A C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo deve votar nesta quinta-feira, 17, o projeto de lei que cria o programa Escolhi Esperar, que preconiza a abstin\u00eancia sexual como m\u00e9todo contraceptivo para adolescentes. A Prefeitura emitiu parecer favor\u00e1vel ao texto, que tem como relator o l\u00edder do governo, Fabio Riva (PSDB).<\/p>\n
Autor do projeto, o vereador Rinaldi Digilio (PSL) afirma que a proposta \u00e9 “somar ao leque de pol\u00edticas p\u00fablicas a preven\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria” \u00e0 gravidez. “O adolescente e a adolescente continuar\u00e3o a ter acesso a camisinhas, anticoncepcionais, DIU e todos os m\u00e9todos contraceptivos, mas tamb\u00e9m ter\u00e3o orienta\u00e7\u00e3o por palestras ou individualmente, feitas por profissionais da sa\u00fade, para alertar para os riscos da gravidez precoce, que \u00e9 consequ\u00eancia de rela\u00e7\u00f5es sexuais precoces.”<\/p>\n
O texto ser\u00e1 votado em segundo turno, vota\u00e7\u00e3o final, e se aprovado seguir\u00e1 para a san\u00e7\u00e3o do prefeito. Na primeira vota\u00e7\u00e3o, ocorrida no ano passado, o texto criava uma semana de conscientiza\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o um programa permanente. Por isso, os vereadores de oposi\u00e7\u00e3o votaram a favor.<\/p>\n
Na segunda vota\u00e7\u00e3o, entretanto, Digilio apresentou um texto substitutivo, com outras 18 assinaturas, em que a semana de conscientiza\u00e7\u00e3o se transforma em uma pol\u00edtica p\u00fablica perene. “O pr\u00f3prio Executivo sugeriu que deixasse de ser uma data comemorativa”, afirmou.<\/p>\n
O substitutivo determina a cria\u00e7\u00e3o de palestras de orienta\u00e7\u00e3o para funcion\u00e1rios da Prefeitura, divulga\u00e7\u00e3o de material explicativo para adolescentes e atividades para o p\u00fablico-alvo, e ainda o “monitoramento de poss\u00edveis casos para avalia\u00e7\u00e3o e cuidado”, sem detalhamento de que “casos” seriam monitorados. A execu\u00e7\u00e3o do programa seria feita pelas secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e de Sa\u00fade.<\/p>\n
Para a oposi\u00e7\u00e3o, se aprovado e sancionado pelo prefeito, a cria\u00e7\u00e3o do programa marcar\u00e1 o in\u00edcio de uma “guinada conservadora” da cidade sob gest\u00e3o de Ricardo Nunes (MDB). As cinco vereadores de oposi\u00e7\u00e3o das bancadas de PT e PSOL, criticam a proposta.<\/p>\n
Juliana Cardoso (PT) afirma que “Escolhi Esperar” pode “parecer inocente”, mas que tem ideias de culpabiliza\u00e7\u00e3o das adolescentes que engravidam.<\/p>\n
“A proposta \u00e9 que, pela rela\u00e7\u00e3o com Deus, as mulheres poderiam esperar a rela\u00e7\u00e3o sexual”, disse a vereadora. “Mas ele n\u00e3o faz o que precisa ser feito, que \u00e9 falar sobre a p\u00edlula e outros m\u00e9todos contraceptivos. Fala que a menina precisa ‘se preservar’. Esse \u00e9 o nome de um programa federal da ministra Damares Alves e das igrejas evang\u00e9licas”, disse.<\/p>\n
A parlamentar afirmou que o prefeito “\u00e9 extremamente vinculado \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica conservadora” e que esse projeto “\u00e9 o primeiro de uma boiada” de pautas conservadoras que parte da bancada governista tentar\u00e1 aprovar nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n
J\u00e1 o vereador Digilio afirmou que Nunes, assim como o parlamentar do PSL, “\u00e9 pai e sabe o quanto \u00e9 importante proteger os adolescentes”.<\/p>\n
O Estad\u00e3o<\/strong> procurou o l\u00edder do governo e relator do caso, Fabio Riva, mas sua assessoria n\u00e3o respondeu.<\/p>\n Parecer<\/strong><\/p>\n A Prefeitura afirmou que o parecer favor\u00e1vel ao projeto \u00e9 “t\u00e9cnico”. “Portanto, n\u00e3o autoriza nenhuma ila\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-ideol\u00f3gica.” A reportagem tentou acessar a \u00edntegra do processo administrativo que resultou na elabora\u00e7\u00e3o do documento, mas a Prefeitura o colocou em sigilo. “O debate e a delibera\u00e7\u00e3o sobre a proposta devem ocorrer no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal” segue a nota.<\/p>\n “A Secretaria Municipal da Sa\u00fade ressalta que as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o da gravidez na adolesc\u00eancia desenvolvidas pela rede municipal s\u00e3o baseadas na autonomia do adolescente, preconizada pelo Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, e no direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e acesso a m\u00e9todos contraceptivos, inclusive para redu\u00e7\u00e3o da incid\u00eancia de segunda gravidez na adolesc\u00eancia”, diz o texto.<\/p>\n