(FOLHAPRESS) – A operadora de planos de sa\u00fade Amil est\u00e1 cancelando milhares de contratos coletivos por ades\u00e3o, entre eles os de crian\u00e7as e jovens com TEA (transtorno do espectro autista), doen\u00e7as raras e paralisia cerebral, o que tem gerado mobiliza\u00e7\u00f5es e uma nova onda de a\u00e7\u00f5es judiciais. Os contratos vencem no dia 31 de maio.<\/p>\n
Em aviso encaminhado aos benefici\u00e1rios no final do m\u00eas passado, a Qualicorp, que administra a maioria desses contratos, alega que eles t\u00eam gerado preju\u00edzos acumulados \u00e0 operadora, resultando em altos \u00edndices de reajustes que n\u00e3o foram suficientes para reverter a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Amil confirmou \u00e0 reportagem que est\u00e1 em curso o cancelamento de um conjunto de contratos da empresa com administradoras de benef\u00edcios, “especificamente os que demonstram desequil\u00edbrio extremo entre receita e despesa h\u00e1 pelo menos tr\u00eas anos”. Por\u00e9m, n\u00e3o quis informar o total de cancelamentos.<\/p>\n
A lei dos planos permite que contratos coletivos por ades\u00e3o sejam rescindidos de forma unilateral e imotivada desde que as operadoras sigam algumas regras como aviso sobre o t\u00e9rmino do contrato com dois meses de anteced\u00eancia.<\/p>\n
No primeiro trimestre deste ano, as queixas sobre rescis\u00f5es de contratos coletivos por ades\u00e3o na ANS (Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar) deram um salto de 99% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2023 e seguem em alta. Al\u00e9m de crian\u00e7as, idosos e pessoas em tratamentos de alto custo t\u00eam sido cancelados.<\/p>\n
O cancelamento da Amil tem mobilizado m\u00e3es com campanhas nas rede sociais, queixas em \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor e na ANS e busca por escrit\u00f3rios de advocacia para o ingresso de a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n
Uma das campanhas traz Ana Lis, 7, Heloisa, 9, Micaela, 8, Anna Laura, 6, Jo\u00e3o Miguel, 7, e Rita, 30, que t\u00eam s\u00edndromes raras e dependem de medica\u00e7\u00f5es de alto custo para sobreviver. Alguns deles, tamb\u00e9m precisam de nutri\u00e7\u00e3o parenteral 24 horas por dia e de suporte de respira\u00e7\u00e3o. Todos ingressaram com a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n
“O juiz n\u00e3o vai deixar a Amil cancelar o meu plano. Eu vou viver!”, disse o euf\u00f3rico Jo\u00e3o Miguel, de Pernambuco, na sua rede social, ap\u00f3s obter a liminar na semana passada. Ele tem AME (atrofia muscular espinhal) e precisa de cuidados em casa (home care) e de aparelho de respira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“A gente trabalha muito para pagar esse plano, que \u00e9 muito caro. Meu filho n\u00e3o pode ficar sem ele”, diz a m\u00e3e, Lucilene Claudino da Silva. A fam\u00edlia paga R$ 3.500 de plano e tem feito rifas e campanhas para arcar com os custos do advogado, de R$ 5.000.<\/p>\n
S\u00f3 um escrit\u00f3rio de advocacia j\u00e1 ingressou nas \u00faltimas semanas com 70 a\u00e7\u00f5es judiciais, 53 delas de m\u00e3es de crian\u00e7as autistas da Baixada Santista. Todas receberam avisos de que a partir de 1\u00ba de junho o plano da Amil estar\u00e1 cancelado. Ao menos 15 tinham conseguido liminares.<\/p>\n
A dona de casa Adriana Campos Duarte de Souza, de Praia Grande, m\u00e3e de Nathan, 6, \u00e9 um delas. Segundo ela, a fam\u00edlia contratou o plano da Amil h\u00e1 dois anos apenas para o filho e paga R$ 366 de mensalidade. “Ele faz terapias di\u00e1rias, e o cancelamento vai afetar muito a evolu\u00e7\u00e3o dele”, diz.<\/p>\n
A corretora de plano de sa\u00fade Dayah Castro, m\u00e3e de Salom\u00e3o, 11, tamb\u00e9m de Praia Grande, est\u00e1 na mesma situa\u00e7\u00e3o. “\u00c9 uma revolta total. A gente se sente muito impotente”, afirma.<\/p>\n
O advogado Marcelo Lavezo, que ingressou com as a\u00e7\u00f5es em favor das crian\u00e7as autistas, diz que o cancelamento afeta crian\u00e7as com outras condi\u00e7\u00f5es, como TDAH (transtorno do d\u00e9ficit de aten\u00e7\u00e3o e hiperatividade) e de outras regi\u00f5es do estado de S\u00e3o Paulo. “Temos at\u00e9 uma com paralisia cerebral, que depende de home care e que recebeu aviso de cancelamento.”<\/p>\n
Ele diz que o impacto tem sido maior entre as crian\u00e7as com doen\u00e7as que exigem tratamentos cont\u00ednuos. “A situa\u00e7\u00e3o tem causado muita revolta e inseguran\u00e7a nos pais.”<\/p>\n
Segundo ele, nesses casos, a decis\u00f5es t\u00eam sido favor\u00e1veis aos pacientes porque j\u00e1 h\u00e1 um entendimento desde 2022 do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) de que pessoas doentes, que estejam em tratamento necess\u00e1rio para resguardar suas vidas e sa\u00fade, n\u00e3o podem ter o plano cancelado.<\/p>\n
