1 composto pelo mesmo n\u00famero de deputados estaduais, garantindo sempre a representatividade ampla e inclusiva. O par\u00e1grafo 2\u00ba do artigo 4\u00ba cita que a legislatura ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de dois anos, com a posse seguida de juramento dos deputados e findando com a reda\u00e7\u00e3o de aut\u00f3grafos dos projetos aprovados, na ordem do dia.<\/p>\n

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Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/p>\n

Telefone: <\/i> <\/span> (65) 3313-6283<\/p>\n

E-mail: <\/i> <\/span> imprensa1al@gmail.com<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Fonte: ALMT \u2013 MT<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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O post Deputados aprovam a obrigatoriedade de uniforme nas escolas estaduais<\/a> apareceu primeiro em Portal MT<\/a>.<\/p>\n

Fonte: Portal MT
\nArtigo Original em > www.portalmt.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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