(FOLHAPRESS) – O governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) anunciou a proposta de suspens\u00e3o da d\u00edvida do Rio Grande do Sul com a Uni\u00e3o por tr\u00eas anos. Nesse per\u00edodo, a taxa de juros cobrada sobre o estoque cair\u00e1 a zero.<\/p>\n
A medida deve dar al\u00edvio de R$ 11 bilh\u00f5es ao governo ga\u00facho para ajudar na reconstru\u00e7\u00e3o do estado ap\u00f3s a trag\u00e9dia das enchentes. Munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de calamidade e que t\u00eam d\u00edvida com o governo ser\u00e3o alcan\u00e7ados pelo benef\u00edcio.<\/p>\n
As mudan\u00e7as ser\u00e3o encaminhadas por meio de projeto de lei complementar ao Congresso. Os detalhes foram apresentados na tarde desta segunda-feira (13), quando Lula teve uma reuni\u00e3o virtual com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).<\/p>\n
Leite agradeceu, mas fez cobran\u00e7as. Disse que havia solicitado e ainda defende o perd\u00e3o das parcelas suspensas e acrescentou que o adiamento \u00e9 insuficiente para atender \u00e0s demandas do estado devido \u00e0 trag\u00e9dia clim\u00e1tica.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o foi rebatida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que disse que a redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria dos juros sobre o estoque, pr\u00f3ximo a R$ 100 bilh\u00f5es, dar\u00e1 um al\u00edvio calculado em R$ 12 bilh\u00f5es -valor superior ao das parcelas mantidas. “\u00c9 como se n\u00f3s estiv\u00e9ssemos perdoando os R$ 12 bilh\u00f5es.”<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o virtual os presidentes da C\u00e2mara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e ministros do governo, como Haddad, Esther Dweck (Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o) e Rui Costa (Casa Civil). Acompanhou o encontro, de forma remota, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin.<\/p>\n
A proposta articulada pelo Executivo federal prev\u00ea que os valores suspensos ser\u00e3o reincorporados ao saldo devedor, atualizado no per\u00edodo pelo IPCA (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo). Hoje, estados e munic\u00edpios pagam IPCA mais uma taxa real de 4% ao ano.<\/p>\n
Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o, o governador ga\u00facho agradeceu ao governo federal, mas lembrou que ele havia pedido a quita\u00e7\u00e3o das parcelas, n\u00e3o apenas a suspens\u00e3o. Ele acrescentou que a quest\u00e3o precisar\u00e1 ser discutida novamente em um outro momento.<\/p>\n
Leite ent\u00e3o relembrou uma fala que o pr\u00f3prio Lula vem fazendo por esses dias, sobre a contribui\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do Rio Grande do Sul com o pa\u00eds. Acrescentou que essa contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 justamente um dos fatores que alimentaram a d\u00edvida atual do estado.<\/p>\n
“[A d\u00edvida] \u00c9 de fato algo que tem punido, dificultado os movimentos do Rio Grande do Sul dentro da situa\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria. Mesmo sem crise clim\u00e1tica, o Rio Grande do Sul j\u00e1 enfrentava dificuldades. Mesmo com muito esfor\u00e7o, vinha trabalhando para ter suas contas em dia, pagar sal\u00e1rios em dia, hospitais em dia, ter alguma capacidade de investimento. Mas, diante dessa trag\u00e9dia, esse pagamento da d\u00edvida se transforma em um torniquete insuport\u00e1vel para o estado”, afirmou o governador.<\/p>\n
“Claro que, como eu disse, vamos querer discutir mais, vamos querer tratar de tantos outros pontos. Infelizmente, n\u00e3o posso dizer que ser\u00e1 suficiente essa medida. […] Vamos precisar de outros tantos apoios e em outras tantas frentes, inclusive discutindo o tema da d\u00edvida em rela\u00e7\u00e3o ao seu futuro”, completou.<\/p>\n
Haddad, por sua vez, disse que o tema poder\u00e1 ser revisitado ap\u00f3s o fim do per\u00edodo de 36 meses e prometeu estender ao Rio Grande do Sul qualquer eventual benef\u00edcio articulado com outros estados que tamb\u00e9m pleiteiam a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas com a Uni\u00e3o.<\/p>\n
A proposta prev\u00ea que o dinheiro economizado deve ser integralmente destinado a um fundo p\u00fablico espec\u00edfico, a ser criado pelo ente para financiar a\u00e7\u00f5es de enfrentamento e mitiga\u00e7\u00e3o dos danos decorrentes da calamidade p\u00fablica, bem como suas consequ\u00eancias sociais e econ\u00f4micas.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es poder\u00e3o incluir obras de reconstru\u00e7\u00e3o, melhoria ou amplia\u00e7\u00e3o da infraestrutura afetada, mitiga\u00e7\u00e3o de efeitos do fen\u00f4meno que causou a calamidade, contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra tempor\u00e1ria, financiamento e subven\u00e7\u00f5es para remo\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias e empresas de \u00e1reas de risco, aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e equipamentos e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os necess\u00e1rios ao enfrentamento da trag\u00e9dia.<\/p>\n
