(FOLHAPRESS) – Cerca de R$ 900 milh\u00f5es depositados pela Petrobras para compensar um vazamento de \u00f3leo de grandes propor\u00e7\u00f5es ocorrido h\u00e1 24 anos em Arauc\u00e1ria (PR), na regi\u00e3o de Curitiba, seguem parados, \u00e0 espera de um acordo entre governo do Paran\u00e1 e Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
O conflito, que est\u00e1 sendo arbitrado pela Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1, tem rela\u00e7\u00e3o com a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica do dinheiro e vem desde o in\u00edcio de 2022. Naquele ano, o Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual come\u00e7ou a contestar parte do plano de gastos elaborado por \u00f3rg\u00e3os do governo do Paran\u00e1 -o IAT (Instituto de \u00c1gua e Terra) e a Sedest (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e do Turismo).<\/p>\n
Para promotores de Justi\u00e7a, a verba tem que ser usada em projetos especiais ligados \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o do meio ambiente ou \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o da mata atl\u00e2ntica. O governo estadual, por\u00e9m, reservou dinheiro para, por exemplo, comprar caminh\u00f5es de coleta de lixo, uma despesa, que, na vis\u00e3o dos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, deveria ser absorvida pelo or\u00e7amento do dia a dia.<\/p>\n
Em 2022, j\u00e1 contando com o dinheiro da indeniza\u00e7\u00e3o, o IAT chegou a comprar 373 ve\u00edculos (caminh\u00f5es-ba\u00fa, caminh\u00f5es limpa-fossa, caminh\u00f5es-pipa, entre outros) a um custo total de mais de R$ 100 milh\u00f5es. O Minist\u00e9rio P\u00fablico contestou a compra e, desde ent\u00e3o, a discuss\u00e3o sobre o uso do dinheiro vem sendo travada na Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n
O dinheiro da indeniza\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de um TAJ (Termo de Acordo Judicial) firmado ap\u00f3s o derramamento de aproximadamente 4 milh\u00f5es de litros de \u00f3leo em 16 de julho de 2000, durante uma opera\u00e7\u00e3o entre a Repar (Refinaria Get\u00falio Vargas), localizada em Arauc\u00e1ria, e um terminal mar\u00edtimo em S\u00e3o Francisco do Sul (SC).<\/p>\n
O rompimento do oleoduto contaminou o solo, atingiu os rios Igua\u00e7u e Barigui, gerou a morte de animais e entrou para a hist\u00f3ria como um dos maiores desastres ambientais envolvendo a petroleira.<\/p>\n
O TAJ foi firmado no final de 2021 pela Petrobras no bojo de a\u00e7\u00f5es c\u00edveis para dar um desfecho ao epis\u00f3dio em segunda inst\u00e2ncia -a empresa j\u00e1 havia sido condenada pelo derramamento de \u00f3leo em 2013, em primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n
O acordo foi homologado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o) e, entre outros pontos, ficou definido que a Petrobras pagaria uma indeniza\u00e7\u00e3o de quase R$ 1,4 bilh\u00e3o, o que foi cumprido pela empresa. Parte do dinheiro (33,34%) foi destinada ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, regulamentado por lei federal.<\/p>\n
A fatia restante (66,66%), o equivalente a mais de R$ 900 milh\u00f5es, ficaria \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Fema (Fundo Estadual do Meio Ambiente), ligado ao governo paranaense. O destino desse valor, contudo, \u00e9 o que tem colocado governo estadual e Minist\u00e9rio P\u00fablico em lados opostos. Entidades ligadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente tamb\u00e9m acompanham o tema.<\/p>\n
No m\u00eas passado, a Justi\u00e7a Federal definiu que as partes apresentem novas propostas de uso do dinheiro. Uma nova audi\u00eancia vai acontecer no in\u00edcio de julho para an\u00e1lise dos projetos.<\/p>\n
A reportagem procurou o Minist\u00e9rio P\u00fablico, que n\u00e3o quis dar entrevista para comentar o caso.<\/p>\n
O governo estadual, em nota, disse que “entende que a destina\u00e7\u00e3o de recursos da multa da Petrobras para projetos ambientais seguiu os termos do acordo feito com a Justi\u00e7a”.<\/p>\n
“O estado tamb\u00e9m apresentou na reuni\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o de abril outros projetos ambientais e espera a defini\u00e7\u00e3o do grupo institu\u00eddo para dar prosseguimento \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de recursos em benef\u00edcio das novas gera\u00e7\u00f5es”, continua a nota.<\/p>\n
Assim como o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Amar (Associa\u00e7\u00e3o de Defesa do Meio Ambiente de Arauc\u00e1ria), uma das entidades envolvidas no tema desde o acidente em 2000, tamb\u00e9m v\u00ea risco de mau uso do dinheiro e teme o aproveitamento eleitoral da verba, como distribui\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos a prefeitos aliados.<\/p>\n
“O estado do Paran\u00e1 queria usar a verba para resolver seus problemas estruturais. Mas \u00e9 uma verba que tem vincula\u00e7\u00e3o ao dano ambiental. N\u00e3o pode ser usado para qualquer tipo de coisa”, diz o advogado da Amar, Ernesto Dal Vitt Neto.<\/p>\n
A entidade entende que faltou participa\u00e7\u00e3o popular na constru\u00e7\u00e3o do TAJ e defende que o dinheiro seja utilizado para prote\u00e7\u00e3o da bacia do rio Igua\u00e7u, diretamente afetada pelo acidente em 2000.<\/p>\n
“Eu recebi um telefonema \u00e0s 5h da manh\u00e3 falando de um acidente grave. Perdemos o norte, n\u00e3o sab\u00edamos o que fazer”, recorda a presidente da Amar, L\u00eddia Lucaski, que ajudou a salvar p\u00e1ssaros encharcados de \u00f3leo e ainda se emociona ao lembrar do epis\u00f3dio.<\/p>\n
“O \u00f3leo foi correndo na velocidade dos c\u00f3rregos. E o rio Igua\u00e7u, apesar de polu\u00eddo, tinha brilho. A\u00ed de repente o rio ficou turvo, o brilho sumiu”, diz ela.<\/p>\n
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