(FOLHAPRESS) – O tamanho da ajuda federal ao Rio Grande do Sul ainda \u00e9 uma inc\u00f3gnita diante do fato de que a trag\u00e9dia est\u00e1 em andamento. Munic\u00edpios inteiros seguem debaixo d’\u00e1gua, inviabilizando a mensura\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos, e a perspectiva de novas chuvas na regi\u00e3o desperta o temor de que a crise se estenda.<\/p>\n
Bases de dados do pr\u00f3prio estado est\u00e3o fora do ar e dificultam o trabalho de pesquisadores locais que receberam a tarefa de tentar calcular o estrago para a economia ga\u00facha.
O Executivo federal tamb\u00e9m enfrenta obst\u00e1culos para mapear as necessidades diante da prioridade m\u00e1xima dos \u00f3rg\u00e3os locais em resgatar quem segue ilhado.<\/p>\n
Uma das frentes de trabalho \u00e9 estruturar a busca de fam\u00edlias que n\u00e3o est\u00e3o no Cadastro \u00danico, mas muito provavelmente se tornar\u00e3o p\u00fablico-alvo do Bolsa Fam\u00edlia ap\u00f3s perder emprego, renda e bens materiais.<\/p>\n
Os desafios s\u00e3o variados. Faltam dados, equipamentos p\u00fablicos foram inundados, e as fam\u00edlias que podem vir a receber o benef\u00edcio tiveram seus documentos carregados pela \u00e1gua.<\/p>\n
Nas reuni\u00f5es virtuais convocadas pelo governo federal para discutir o plano de a\u00e7\u00e3o nessa \u00e1rea, a fala dos assistentes sociais ga\u00fachos \u00e9 frequentemente interrompida pelo choro diante de uma trag\u00e9dia da qual, n\u00e3o raro, tamb\u00e9m s\u00e3o v\u00edtimas.<\/p>\n
A ministra Simone Tebet (Planejamento e Or\u00e7amento) viajou ao Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (8) e disse que “n\u00e3o h\u00e1 limite para os gastos p\u00fablicos que forem necess\u00e1rios” para combater a calamidade e reconstruir o estado.<\/p>\n
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) prop\u00f4s e o Congresso aprovou um decreto de calamidade para facilitar a libera\u00e7\u00e3o de verbas. H\u00e1 a expectativa de lan\u00e7amento de medidas nos pr\u00f3ximos dias, com linhas de cr\u00e9dito subsidiadas para empresas e fam\u00edlias, suspens\u00e3o da d\u00edvida do estado com a Uni\u00e3o e repasses.<\/p>\n
No Minist\u00e9rio da Fazenda, h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o em desenhar pol\u00edticas focalizadas e demonstrar que a calamidade ga\u00facha n\u00e3o ser\u00e1 usada como oportunidade para gastar mais e de forma generalizada \u2013uma desconfian\u00e7a que j\u00e1 se instalou no mercado financeiro.<\/p>\n
O problema \u00e9 que ningu\u00e9m consegue, neste momento, estimar o tamanho do preju\u00edzo nem qual pode ser a necessidade de ajuda da Uni\u00e3o ao estado e \u00e0s prefeituras.<\/p>\n
A CNM (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios) divulgou na ter\u00e7a-feira (7) um primeiro levantamento indicando estragos de R$ 4,6 bilh\u00f5es nos setores p\u00fablico e privado. Um dia depois, o valor foi atualizado a R$ 6,3 bilh\u00f5es e deve subir ainda mais.<\/p>\n
“\u00c9 muito dif\u00edcil fazer qualquer afirma\u00e7\u00e3o neste momento [sobre estimativas]”, diz Claudio Frischtak, ex-economista do Banco Mundial e presidente da Inter.B, consultoria especializada em infraestrutura. Por\u00e9m, ele prop\u00f5e um exerc\u00edcio que pode dar uma dimens\u00e3o do problema.<\/p>\n
O estoque de capital em infraestrutura no Brasil equivale hoje a 36% do PIB (Produto Interno Bruto). Tra\u00e7ando um paralelo com a participa\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul na economia nacional e na popula\u00e7\u00e3o, ele assume que o territ\u00f3rio ga\u00facho re\u00fane 5% desse estoque \u2013ou cerca de 1,9% do PIB.<\/p>\n
Se metade disso tiver sofrido danos severos, o preju\u00edzo poderia ficar entre R$ 90 bilh\u00f5es e R$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n
“\u00c9 [uma conta] preliminar? \u00c9. Mas j\u00e1 come\u00e7a a dar uma ideia do tamanho do buraco. Porque isso n\u00e3o inclui infraestrutura social [como escolas e hospitais]. N\u00e3o inclui a infraestrutura urbana [vias dentro da cidade]. Nisso n\u00e3o est\u00e1 inclu\u00eddo a casa das pessoas, as f\u00e1bricas. Vai ser muito mais baixo isso? N\u00e3o vejo. Pode ser muito mais alto? Sim”, diz Frischtak.<\/p>\n
