A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) prorrogou, at\u00e9 o dia 30 de setembro, ou seja, por mais 90 dias, o conjunto de medidas para garantir a continuidade do servi\u00e7o de distribui\u00e7\u00e3o de energia para os consumidores de baixa renda, em meio \u00e0 segunda onda da covid-19.<\/p>\n
Com isso, est\u00e1 proibido o corte de fornecimento de energia el\u00e9trica por inadimpl\u00eancia de unidades consumidoras residenciais de baixa renda ou daquelas em que h\u00e1 pessoas usu\u00e1rias de equipamentos de autonomia limitada, vitais \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da vida humana e dependentes de energia el\u00e9trica.<\/p>\n
No entanto, a ag\u00eancia reguladora deixou claro que a veda\u00e7\u00e3o do corte de energia n\u00e3o sugere e nem deve ser entendida, de forma alguma, como um est\u00edmulo \u00e0 isen\u00e7\u00e3o do pagamento pelo uso da energia el\u00e9trica, mas sim como uma a\u00e7\u00e3o reguladora que visa garantir a continuidade do fornecimento \u00e0queles que, em raz\u00e3o da sua vulnerabilidade, n\u00e3o tiverem condi\u00e7\u00f5es de se manter adimplentes.<\/p>\n
O relator do processo na ag\u00eancia reguladora, o diretor H\u00e9lvio Guerra, fez quest\u00e3o de deixar claro que essa medida, implementada no primeiro momento da pandemia, n\u00e3o levou a uma maior inadimpl\u00eancia pelas unidades consumidores de baixa renda, sendo que o indicador atingiu seu pico em julho de 2020, com quase 20% de inadimpl\u00eancia.<\/p>\n
Por\u00e9m, em fevereiro deste ano, a inadimpl\u00eancia alcan\u00e7ou o patamar de 5,2%.<\/p>\n
“Hoje, o \u00edndice est\u00e1 em quase 7%, valor pr\u00f3ximo aos observados no per\u00edodo anterior \u00e0 pandemia”, diz o diretor da Aneel.<\/p>\n
Segundo Guerra, os n\u00fameros demonstram que nos meses de vig\u00eancia dessas medidas a inadimpl\u00eancia permaneceu abaixo de patamares previamente praticados, refor\u00e7ando que a a\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria tem tido o alcance esperado.<\/p>\n