(UOL\/FOLHAPRESS) – A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (14) o texto principal do projeto de lei que suspende a d\u00edvida de estados com a Uni\u00e3o por tr\u00eas anos em caso de calamidade p\u00fablica por eventos clim\u00e1ticos extremos. A medida foi anunciada ontem pelo presidente Lula (PT) e, neste momento, vai beneficiar o Rio Grande do Sul em meio aos estragos causados pelas fortes chuvas.<\/p>\n
Deputados aprovaram o texto-base com 404 votos a favor e dois contra. Ainda falta votar os destaques, que s\u00e3o propostas de altera\u00e7\u00f5es no projeto original.<\/p>\n
O texto ent\u00e3o seguir\u00e1 para vota\u00e7\u00e3o no Senado, o que deve acontecer ainda nesta semana. Depois, segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Lula.<\/p>\n
O projeto n\u00e3o perdoa a d\u00edvida, mas suspende o pagamento de parcelas do montante total e dos juros por tr\u00eas anos. O texto foi enviado ao Congresso pelo governo federal.<\/p>\n
Suspens\u00e3o das parcelas dar\u00e1 a governo ga\u00facho R$ 11 bilh\u00f5es para reconstruir o estado. Apesar disso, o governador Eduardo Leite (PSDB) reclamou e disse que tinha pedido o perd\u00e3o da d\u00edvida.<\/p>\n
Projeto tamb\u00e9m permite zerar a taxa de juros de todo o estoque da d\u00edvida no mesmo per\u00edodo. A isen\u00e7\u00e3o chega a R$ 12 bilh\u00f5es e, com isso, o al\u00edvio aos cofres ga\u00fachos ser\u00e1 de R$ 23 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O relator do texto, Afonso Motta (PDT-RS), alterou um trecho para permitir que estados que ainda n\u00e3o foram aprovados no Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal possam renegociar a d\u00edvida. A mudan\u00e7a beneficia o RS e outros estados na mesma situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Montante dever\u00e1 ser direcionado integralmente a um fundo p\u00fablico para reconstru\u00e7\u00e3o do estado. O governo estadual precisa apresentar um plano de investimentos ao Minist\u00e9rio da Fazenda em at\u00e9 60 dias, com os projetos e as a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o executados com os recursos que seriam usados para pagar a d\u00edvida.<\/p>\n
Presta\u00e7\u00e3o de contas ser\u00e1 p\u00fablica. O estado ter\u00e1 que apresentar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos correspondentes \u00e0s a\u00e7\u00f5es listadas e aos valores que deixaram se ser pagos \u00e0 Uni\u00e3o. Tamb\u00e9m ser\u00e1 necess\u00e1rio apresentar um relat\u00f3rio com a execu\u00e7\u00e3o do montante em at\u00e9 90 dias de encerrar o ano.<\/p>\n
C\u00e2mara e Senado aprovaram dois projetos que alteram a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e o Or\u00e7amento de 2024. As propostas permitir\u00e3o agilizar o envio de recursos por emendas parlamentares ao Rio Grande do Sul.<\/p>\n
Estado de calamidade p\u00fablica at\u00e9 31 de dezembro de 2024. A decreta\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica aprovada por deputados e senadores permite maior flexibilidade na aplica\u00e7\u00e3o de recursos financeiros, independentemente dos limites de gastos estabelecidos \u00e0 Uni\u00e3o e dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n
CALAMIDADE NO RS<\/p>\n
148 pessoas morreram em decorr\u00eancia das chuvas no Rio Grande do Sul. H\u00e1 ainda 124 desaparecidos e 806 pessoas feridas. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 de boletim publicado pela Defesa Civil na noite da segunda.<\/p>\n
Mais de 2,1 milh\u00f5es de pessoas foram afetadas pelas chuvas. H\u00e1 538.545 desalojados e 76.884 pessoas em abrigos.<\/p>\n
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