Como mostrou a Folha de S.Paulo, o governo j\u00e1 vinha estudando suspender a cobran\u00e7a dos juros sobre a d\u00edvida do Rio Grande do Sul para evitar que o governo estadual retome os pagamentos devendo um valor ainda maior \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n
A proposta do Executivo federal cria um arcabou\u00e7o permanente para permitir a suspens\u00e3o de d\u00edvidas em caso de calamidade reconhecida pelo Congresso Nacional.<\/p>\n
O Rio Grande do Sul e os munic\u00edpios ga\u00fachos poder\u00e3o fazer uso imediato do gatilho, mas o instrumento poder\u00e1 eventualmente ser acionado por outros entes, caso haja um novo evento dessa natureza no futuro.<\/p>\n
O texto do Executivo estabelece regras para que o ente beneficiado demonstre e d\u00ea publicidade \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o dos recursos, comprovando a correla\u00e7\u00e3o entre o al\u00edvio na d\u00edvida e as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas dentro do escopo previsto da calamidade.<\/p>\n
O governo estadual ou municipal ter\u00e1 um prazo para apresentar o plano de trabalho ao Minist\u00e9rio da Fazenda. A cada ano, tamb\u00e9m precisar\u00e1 enviar um relat\u00f3rio comprovando a aplica\u00e7\u00e3o das verbas.<\/p>\n
Em contrapartida \u00e0 ajuda, o ente beneficiado n\u00e3o poder\u00e1, no per\u00edodo da calamidade, criar ou ampliar despesas correntes sem rela\u00e7\u00e3o com a calamidade, nem instituir ou ampliar ren\u00fancias fiscais fora do plano de a\u00e7\u00e3o contra a emerg\u00eancia. Exce\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser justificadas \u00e0 Fazenda.<\/p>\n
Ap\u00f3s o an\u00fancio, o presidente do Senado afirmou que a situa\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul \u00e9 o “maior problema do Estado brasileiro neste momento” e ser\u00e1 tratada com prioridade pelo Congresso.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), disse em rede social que o projeto de suspens\u00e3o da d\u00edvida ga\u00facha ser\u00e1 votado ainda esta semana pelo plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n
No Pal\u00e1cio do Planalto, Haddad disse que o governo federal n\u00e3o tem um limite estipulado para bancar as medidas de ajuda ao Rio Grande do Sul. “\u00c0 medida que os problemas forem sendo dimensionados, n\u00f3s vamos tomar medidas. \u00c9 muito dif\u00edcil a essa altura prever at\u00e9 onde n\u00f3s vamos chegar. N\u00e3o tem uma estimativa segura”, afirmou.<\/p>\n
Segundo ele, a reconstru\u00e7\u00e3o da infraestrutura \u00e9 essencial para um estado que tem ind\u00fastria e \u00e9 exportador.<\/p>\n
“N\u00f3s n\u00e3o podemos colocar o crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds a perder em fun\u00e7\u00e3o de falta de infraestrutura. Precisa de aeroporto, precisa de estrada, precisa de tudo para a economia funcionar normalmente”, disse.<\/p>\n
“Se voc\u00ea economizar agora nisso, voc\u00ea vai ter um preju\u00edzo no crescimento econ\u00f4mico medonho. \u00c9 um estado pujante, \u00e9 um estado que precisa crescer mais e n\u00e3o menos. Isso s\u00f3 vai acontecer se a infraestrutura estiver recuperada”, alertou o ministro.<\/p>\n
Inicialmente, o governo federal planejava suspender a d\u00edvida do Rio Grande do Sul durante o per\u00edodo da calamidade. Lula prop\u00f4s e o Congresso aprovou um decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade p\u00fablica, em decorr\u00eancia da trag\u00e9dia clim\u00e1tica no Rio Grande do Sul, com dura\u00e7\u00e3o at\u00e9 31 de dezembro de 2024.<\/p>\n
Nesse per\u00edodo, o al\u00edvio seria de R$ 3,5 bilh\u00f5es. O per\u00edodo da suspens\u00e3o, por\u00e9m, foi ampliado em negocia\u00e7\u00f5es internas dentro do governo. Como mostrou a Folha de S.Paulo, especialistas j\u00e1 calculam uma necessidade de at\u00e9 R$ 100 bilh\u00f5es para o estado conseguir recuperar sua infraestrutura ap\u00f3s os danos causados pelas enchentes.<\/p>\n
No Congresso, Pacheco tamb\u00e9m usou um debate com prefeitos para voltar a cobrar uma solu\u00e7\u00e3o para a reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento dos munic\u00edpios. “Tenho a firme convic\u00e7\u00e3o que o momento n\u00e3o poderia ser mais prop\u00edcio para essa negocia\u00e7\u00e3o. Foi preciso um evento das dimens\u00f5es da trag\u00e9dia do Rio Grande do Sul para provar que todos estamos no mesmo barco”, disse no plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n
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