{"id":176012,"date":"2024-05-13T19:08:49","date_gmt":"2024-05-13T22:08:49","guid":{"rendered":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2024\/05\/13\/leis-aprovadas-na-almt-fortalecem-o-combate-ao-racismo-em-mato-grosso\/"},"modified":"2024-05-13T19:08:49","modified_gmt":"2024-05-13T22:08:49","slug":"leis-aprovadas-na-almt-fortalecem-o-combate-ao-racismo-em-mato-grosso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2024\/05\/13\/leis-aprovadas-na-almt-fortalecem-o-combate-ao-racismo-em-mato-grosso\/","title":{"rendered":"Leis aprovadas na ALMT fortalecem o combate ao racismo em Mato Grosso"},"content":{"rendered":"

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\t\t\t\t\t\t\t\t\tAntonieta Costa est\u00e1 \u00e0 frente do Instituto de Mulheres Negras (Imune) de Mato Grosso \t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

\t\t\t\tFoto: \t\t\t\t\tANGELO VARELA \/ ALMT<\/i> \t\t\t<\/p>\n<\/div>\n<\/figure>\n

Ao longo de sete anos de atua\u00e7\u00e3o profissional como \u00e1rbitro de futebol, Pedro Henrique Pio aprendeu a lidar com as ofensas comumente destinadas aos ju\u00edzes das partidas. Com a aten\u00e7\u00e3o voltada ao que acontece dentro das quatro linhas, os gritos da torcida ficam em segundo plano. Foi assim na partida entre Mixto Esporte Clube e Bahia, pela segunda rodada do Campeonato Brasileiro Feminino A2, realizada no dia 21 de abril deste ano, em Cuiab\u00e1. Somente ao fim do jogo, Pedro Henrique tomou conhecimento dos ataques racistas cometidos por um torcedor filmado enquanto o chamava de \u201cmacaco\u201d reiteradas vezes.<\/p>\n

Al\u00e9m de relatar o fato na s\u00famula da partida, o \u00e1rbitro registrou boletim de ocorr\u00eancia e tamb\u00e9m ajuizou a\u00e7\u00e3o contra o ofensor. Pedro n\u00e3o teve d\u00favidas sobre procurar as autoridades competentes em busca de puni\u00e7\u00e3o para o crime do qual foi v\u00edtima, previsto na Lei federal n\u00b0 7.716\/1989. Alterada em 2023, a norma passou a prever reclus\u00e3o de dois a cinco anos e multa nos casos de inj\u00faria racial.<\/p>\n

\u201cA gente v\u00ea na televis\u00e3o o que acontece com o jogador Vin\u00edcius J\u00fanior, na Espanha, e se comove, mas quando acontece com a gente, toma outra propor\u00e7\u00e3o. A situa\u00e7\u00e3o que passei me fez pensar no que eu poderia fazer para mudar essa realidade, para que n\u00e3o se repita. N\u00e3o me calar \u00e9 o come\u00e7o e chamar a aten\u00e7\u00e3o das pessoas para que todos entendam, de uma vez por todas, que racismo \u00e9 crime e tem puni\u00e7\u00e3o\u201d, disse Pedro Henrique Pio.<\/p>\n

De acordo com dados do Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), o n\u00famero de pessoas que se declaram pretas e pardas em Mato Grosso representa quase 70% da popula\u00e7\u00e3o. \u201cSomos maioria em n\u00fameros, mas minoria nos espa\u00e7os de poder, nos cargos mais importantes das empresas, nos quadros m\u00e9dicos dos hospitais, nas pol\u00edticas efetivas de inclus\u00e3o\u201d, afirma Antonieta Costa, presidente do Instituto de Mulheres Negras de Mato Grosso (Imune). Para ela, nunca \u00e9 demais falar de racismo, expor os ataques, divulgar as leis que tratam do assunto.<\/p>\n

\u201cPara ter um pa\u00eds igualit\u00e1rio \u00e9 preciso se despir daquilo que impede o avan\u00e7o, que trava o desenvolvimento. Racismo, misoginia, intoler\u00e2ncia e homofobia est\u00e3o entre esses fatores. Enquanto a gente n\u00e3o superar essas mazelas, o Brasil n\u00e3o crescer\u00e1 de maneira mais justa, com melhores n\u00edveis de desenvolvimento sociocultural e econ\u00f4mico\u201d, explicou Antonieta que, como presidente do Imune, tamb\u00e9m est\u00e1 \u00e0 frente do Centro Cultural Casa das Pretas, importante ponto de difus\u00e3o da cultura afro-brasileira em Cuiab\u00e1.<\/p>\n

Leis aprovadas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) t\u00eam colaborado com o enfrentamento ao racismo. Entre elas est\u00e1 a Lei n\u00b0 6.705\/1995<\/a>, que institui 13 de maio como o Dia de Den\u00fancia e Combate contra o Racismo. Al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o da data, foi sancionada, em abril deste ano, a Lei n\u00b0 12.479\/2024<\/a>, de autoria do deputado L\u00fadio Cabral (PT), que cria um Protocolo Antirracista, determinando medidas de preven\u00e7\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o e acolhimento de v\u00edtimas de racismo, a serem adotadas por estabelecimento com grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas.<\/p>\n

A norma estabelece, entre outros pontos, que os locais promovam treinamentos sobre letramento racial e racismo estrutural para seus funcion\u00e1rios, disponibilizem materiais informativos a respeito dos canais de comunica\u00e7\u00e3o de den\u00fancias e possuam espa\u00e7o f\u00edsico reservado para acolhimento imediato da v\u00edtima.<\/p>\n

Desde maio de 2023, est\u00e1 proibido, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Mato Grosso, conceder homenagens a pessoas que tenham praticado atos de racismo. A previs\u00e3o est\u00e1 na Lei n\u00b0 12.129\/2023, que inclui a denomina\u00e7\u00e3o de logradouros, pr\u00e9dios, rodovias e quaisquer locais p\u00fablicos. O projeto que originou a lei foi apresentado pelo deputado Wilson Santos (PSD).<\/p>\n

Em julho de 2023, os resultados da pesquisa \u201cPercep\u00e7\u00f5es sobre o racismo no Brasil\u201d, realizada pelo Intelig\u00eancia em Pesquisa e Consultoria Estrat\u00e9gica (Ipec), mostraram que 60% dos entrevistados consideram, sem nenhuma ressalva, que o Brasil \u00e9 um pa\u00eds racista, e mais de metade disse j\u00e1 ter presenciado atos desse tipo.<\/p>\n

De acordo com Antonieta, as leis existem, mas n\u00e3o funcionam sozinhas. Por isso, \u00e9 necess\u00e1rio divulgar e contar com o apoio de todos os cidad\u00e3os para que sejam cumpridas. \u201cVivemos numa sociedade racista e, para citar a professora e fil\u00f3sofa Angela Davis, n\u00e3o basta apenas n\u00e3o ser racista, \u00e9 preciso ser antirracista\u201d, destacou.<\/p>\n

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Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/p>\n

Telefone: <\/i> <\/span> (65) 3313-6283<\/p>\n

E-mail: <\/i> <\/span> imprensa1al@gmail.com<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Fonte: ALMT \u2013 MT<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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O post Leis aprovadas na ALMT fortalecem o combate ao racismo em Mato Grosso<\/a> apareceu primeiro em Portal MT<\/a>.<\/p>\n

Fonte: Portal MT
\nArtigo Original em > www.portalmt.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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