A reformula\u00e7\u00e3o do programa Bolsa Fam\u00edlia – que recebeu o nome provis\u00f3rio de Renda Cidad\u00e3 – prev\u00ea um benef\u00edcio m\u00e9dio em torno de R$ 250 e um custo total de R$ 51,51 bilh\u00f5es para 2022, segundo dados mais recentes do Minist\u00e9rio da Cidadania obtidos pelo Estad\u00e3o.<\/p>\n
O governo quer engatilhar o Bolsa Fam\u00edlia refor\u00e7ado depois da nova prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial por mais tr\u00eas meses. A prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio d\u00e1 mais tempo para o minist\u00e9rio e a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, acertarem os ponteiros sobre os detalhes do alcance do programa diante da restri\u00e7\u00e3o fiscal apontada pela equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n
O gasto total j\u00e1 inclui, al\u00e9m do benef\u00edcio b\u00e1sico, outros benef\u00edcios adicionais que estar\u00e3o dentro do programa: aux\u00edlio creche, Alimenta Brasil (um programa para a compra de alimentos de agricultores familiares), um benef\u00edcio para os \u00f3rf\u00e3os da covid-19 e b\u00f4nus atrelados ao desempenho escolar e esportivo.<\/p>\n
A linha de extrema pobreza vai subir para R$ 95 (hoje, \u00e9 R$ 89) e a linha de pobreza, para R$ 190 (hoje, R$ 178). A meta \u00e9 que o programa reformulado alcance 16,7 milh\u00f5es de fam\u00edlias em 2022, um incremento de 1,9 milh\u00e3o de fam\u00edlias.<\/p>\n
A nova estrutura de benef\u00edcios dever\u00e1 ser composta de ajuda \u00e0 primeira inf\u00e2ncia (de zero a 6 meses) e benef\u00edcio vari\u00e1vel para crian\u00e7as de 3 anos a jovens de 21 anos, com valor de R$ 105 por pessoa e limite m\u00e1ximo de 5 pagamentos por fam\u00edlia. No caso da primeira inf\u00e2ncia, a cota \u00e9 dobrada. Est\u00e1 previsto ainda um benef\u00edcio cidadania com valor m\u00ednimo de R$ 10 por pessoa, com c\u00e1lculo caso a caso. No modelo atual, uma fam\u00edlia com pai, m\u00e3e e quatro filhos (20, 16, 12 e 2 anos) receberia R$ 235. Pela reformula\u00e7\u00e3o prevista pelo governo, esse valor iria para R$ 310.<\/p>\n
Pelos planos do Minist\u00e9rio da Cidadania, o benef\u00edcio Alimenta Brasil tem como p\u00fablico alvo 1,3 milh\u00e3o de fam\u00edlias de agricultores familiares que participam do Bolsa Fam\u00edlia. O novo programa trata da produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel. Um benef\u00edcio voltado para estimular o desenvolvimento da capacidade produtiva dos agricultores familiares. Os recursos previstos para chegar a essas fam\u00edlias no per\u00edodo de 2022\/2023 \u00e9 de R$ 554,1 milh\u00f5es. Uma das pend\u00eancias ainda em an\u00e1lise para o Alimenta Brasil \u00e9 a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de um sistema para gerir essa nova modalidade de benef\u00edcio.<\/p>\n
Para o aux\u00edlio creche em estudo, o pr\u00e9-requisito \u00e9 que um dos pais seja o respons\u00e1vel por prover todas as necessidades dos filhos e que n\u00e3o consiga vaga na rede p\u00fablica. O governo prev\u00ea um custo de R$ 300 milh\u00f5es para 100 mil vagas em 2022. Se o benefici\u00e1rio conseguir matr\u00edcula na rede privada, o aux\u00edlio ser\u00e1 de R$ 250, condicionado \u00e0 matr\u00edcula. Se n\u00e3o conseguir, o aux\u00edlio ser\u00e1 de R$ 100 por m\u00eas para pagar uma cuidadora. Esse \u00e9 um incentivo considerado est\u00edmulo para que a pessoa procure um emprego.<\/p>\n
A diretora institucional da Rede Brasileira de Renda B\u00e1sica, Paola Carvalho, chama aten\u00e7\u00e3o para a fila de espera do Bolsa Fam\u00edlia, que, antes mesmo dos efeitos da pandemia, chegava a cerca de 2 milh\u00f5es de fam\u00edlias. “Esses 15 meses de pandemia empobreceram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o e a fome \u00e9 uma realidade em todos os cantos do Pa\u00eds.” Para ela, \u00e9 preciso pensar numa pol\u00edtica de renda permanente que considere esse novo mapa social.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n