A diretoria da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) decidiu nesta ter\u00e7a-feira, 14, suspender o corte de energia e a cobran\u00e7a de multa e juros por distribuidoras do Rio Grande do Sul em virtude dos efeitos das inunda\u00e7\u00f5es que atingem o Estado.<\/p>\n
A suspens\u00e3o ser\u00e1 por 90 dias nos munic\u00edpios ga\u00fachos que decretaram estado de calamidade p\u00fablica e por 30 dias nos demais. Tamb\u00e9m ser\u00e1 interrompida a cobran\u00e7a de encargos setoriais, como os empr\u00e9stimos feitos feito durante a pandemia e a crise h\u00eddrica que vem sendo embutidos na conta de luz, com um impacto de R$ 757 milh\u00f5es.<\/p>\n
Segundo dados da pr\u00f3pria Aneel, nas duas principais empresas que atendem o Estado s\u00e3o quase 280 mil im\u00f3veis sem fornecimento de energia, sendo 143,5 mil im\u00f3veis na RGE (do Grupo CPFL) e 135 mil na CEEE Equatorial) sobretudo, por quest\u00f5es de seguran\u00e7a.<\/p>\n
A ag\u00eancia reguladora tamb\u00e9m flexibilizou regras referentes \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, como a obrigatoriedade de envio digital de fatura mesmo para os consumidores que n\u00e3o t\u00eam essa prefer\u00eancia, prazos de leitura de consumo e para atendimento, entre outras normas.<\/p>\n
A prioridade na retomada do fornecimento, conforme for possibilitado com a redu\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis das \u00e1guas, tamb\u00e9m foi estabelecida considerando casos de urg\u00eancia e de alta de consumo em locais que tinham outro perfil de carga, mas que se tornaram abrigo para pessoas que est\u00e3o impossibilitadas de retornar a suas resid\u00eancias.<\/p>\n
A Aneel admitiu que nem todos os pleitos das distribuidoras foram atendidos, mas informou que justamente pelo fato de o evento ainda estar em andamento h\u00e1 medidas que n\u00e3o podem ser dimensionadas e, portanto, isto ser\u00e1 feito futuramente de acordo com o andamento dos servi\u00e7os.<\/p>\n
Durante a discuss\u00e3o, o diretor Fernando Mosna, que foi designado relator do processo que trata do direcionamento de recursos do programa de efici\u00eancia energ\u00e9tica de todas as distribuidoras do Pa\u00eds para a reposi\u00e7\u00e3o de equipamentos no territ\u00f3rio ga\u00facho, como mostrou o Broadcast Energia<\/em> (sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado), informou que aguarda a nota t\u00e9cnica para dar andamento \u00e0 discuss\u00e3o. J\u00e1 o diretor H\u00e9lvio Guerra lembrou que as a\u00e7\u00f5es para a regi\u00e3o v\u00e3o al\u00e9m do setor el\u00e9trico.<\/p>\n