O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sugeriu aos representantes dos prefeitos que uma contraproposta para a desonera\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios seja elaborada e encaminhada em breve ao governo federal. Pacheco alegou que “estamos premidos pelo tempo”, mas que \u00e9 preciso chegar a um “encaminhamento” comum como solu\u00e7\u00e3o para a redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas previdenci\u00e1rias das prefeituras.<\/p>\n
Pacheco disse que ter\u00e1 uma reuni\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira, 14, com o advogado-geral da Uni\u00e3o, ministro Jorge Messias, para discutir a desonera\u00e7\u00e3o. O presidente do Senado n\u00e3o especificou se a conversa seria espec\u00edfica sobre a desonera\u00e7\u00e3o dos 17 setores ou se englobaria tamb\u00e9m a quest\u00e3o dos munic\u00edpios.<\/p>\n
Segundo Pacheco, a principal quest\u00e3o em debate \u00e9 a fonte de compensa\u00e7\u00e3o para a ren\u00fancia fiscal que haver\u00e1 com a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota previdenci\u00e1ria das prefeituras.<\/p>\n
“Estive com o ministro Fernando Haddad no Planalto, um pouco antes da reuni\u00e3o com Eduardo Leite, e tratei do encaminhamento de uma composi\u00e7\u00e3o nesses pontos todos. Remanesce a quest\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o, que pelo que entendi \u00e9 problema da falta de indica\u00e7\u00e3o da compensa\u00e7\u00e3o e fonte de receita do que propriamente um capricho do governo de n\u00e3o aceitar uma al\u00edquota menor. Diante disso, considero que poder\u00edamos encaminhar a solu\u00e7\u00e3o do acordo via substitutivo na PEC 66, propondo ao governo todos os itens”, afirmou.<\/p>\n
A PEC \u00e0 qual Pacheco se refere \u00e9 a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que trata de uma renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas previdenci\u00e1rias dos munic\u00edpios. A alternativa sugerida pelo presidente do Senado \u00e9 aprovar o assunto por meio dessa PEC, de relatoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), l\u00edder do PL no Senado.<\/p>\n
A proposta chegou a estar em cen\u00e1rio avan\u00e7ado no Senado, principalmente ap\u00f3s uma s\u00e9rie de negocia\u00e7\u00f5es do relator com o Minist\u00e9rio da Fazenda. Quando ela poderia ser discutida no plen\u00e1rio, o l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), pediu a Portinho que aguardasse um pouco mais. O\u00a0Broadcast Pol\u00edtico<\/em> (sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado) apurou que um dos motivos foi justamente o imbr\u00f3glio envolvendo a desonera\u00e7\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o de uma sa\u00edda que possa envolver esse Refis.<\/p>\n Em discurso durante a sess\u00e3o de debates sobre a quest\u00e3o fiscal dos munic\u00edpios, Pacheco sugeriu um escalonamento na al\u00edquota previdenci\u00e1ria das prefeituras.<\/p>\n “Podemos pensar num formato que n\u00e3o deve ser a retomada dos 20%, como hoje se imp\u00f5e pela decis\u00e3o do STF, e que n\u00e3o seja eventualmente os 8% para todo sempre. Eventualmente uma composi\u00e7\u00e3o que pudesse indicar uma fonte para manter os 8% neste ano, assim como fez para os 17 setores”, disse.<\/p>\n “Uma proposta intermedi\u00e1ria escalonada ao longo de 2024 at\u00e9 que 2028 se chegue a uma al\u00edquota, que pode ser de 14%, 16%, 18%, \u00e9 uma discuss\u00e3o que temos de fazer, sempre apresentando a fonte de compensa\u00e7\u00e3o”, completou.<\/p>\n Pacheco citou algumas fontes de compensa\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o estimou quanto cada uma representaria. “Uma que gostaria de destacar e pedir avalia\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio da Fazenda, \u00e9 de recursos esquecidos do sistema financeiro nacional, que eventualmente podem ser tidos como fonte, que s\u00e3o alguns bilh\u00f5es de reais. Como cr\u00e9ditos e dep\u00f3sitos judiciais em que n\u00e3o se aparece o propriet\u00e1rio, que aos montes temos. Como temos a quest\u00e3o dos jogos (de azar)”, afirmou.<\/p>\n O presidente do Senado refor\u00e7ou ser importante que os prefeitos apresentem “algo concreto na linha do que o governo estava sustentando”. “O governo h\u00e1 de convir que ele pr\u00f3prio considerou discutir isso na C\u00e2mara dos Deputados de forma diferente dos 20%, j\u00e1 aceitou esse escalonamento, a diferencia\u00e7\u00e3o, que eu entendo que municipalismo n\u00e3o quer estabelecer. Se o governo aceitou discutir, nos cabe encaminhar uma proposta”, argumentou Pacheco.<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Lula prop\u00f5e suspender d\u00edvida, zerar juros e dar al\u00edvio de R$ 11 bi ao RS<\/a><\/p>\n