A imin\u00eancia da publica\u00e7\u00e3o de medida provis\u00f3ria que abre caminho para o racionamento de energia, com o agravamento da crise h\u00eddrica, pode prejudicar o clima de vota\u00e7\u00f5es da proposta que permite privatizar a Eletrobras. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tem manifestado inc\u00f4modo com a inten\u00e7\u00e3o do governo de restringir o reservat\u00f3rio da hidrel\u00e9trica de Furnas, no sul de Minas Gerais, e priorizar o uso da \u00e1gua para energia.<\/p>\n
Pacheco decidiu pautar para quarta-feira, 16, a MP que abre caminho para a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, mesmo sem acordo para aprova\u00e7\u00e3o. Na semana passada, l\u00edderes do Senado aumentaram a rea\u00e7\u00e3o \u00e0 MP e amea\u00e7aram derrubar a proposta, pedindo at\u00e9 que o texto n\u00e3o fosse pautado. Na avalia\u00e7\u00e3o da Consultoria Legislativa do Senado, a MP \u00e9 inconstitucional. O texto precisa do aval do Congresso at\u00e9 o dia 22 ou perder\u00e1 validade. A aposta do governo federal \u00e9 que a MP seja aprovada no Senado com altera\u00e7\u00f5es para que a C\u00e2mara fa\u00e7a nova vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
No \u00faltimo s\u00e1bado, o Estad\u00e3o\/Broadcas<\/em>t revelou que o governo prepara uma MP para instituir um comit\u00ea que pode prever “programa de racionaliza\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria do consumo de energia el\u00e9trica”, o estabelecimento de programa priorit\u00e1rio de termeletricidade e a cria\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Regras Operacionais Excepcionais para Usinas Hidrel\u00e9tricas (CARE), que poder\u00e1 determinar mudan\u00e7as na vaz\u00e3o das hidrel\u00e9tricas sem aval de agentes, Estados, munic\u00edpios e de \u00f3rg\u00e3os como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA).<\/p>\n Dada a repercuss\u00e3o no setor el\u00e9trico, o governo avalia se vai manter ou retirar o termo “racionaliza\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria do consumo de energia el\u00e9trica”. A previs\u00e3o \u00e9 que o texto seja enviado ao Congresso hoje.<\/p>\n Pacheco j\u00e1 fez cr\u00edticas p\u00fablicas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio de Minas e Energia e ao Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS). Para o senador, al\u00e9m de faltar planejamento ao setor, o governo ignora a realidade de uso m\u00faltiplo de \u00e1guas em Minas Gerais. Cerca de 30 munic\u00edpios no entorno de Furnas vivem de neg\u00f3cios como hot\u00e9is, pousadas e gastronomia, passeios de barco, pesca, cria\u00e7\u00e3o de til\u00e1pia e irriga\u00e7\u00e3o para pequenas propriedades.<\/p>\n O senador foi articulador de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) aprovada no \u00e2mbito da Assembleia Legislativa de Minas Gerais que fixou a cota da usina em 762 metros. Com o apoio do governo \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de Pacheco no Senado, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ignorou o fato de que a PEC era inconstitucional, pois o rio atravessa outros Estados e, por isso, a compet\u00eancia \u00e9 federal. O ministro foi \u00e0 usina, onde se comprometeu a manter o n\u00edvel do reservat\u00f3rio imposto pela proposta.<\/p>\n Pacheco quer agora aprovar o mesmo comando a respeito da cota do reservat\u00f3rio tamb\u00e9m no Congresso Nacional. Para isso, quer convencer o l\u00edder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), e o relator da MP da Eletrobras no Senado, Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO), a acatarem uma emenda com esse teor. A interlocutores, ele tem cobrado ainda o cumprimento de uma promessa nesse sentido feita pelo presidente Jair Bolsonaro h\u00e1 dois anos, gravada em v\u00eddeo. Procurada, a assessoria do senador disse que ele est\u00e1 conversando com integrantes do governo e que n\u00e3o iria se pronunciar neste momento. (Colaborou Daniel Weterman)<\/p>\n