O governo federal anunciou nesta segunda-feira, 13, que vai propor ao Congresso a suspens\u00e3o da d\u00edvida do Rio Grande do Sul por 36 meses para que o Estado tenha recursos para se reconstruir depois da devasta\u00e7\u00e3o causada pelas enchentes. O an\u00fancio foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao lado do presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, em uma videoconfer\u00eancia com o governador ga\u00facho, Eduardo Leite (PSDB), e outras autoridades. O compromisso foi transmitido nos canais do governo.<\/p>\n
Leia os pontos da proposta anunciada por Haddad:<\/p>\n
Tempo de suspens\u00e3o da d\u00edvida<\/strong> – 36 meses;<\/p>\n Juros da d\u00edvida<\/strong> – sem incid\u00eancia de juros sobre o estoque de d\u00edvida durante a suspens\u00e3o;<\/p>\n Valor que RS deixar\u00e1 de pagar – <\/strong><\/strong>R$ 11 bilh\u00f5es a menos de pagamentos \u00e0 Uni\u00e3o enquanto durar a suspens\u00e3o.<\/p>\n “Vamos poder contar com cerca de R$ 11 bilh\u00f5es que seriam destinados ao pagamento do RS frente \u00e0 Uni\u00e3o para um fundo cont\u00e1bil que dever\u00e1 ser investido na reconstru\u00e7\u00e3o do Estado”, disse Haddad.\u00a0<\/p>\n Esses recursos ser\u00e3o utilizados obedecendo a um plano de trabalho a ser elaborado pelo governo do Rio Grande do Sul.<\/p>\n O acordo ser\u00e1 enviado para an\u00e1lise do Legislativo por meio de um projeto de lei complementar.\u00a0<\/p>\n O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estava ao lado de Lula no an\u00fancio. O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), estava em S\u00e3o Paulo e chegou com o an\u00fancio j\u00e1 em andamento.<\/p>\n Haddad tamb\u00e9m explicou como ser\u00e3o utilizados os R$ 12 bilh\u00f5es j\u00e1 divulgados, por meio de medida provis\u00f3ria, do governo federal para ajuda ao Estado.<\/p>\n “Desses R$ 12 bilh\u00f5es, R$ 7 bilh\u00f5es s\u00e3o basicamente subs\u00eddio ao cr\u00e9dito”, declarou Haddad.\u00a0<\/p>\n Esses recursos ser\u00e3o utilizados por meio do Fundo de Garantia de Opera\u00e7\u00f5es (FGO) e do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI). “S\u00e3o R$ 7 bilh\u00f5es de subs\u00eddios, o que vai implicar em linhas de cr\u00e9dito que podem atingir de R$ 35 bilh\u00f5es a R$ 50 bilh\u00f5es na ponta”, disse o ministro da Fazenda.\u00a0<\/p>\n Os demais recursos seriam executados por outros minist\u00e9rios.<\/p>\n Haddad tamb\u00e9m disse que o governo federal tem equipes dedicadas permanentemente \u00e0 situa\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul. Segundo o ministro, o canal de comunica\u00e7\u00e3o entre o Estado e o governo federal ficar\u00e1 aberto.<\/p>\n