O relator da Reforma Administrativa, deputado Arthur Maia (DEM-BA), disse que quer apresentar seu relat\u00f3rio para ser votado pela comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara que discute o tema at\u00e9 a primeira quinzena de agosto. Ap\u00f3s essa fase, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) do governo iria ao plen\u00e1rio da Casa, onde precisa ser aprovada em dois turnos antes de chegar ao Senado.<\/p>\n
“No come\u00e7o de agosto, no mais tardar na primeira quinzena de agosto, n\u00f3s teremos condi\u00e7\u00e3o de ter um relat\u00f3rio pronto, ap\u00f3s as audi\u00eancias p\u00fablicas, para ser apreciado pelo plen\u00e1rio da comiss\u00e3o”, afirmou Arthur Maia, nesta ter\u00e7a-feira, 15, em live promovida pelo jornal Valor Econ\u00f4mico<\/em>. “Amanh\u00e3 teremos a primeira reuni\u00e3o da comiss\u00e3o e estou levando uma s\u00e9rie de temas para serem inclu\u00eddos no plano de trabalho.”<\/p>\n Ele citou entre esses temas, a cl\u00e1usula de desempenho, a estabilidade e cargos em comiss\u00e3o e de chefias. A comiss\u00e3o poder\u00e1 realizar de 10 a 40 audi\u00eancias p\u00fablicas, mas o relator considera o n\u00famero m\u00e1ximo um exagero.<\/p>\n Sobre os policiais, o relator disse que naturalmente a categoria, com muita representa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, \u00e9 uma carreira t\u00edpica de Estado e deve manter sua estabilidade, assim como auditores fiscais. Ele disse, no entanto, que essas carreiras devem ser definidas por lei complementar, j\u00e1 que n\u00e3o concorda em cravar na Constitui\u00e7\u00e3o quais profissionais se encaixam ou n\u00e3o nesse perfil. “Defini\u00e7\u00e3o de carreiras t\u00edpicas n\u00e3o parece adequado estar na Constitui\u00e7\u00e3o”, comentou.<\/p>\n Ainda sobre os policiais, Arthur Maia afirmou que j\u00e1 foi procurado para tratar sobre a quest\u00e3o do est\u00e1gio probat\u00f3rio da categoria. Uma mudan\u00e7a nesse tema j\u00e1 era defendida pelo relator da reforma na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), Darci de Matos (PSD-SC).<\/p>\n A possibilidade \u00e9 de fixar uma regra diferente para essas carreiras em substitui\u00e7\u00e3o ao chamado v\u00ednculo de experi\u00eancia, per\u00edodo em que o servidor concursado tem que passar antes de assumir efetivamente o cargo e garantia a estabilidade. A proposta do governo cria o v\u00ednculo de experi\u00eancia como alternativa ao atual est\u00e1gio probat\u00f3rio, sendo mais uma etapa do concurso p\u00fablico. Os bem avaliados no fim do v\u00ednculo ser\u00e3o investidos no cargo.<\/p>\n Bolsonaro<\/strong><\/p>\n Questionado sobre o empenho do Pal\u00e1cio do Planalto em aprovar a reforma, Arthur Maia disse que, como \u00e9 um texto de autoria do Executivo, ele n\u00e3o pode imaginar que o presidente tenha enviado a reforma sem o prop\u00f3sito de aprova-la. “\u00c9 necess\u00e1rio que haja o engajamento de Bolsonaro para que possamos aprovar a reforma”, disse.<\/p>\n Ele afirmou ainda que ir\u00e1 esperar o “jogo come\u00e7ar”, para ver como o presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, ir\u00e1 interagir com o processo.<\/p>\n Para o relator, existe por parte da sociedade um desejo de que o funcionalismo p\u00fablico seja mais eficiente.<\/p>\n