{"id":176133,"date":"2024-05-14T15:09:24","date_gmt":"2024-05-14T18:09:24","guid":{"rendered":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2024\/05\/14\/comissao-de-seguranca-realiza-1a-reuniao-e-vota-29-proposicoes\/"},"modified":"2024-05-14T15:09:24","modified_gmt":"2024-05-14T18:09:24","slug":"comissao-de-seguranca-realiza-1a-reuniao-e-vota-29-proposicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2024\/05\/14\/comissao-de-seguranca-realiza-1a-reuniao-e-vota-29-proposicoes\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a realiza 1\u00aa reuni\u00e3o e vota 29 proposi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

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A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Comunit\u00e1ria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (14), a primeira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de 2024. A Comiss\u00e3o aprovou 25 projetos de lei com pareceres favor\u00e1veis e derrubou pareceres contr\u00e1rios de tr\u00eas mat\u00e9rias. Um parecer contr\u00e1rio foi mantido e um projeto de lei foi retirado de pauta de vota\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, os deputados presentes derrubaram o parecer contr\u00e1rio do relator Dr. Jo\u00e3o (MDB) ao Projeto de Lei n\u00ba 2237\/2023<\/a>, de autoria do deputado Gilmar Miranda (Cidadania). A proposta disp\u00f5e sobre a coloca\u00e7\u00e3o nas p\u00e1ginas iniciais dos sites propostos pelo governo, obrigatoriamente, uma imagem remetendo ao impacto da droga na vida e a seguinte frase: \u201cPratique esportes. Chute, arremesse, corra das drogas!\u201d<\/p>\n

De acordo com Wilson Santos (PSD), a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB) definem que as escolas precisam manter apenas o n\u00facleo comum como, por exemplo, as disciplinas de matem\u00e1tica, l\u00edngua portuguesa, hist\u00f3ria, geografia e ci\u00eancias. Segundo o parlamentar, cada unidade de escolar tem autonomia para incluir conte\u00fados program\u00e1ticos que quiser. <\/p>\n

\u201cN\u00e3o precisa de lei estadual para acrescentar conte\u00fados program\u00e1ticos. Desde que a escola mantenha o n\u00facleo comum, a escola pode. De acordo com o seu regimento interno, ela pode colocar o conte\u00fado program\u00e1tico que quiser. Por isso esse tipo de projeto acaba sendo prejudicado porque falta a informa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 na LDB de 1996\u201d, disse Santos.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o derrubou ainda o parecer contr\u00e1rio do relator Dr. Jo\u00e3o (MDB) ao Projeto de Lei n\u00ba 2343\/2023<\/a>, de autoria do deputado Elizeu Nascimento (PL). Essa proposta estabelece o fornecimento de dispositivo para rastreamento da localiza\u00e7\u00e3o de integrantes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O PL segue \u00e0 vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio. <\/p>\n

\u201cEssa proposta busca dar mais seguran\u00e7a aos Bombeiros Militares. O bombeiro quando faz um mergulho utiliza esse equipamento para realizar um salvamento. Mas se acontecer um acidente com esse profissional dentro da \u00e1gua, com o equipamento, a localiza\u00e7\u00e3o dele \u00e9 facilitada. Por isso, n\u00e3o entendo porque o comando-geral fez uma nota t\u00e9cnica contraria a algo que vai ajudar na seguran\u00e7a dos bombeiros\u201d explicou Elizeu Nascimento. <\/p>\n

Outra proposta que estava na pauta da comiss\u00e3o, mas retirada de vota\u00e7\u00e3o porque tinha parecer contr\u00e1rio do relator Elizeu Nascimento (PL), foi o Projeto de Lei n\u00ba 213\/2023<\/a>, de autoria do deputado Wilson Santos (PSD). Essa proposta disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia no interior de viaturas, aeronaves, embarca\u00e7\u00f5es, fardas e\/ou capacetes dos policiais militares no \u00e2mbito do Estado de Mato Grosso. O pedido de retirada de vota\u00e7\u00e3o foi feito pelo autor da mat\u00e9ria.<\/p>\n

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Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/p>\n

Telefone: <\/i> <\/span> (65) 3313-6283<\/p>\n

E-mail: <\/i> <\/span> imprensa1al@gmail.com<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Fonte: ALMT \u2013 MT<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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Fonte: Portal MT
\nArtigo Original em > www.portalmt.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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