Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) aconteceu nesta segunda-feira (14.06), na Assembleia Legislativa<\/h2>\n
A secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, apresentou nesta segunda-feira (14.06) aos parlamentares estaduais o trabalho desempenhado pela Sema-MT na fiscaliza\u00e7\u00e3o de garimpos ilegais e no licenciamento ambiental de empreendimentos, durante Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal.<\/p>\n A secret\u00e1ria afirma que a Sema-MT tem dado aten\u00e7\u00e3o ao licenciamento, aumentando a efici\u00eancia e reduzindo o prazo de an\u00e1lise de processos de todas as modalidades, n\u00e3o s\u00f3 para a atividade mineradora, por entender a necessidade de que o setor esteja legalizado, operando em conformidade com a Lei, para que n\u00e3o ocorram danos ambientais.<\/p>\n “O Estado tem sido combativo nos il\u00edcitos ambientais, inclusive refor\u00e7amos o efetivo para o combate ao desmatamento ilegal, e isso envolve fortemente o garimpo, e estamos procurando sempre melhorar o licenciamento ambiental para dar acesso para as pessoas \u00e0 legalidade”, explica a gestora.<\/p>\n O presidente da CPI, o deputado Wilson Santos, e o parlamentar Carlos Avallone, participaram da reuni\u00e3o da comiss\u00e3o e questionaram a Sema sobre a situa\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental de empreendimentos, e quantos garimpos ilegais j\u00e1 foram flagrados em Mato Grosso.<\/p>\n “Considerando os dois \u00faltimos anos, j\u00e1 tivemos mais de 120 a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, e nas \u00faltimas duas semanas, estivemos fortemente nos munic\u00edpios de Aripuan\u00e3 e Apiac\u00e1s desmantelando mais 12 garimpos ilegais”, responde a secret\u00e1ria.<\/p>\n Ela acrescenta que as den\u00fancias sobre garimpos ilegais s\u00e3o frequentes, al\u00e9m dos alertas de desmatamento por sat\u00e9lite que indicam retirada ilegal de vegeta\u00e7\u00e3o, e a Sema tem atendido as den\u00fancias e verificado n\u00e3o s\u00f3 o surgimento de novos garimpos ilegais, mas a ressurg\u00eancia de garimpos que j\u00e1 foram embargados e desativados.<\/p>\n No licenciamento de empreendimentos miner\u00e1rios, a Sema-MT possui 1.595 processo em tr\u00e2mite, sendo 1.121 processos com Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o expedida, 205 processos indeferidos desde 2018, 380 processos aguardando cumprimento de pend\u00eancias por parte dos solicitantes, e apenas 94 aguardando an\u00e1lise.<\/p>\n Desde 2019 a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito investiga ind\u00edcios de sonega\u00e7\u00e3o de impostos e ren\u00fancias fiscais indevidas em Mato Grosso. No quesito garimpos ilegais, o presidente da CPI relaciona a ilegalidade do setor com a baixa arrecada\u00e7\u00e3o da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (CFEM) no estado.<\/p>\n \u00c1reas de minera\u00e7\u00e3o recuperadas\u00a0<\/strong><\/p>\n A secret\u00e1ria apresentou ainda a import\u00e2ncia da recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas por atividade mineradora. Mato Grosso possui mais de 4 mil hectares de \u00e1reas degradadas pela minera\u00e7\u00e3o j\u00e1 recuperadas.\u00a0 Cerca de 3 mil hectares s\u00e3o na regi\u00e3o norte do estado, 283 na regi\u00e3o oeste, 710 na \u00e1rea central, e 70 hectares na regi\u00e3o oeste.<\/p>\n<\/div>\n <\/p>\n
\n Lorena Bruschi
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\n | Sema-MT<\/span><\/p>\n<\/div>\n