Integrantes da equipe do ministro Fernando Haddad (Fazenda) veem as cifras com certo ceticismo e avaliam que o custo n\u00e3o chegar\u00e1 a um d\u00e9cimo da estimativa.<\/p>\n
O economista da ASA Investments Jeferson Bittencourt, que foi secret\u00e1rio do Tesouro Nacional entre abril e outubro de 2021 \u2013durante a pandemia de Covid-19\u2013, diz que \u00e9 poss\u00edvel tra\u00e7ar paralelo, apesar das naturezas distintas das trag\u00e9dias.<\/p>\n
“Primeiro o governo tenta conter o dano, dando liquidez. Antecipa recursos a que as pessoas j\u00e1 t\u00eam direito, como 13\u00ba, restitui\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, abono salarial. Faz empr\u00e9stimos. Depois ele percebe que tem uma quest\u00e3o de solv\u00eancia, das prefeituras, das empresas, das fam\u00edlias. A\u00ed o governo vai tendo que transferir dinheiro novo”, diz Bittencourt.<\/p>\n
O governo j\u00e1 come\u00e7ou a antecipar benef\u00edcios e liberou o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o). S\u00e3o R$ 2,9 bilh\u00f5es em medidas de al\u00edvio aos trabalhadores. Na assist\u00eancia, as antecipa\u00e7\u00f5es e a inje\u00e7\u00e3o de verba extra devem somar outro R$ 1,3 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Para Bittencourt, a principal fonte de d\u00favida hoje \u00e9 o valor necess\u00e1rio para reconstruir hospitais, unidades de sa\u00fade, escolas, entre outros. “Tem muita coisa submersa”, diz. Ele cita como possibilidade um custo de R$ 20 bilh\u00f5es nessa frente.<\/p>\n
A suspens\u00e3o da d\u00edvida do estado com a Uni\u00e3o deve custar entre R$ 3 bilh\u00f5es e R$ 4 bilh\u00f5es. O ex-secret\u00e1rio ainda v\u00ea poss\u00edveis demandas de at\u00e9 R$ 9 bilh\u00f5es para o compensar a arrecada\u00e7\u00e3o perdida pelo estado com a paralisa\u00e7\u00e3o de empresas e at\u00e9 R$ 15 bilh\u00f5es caso o governo federal decida pagar aux\u00edlios \u00e0s fam\u00edlias.<\/p>\n
O total poderia ficar perto de R$ 50 bilh\u00f5es. Bittencourt diz que o cr\u00edtico neste momento \u00e9 evitar que outros estados ou setores peguem carona nas flexibiliza\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas. Medidas em fase de elabora\u00e7\u00e3o:<\/span><\/p>\n Linha de cr\u00e9dito subsidiada para fam\u00edlias e empresas dos munic\u00edpios ga\u00fachos em calamidade<\/p>\n Suspens\u00e3o da d\u00edvida do governo do Rio Grande do Sul com a Uni\u00e3o<\/p>\n Repasse extra de recursos em diversas frentesMedidas j\u00e1 anunciadas ou implementadas:<\/p>\n Decreto legislativo reconhecendo calamidade em decorr\u00eancia das enchentes, para facilitar a libera\u00e7\u00e3o de verbas fora das regras fiscais<\/p>\n Adiamento do CNU (Concurso Nacional Unificado) e de ao menos 17 outros processos seletivos do setor p\u00fablico<\/p>\n Prazo maior, at\u00e9 31 de agosto, para enviar declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda<\/p>\n Saque emergencial do FGTS, limitado a R$ 6.220 por conta vinculada (conforme saldo dispon\u00edvel)<\/p>\n Pagamento de duas parcelas extras do seguro-desemprego Antecipa\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios do INSS, pens\u00f5es e BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada)<\/p>\n Quebra do escalonamento do calend\u00e1rio do Bolsa Fam\u00edlia (todas as fam\u00edlias poder\u00e3o sacar o dinheiro no primeiro dia de pagamento, 17 de maio)<\/p>\n Suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do recolhimento de tributos federais devidos por m\u00e9dias e grandes empresas, do recolhimento mensal de MEIs (microempreendedores individuais) e de companhias do Simples Nacional e da contribui\u00e7\u00e3o dos empregadores ao FGTS (o pagamento ser\u00e1 cobrado em meses posteriores)<\/p>\n Suspens\u00e3o tempor\u00e1ria da cobran\u00e7a de d\u00edvidas com Banco Central e PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional)<\/p>\n Pausa de at\u00e9 tr\u00eas meses no financiamento habitacional com a Caixa<\/p>\n Pausa em financiamentos com bancos p\u00fablicos e privados e renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: De FGTS liberado a cobran\u00e7a de d\u00edvidas suspensa, veja o que j\u00e1 foi feito para v\u00edtimas no RS<\/a><\/p>\n
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COMO DEVE SER A AJUDA AO RIO GRANDE DO SUL<\/span><\/p>\n
Antecipa\u00e7\u00e3o do abono salarial<\/p>\n