De acordo com a ANS, \u00e9 l\u00edcita a rescis\u00e3o de contrato unilateral, por parte da operadora, do contrato coletivo com benefici\u00e1rios em tratamento. Mas se estiverem internados, a operadora ter\u00e1 que arcar com todo o atendimento at\u00e9 a alta hospitalar.<\/p>\n
Em nota, a Qualicorp informa que a decis\u00e3o de cancelamento n\u00e3o partiu deles. “A operadora Amil exerceu um direito previsto em contrato e regulamentado pela ANS, tendo decidido e comunicado \u00e0 Qualicorp sobre o cancelamento de contratos que tinha com a empresa.”<\/p>\n
Ap\u00f3s ser notificada pela Amil, a Qualicorp diz que enviou a carta de cancelamento aos clientes, cumprindo o prazo de comunica\u00e7\u00e3o com anteced\u00eancia de 30 dias, de acordo com o contrato firmado entre as partes, ratificado por resolu\u00e7\u00e3o da ANS.<\/p>\n
A administradora de benef\u00edcios refor\u00e7a que “apoia seus benefici\u00e1rios disponibilizando informa\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es sobre o exerc\u00edcio da portabilidade, conforme o portf\u00f3lio dispon\u00edvel e regras de comercializa\u00e7\u00e3o das operadoras”.<\/p>\n
Tamb\u00e9m em nota, a Amil informou que est\u00e1 reformulando sua grade de produtos com modelos que assegurem qualidade da assist\u00eancia e sustentabilidade dos contratos. Nesse contexto, diz a operadora, a modalidade de planos coletivos por ades\u00e3o foi revista.<\/p>\n
“A medida n\u00e3o tem nenhuma rela\u00e7\u00e3o com demandas m\u00e9dicas ou tratamentos espec\u00edficos, mas sim com uma determinada modalidade de plano, que envolve contratos firmados com administradoras de benef\u00edcios.”<\/p>\n
A Amil informa que iniciou a comunica\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a \u00e0s administradoras de benef\u00edcios no dia 18 de mar\u00e7o e reitera que a manuten\u00e7\u00e3o das coberturas seguir\u00e1 os prazos contratuais.<\/p>\n
“Essa mudan\u00e7a est\u00e1 sendo realizada estritamente de acordo com as leis e normas vigentes, com a garantia de portabilidade para quem cumpre os crit\u00e9rios de elegibilidade.”<\/p>\n
A Amil refor\u00e7a que avalia constantemente seu portf\u00f3lio para garantir a melhor qualidade de atendimento a seus 5,6 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios.<\/p>\n
As rescis\u00f5es unilaterais de contratos coletivos por ades\u00e3o t\u00eam acontecido em outras operadoras. A manicure Luciana Soares Munhoz, 41, de Promiss\u00e3o (SP), tem dois filhos no espectro autista e, em janeiro deste ano, passou pelo mesmo problema com a Unimed Nacional.<\/p>\n
As crian\u00e7as, Jo\u00e3o Lucas, 9, e Gabriel, 4, fazem terapia quatro vezes na semana na cidade de Lins, tamb\u00e9m no interior de S\u00e3o Paulo, e est\u00e3o sendo atendidas por meio de liminar at\u00e9 a decis\u00e3o final da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Os meninos estavam h\u00e1 dois anos no plano e a m\u00e3e paga R$ 1.122,59 mensais pelo conv\u00eanio. “Isso nos afetou financeira e emocionalmente. Hoje tomo at\u00e9 rem\u00e9dio para ansiedade e estamos pagando advogado”, diz a m\u00e3e<\/p>\n
Mayara Santos, vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Pais, Amigos e Autistas de Promiss\u00e3o e Regi\u00e3o (APAA), conta que h\u00e1 pelo menos nove fam\u00edlias afetadas no munic\u00edpio, sendo que duas entraram com liminar e as demais conseguiram mudar de plano.<\/p>\n
Ela, que \u00e9 m\u00e3e e esposa de autista, diz que a suspens\u00e3o de coberturas come\u00e7ou no ano passado e afetou muito a rotina das pessoas autistas e de seus familiares.<\/p>\n
“J\u00e1 \u00e9 grande a dificuldade de encontrar profissionais especializados dentro dos planos de sa\u00fade credenciados. Quando se consegue achar uma equipe que fa\u00e7a esse atendimento, dentro do que \u00e9 prescrito pelo m\u00e9dico, vem o plano e simplesmente cancela tudo”, afirma.<\/p>\n
Segundo ela, a atitude dos planos tem feito com que as crian\u00e7as autistas entrem em crise, porque param de adquirir as habilidades que vinham se esfor\u00e7ando para obter. “Bagun\u00e7a a vida desse autista. Sem contar o transtorno que traz para as m\u00e3es terem que come\u00e7ar de novo a lutar para ter esse tratamento, \u00e9 como se elas estivessem num cen\u00e1rio de guerra”, diz.<\/p>\n
A Unimed Nacional, por meio de nota, afirmou que cumpre “rigorosamente a legisla\u00e7\u00e3o e as normas que regem os planos de sa\u00fade, assim como todas as decis\u00f5es judiciais que s\u00e3o cab\u00edveis”. Informou ainda “que os planos citados permanecem ativos” e que a concession\u00e1ria continua “a prestar aos benefici\u00e1rios todo o atendimento necess\u00e1rio”.<\/p>\n
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