BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou nesta ter\u00e7a-feira (15) a proposta que cria um passaporte da vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid e prometeu vetar o texto caso ele seja aprovado no Congresso.<\/p>\n
“O que tu acha do passaporte da Covid? Tem uma onda ontem a\u00ed, estourou nas redes sociais. Sem coment\u00e1rios, n\u00e9? A vacina vai ser obrigat\u00f3ria no Brasil? N\u00e3o tem cabimento”, disse Bolsonaro, em conversa com apoiadores em frente ao Pal\u00e1cio da Alvorada.<\/p>\n
A fala foi transmitida por um site bolsonarista.<\/p>\n
“Alguns falam [que] para voc\u00ea viajar tem que ter um cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o. Ora, cada pa\u00eds fa\u00e7a as suas regras. Se para ir para tal pa\u00eds tem que ter tomado tal vacina e voc\u00ea n\u00e3o tomar, voc\u00ea n\u00e3o entra”, disse Bolsonaro.<\/p>\n
“Eu n\u00e3o acredito que [o projeto] passe pelo Parlamento. Se passar eu veto, da\u00ed o Parlamento vai analisar o veto. Se derrubar, da\u00ed \u00e9 lei”, acrescentou.<\/p>\n
O Senado aprovou na quinta (10) a cria\u00e7\u00e3o de um passaporte de vacina\u00e7\u00e3o que poder\u00e1 ser cobrado para autorizar a entrada de pessoas em espa\u00e7os p\u00fablicos e privados, como transporte coletivo, hot\u00e9is e parques.<\/p>\n
A mat\u00e9ria ainda precisa ser analisada pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Chamado de CSS (Certificado de Imuniza\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a Sanit\u00e1ria), o documento \u00e9 inspirado no Certificado Verde Digital, criado pela Uni\u00e3o Europeia. Apesar da fala de Bolsonaro desta ter\u00e7a, o projeto teve apoio do governo e da oposi\u00e7\u00e3o e segue para ser analisado na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
De acordo com as regras, o certificado poder\u00e1 ser impresso ou acessado em plataforma digital e gratuita para comprovar que quem o porta teve resultado negativo para o coronav\u00edrus ou j\u00e1 tomou vacina contra a Covid-19 ou outras doen\u00e7as que possam vir a causar surtos e pandemias no pa\u00eds.<\/p>\n
A proposta determina que a autoridade competente defina quais imunizantes e testes ser\u00e3o aceitos no comprovante.<\/p>\n
Caber\u00e1 \u00e0 Uni\u00e3o, estados, Distrito Federal e munic\u00edpios definir onde a apresenta\u00e7\u00e3o do certificado ser\u00e1 obrigat\u00f3ria. No caso de ado\u00e7\u00e3o de medidas restritivas, o titular do CSS atualizado n\u00e3o poder\u00e1 ser impedido de entrar em, circular por ou utilizar esses locais, desde que respeite as medidas sanit\u00e1rias profil\u00e1ticas determinadas.<\/p>\n
Os estabelecimentos que exigirem o documento dever\u00e3o divulgar a seguinte mensagem na entrada: “O ingresso neste local est\u00e1 condicionado \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o do Certificado de Imuniza\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a Sanit\u00e1ria (CSS)”.<\/p>\n
Pelo projeto, os com\u00e9rcios e empresas que cumprirem as medidas n\u00e3o poder\u00e3o sofrer san\u00e7\u00f5es ou restri\u00e7\u00f5es ou serem impedidas de funcionar, mas dever\u00e3o cumprir as demais regras para evitar a prolifera\u00e7\u00e3o do v\u00edrus definidas pelos governos.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m prev\u00ea que, caso seja estabelecida a necessidade de apresenta\u00e7\u00e3o do Certificado Internacional de Vacina\u00e7\u00e3o e\/ou testagem para entrada no Brasil, os postos consulares no exterior poder\u00e3o intermediar a emiss\u00e3o do CSS.<\/p>\n
Se for institu\u00edda alguma cobran\u00e7a para expedir o documento fora do pa\u00eds, o projeto determina que os estudantes brasileiros que comprovarem que estudam, pesquisam ou participam de atividade de extens\u00e3o no exterior fiquem isentos do pagamento.<\/p>\n
A plataforma digital do CSS ser\u00e1 operada pela Uni\u00e3o, em coordena\u00e7\u00e3o com os estados, o Distrito Federal, munic\u00edpios e servi\u00e7os p\u00fablicos e privados de sa\u00fade credenciados. Caber\u00e1 ao governo federal criar a fonte or\u00e7ament\u00e1ria para implanta\u00e7\u00e3o do passaporte.<\/p>\n
O projeto determina que haver\u00e1 responsabiliza\u00e7\u00e3o nas esferas civil, administrativa e penal para quem produzir, utilizar ou comercializar certificado falso.<\/p>\n