MARIANA BRASIL E RICARDO DELLA COLETTA
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O CPF do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), foi cadastrado em uma plataforma de apostas sem o seu conhecimento. Ele denunciou o uso indevido dos dados no site PixBet \u00e0 Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
Em of\u00edcio enviado ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Haddad informou no final do ano passado que, ao consultar a plataforma, percebeu que alguns dados estavam em falta ou eram inv\u00e1lidos, e que seu CPF j\u00e1 estava em utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O caso foi notificado como den\u00fancia de viola\u00e7\u00e3o \u00e0 LGPD (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados). A lei permite ao cidad\u00e3o exigir de empresas p\u00fablicas e privadas informa\u00e7\u00f5es claras sobre quais dados foram coletados, como est\u00e3o armazenados e para que finalidade s\u00e3o usados.<\/p>\n
Segundo a assessoria do ministro, a empresa PixBet alegou que tomou prontamente as medidas necess\u00e1rias e cab\u00edveis, com o bloqueio do cadastro il\u00edcito e a inser\u00e7\u00e3o do ministro na trava de seguran\u00e7a de pessoa politicamente exposta.<\/p>\n
No of\u00edcio encaminhado ao ent\u00e3o ministro da Justi\u00e7a, Flavio Dino, Haddad pediu a instaura\u00e7\u00e3o de um inqu\u00e9rito pela PF.<\/p>\n
A Pixbet \u00e9 uma casa de apostas esportivas brasileira, do Paran\u00e1, conhecida por fazer transa\u00e7\u00f5es \u00e1geis. O dep\u00f3sito via Pix no site \u00e9 r\u00e1pido. Em alguns casos raros, pode levar at\u00e9 uma hora.<\/p>\n
As empresas de apostas esportivas credenciadas no Paran\u00e1 s\u00f3 atuam no territ\u00f3rio do estado e mant\u00eam travas de localiza\u00e7\u00e3o para os usu\u00e1rios. Hoje, est\u00e3o em atividade na jurisdi\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 e de forma regulamentada cinco sites de apostas esportivas: Apostou.com, Bplay, Aposta.la, Pixbet e Nossabet.
A Pixbet exige que a chave Pix utilizada para dep\u00f3sitos e saques do site seja vinculada ao mesmo CPF de registro na plataforma, ou seja, n\u00e3o permite que o usu\u00e1rio saque valores para contas de terceiros.<\/p>\n
Uma decis\u00e3o do STF (Supremo Tribunal Federal) de 2020 impulsionou o funcionamento das loterias estaduais, que tamb\u00e9m crescem no formato online. O Rio e o Paran\u00e1 s\u00e3o os mais avan\u00e7ados nesse tipo de credenciamento.<\/p>\n
O governo Lula criou a Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas vinculada ao Minist\u00e9rio da Fazenda, respons\u00e1vel pela regulamenta\u00e7\u00e3o e pelo monitoramento do mercado das bets e dos jogos online, em janeiro deste ano.
Em paralelo, a pasta comandada por Haddad pretende criar uma extens\u00e3o pr\u00f3pria para os sites de casas de apostas esportivas e cassinos online no Brasil. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que seja aberto o dom\u00ednio “.bet”, que servir\u00e1 exclusivamente para as empresas do setor e ficar\u00e1 antes do “.br” nas URLs.<\/p>\n
A pasta j\u00e1 consultou informalmente o NIC.br (N\u00facleo de Informa\u00e7\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o do Ponto BR), \u00f3rg\u00e3o do Comit\u00ea Gestor da Internet no Brasil respons\u00e1vel por criar dom\u00ednios no pa\u00eds.<\/p>\n
Caso a ideia seja levada adiante, como pretende a equipe do Minist\u00e9rio, apenas as casas de aposta autorizadas a funcionar dever\u00e3o utilizar a extens\u00e3o “.bet”.<\/p>\n
O tema das apostas em jogos voltou a ser alvo de discuss\u00f5es nos \u00faltimos meses ap\u00f3s as acusa\u00e7\u00f5es de fraude e manipula\u00e7\u00e3o de partidas de futebol em benef\u00edcio de apostadores. O assunto motivou a cria\u00e7\u00e3o da CPI das Apostas Esportivas, presidida pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que deve investigar mais de cem partidas realizadas em 2023.<\/p>\n