(FOLHAPRESS) – Participar de leil\u00f5es da Receita Federal pode ser atraente. Afinal, n\u00e3o \u00e9 sempre que h\u00e1 um rel\u00f3gio inteligente e um Iphone XR por um lance m\u00ednimo de R$ 500. Ou at\u00e9 mesmo uma esmeralda bruta de 137 kg por R$ 115 milh\u00f5es. Para evitar preju\u00edzos, ou at\u00e9 mesmo multa, \u00e9 necess\u00e1rio ficar atento \u00e0s regras e entender como delimitar estrat\u00e9gias para dar lances.<\/p>\n
A Receita abre, entre \u00e0s 8h do dia 23 at\u00e9 as 21h do dia 27 deste m\u00eas o prazo para que interessados participem do leil\u00e3o com 245 lotes dispon\u00edveis pela alf\u00e2ndega do Aeroporto de Viracopos, em Campinas.<\/p>\n
Os produtos oferecido -que incluem desde bijuterias, passando por roupas, eletroeletr\u00f4nicos, ve\u00edculos e pedras preciosas -foram apreendidos ou abandonados em diversas cidades paulistas.<\/p>\n
O lote mais barato, o de n\u00famero 22, conta com uma bab\u00e1 eletr\u00f4nica e 3 kg, com fones de ouvido, a partir de R$ 100. J\u00e1 o lote mais caro \u00e9 o 245, com a esmeralda em estado bruto pelo lance inicial de R$ 115 milh\u00f5es.<\/p>\n
Para fazer uma proposta, \u00e9 preciso ter mais de 18 anos -ou ser pessoa emancipada-, ter CPF e selo de confiabilidade prata ou ouro no Portal Gov.br. J\u00e1 as empresas interessadas devem ter o cadastro regular no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jur\u00eddicas) e tamb\u00e9m ter selo de confiabilidade prata ou ouro no Gov.br.<\/p>\n
Pessoas jur\u00eddicas podem dar lances em todos os lotes, j\u00e1 pessoas f\u00edsicas podem apresentar proposta em apenas alguns deles.<\/p>\n
COMO PARTICIPAR<\/p>\n
Para participar do leil\u00e3o, o cidad\u00e3o deve acessar o e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) a partir das 8h do dia 23 at\u00e9 \u00e0s 21h do dia 27 de maio, clicar no “Sistema de Leil\u00e3o Eletr\u00f4nico” e selecionar o leil\u00e3o de n\u00famero “0817700\/0000001\/2024 CAMPINAS”.<\/p>\n
Dentro do sistema, \u00e9 poss\u00edvel escolher o lote que deseja dar lance e clicar em “Incluir proposta”, aceitar os termos e condi\u00e7\u00f5es expressas pela Receita, digitar o valor da oferta e salvar. A partir do dia 28 de maio, \u00e0s 10h, \u00e9 aberta a sess\u00e3o para lances. Nessa fase, \u00e9 informado a todos o valor do melhor lance, mantendo o sigilo de quem fez a proposta.<\/p>\n
De acordo com a Receita Federal, o pagamento dos lotes arrematados \u00e9 feito por Darf (Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o de Receitas Federais). N\u00e3o h\u00e1 a cobran\u00e7a de tributos federais, mas \u00e9 cobrado o ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) e eventualmente, a depender do lote, o pagamento de taxa de armazenagem.<\/p>\n
Quem n\u00e3o pagar o valor acertado no leil\u00e3o est\u00e1 sujeito a multa de 20% sobre o pre\u00e7o m\u00ednimo do lote e ficar\u00e1 impedido de licitar e contratar com a gest\u00e3o federal por at\u00e9 tr\u00eas anos.
Vale lembrar que o fisco n\u00e3o d\u00e1 garantia ou direito \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o dos produtos arrematados. Quem levar o lote dever\u00e1 buscar os itens comprados no local determinado no edital e os artigos ser\u00e3o entregues no estado em que se encontram. Os compradores t\u00eam at\u00e9 30 dias para retirar os itens.<\/p>\n
CRIE A SUA ESTRAT\u00c9GIA<\/p>\n
Com todas as regras gerais na cabe\u00e7a \u00e9 preciso montar uma estrat\u00e9gia na hora de apresentar as ofertas. Daniela Poli, advogada especialista em assessoria em leil\u00f5es, sugere que os interessados no leil\u00e3o do final deste m\u00eas estudem os lotes dispon\u00edveis por meio do edital e analisem quais s\u00e3o os grupos mais promissores.<\/p>\n
Se poss\u00edvel, aconselha Poli, visite os lotes -as datas, hor\u00e1rios e locais s\u00e3o detalhados no edital. Acompanhar previamente outros leil\u00f5es tamb\u00e9m ajuda a entender como funciona a din\u00e2mica e quais bens s\u00e3o os mais disputados.<\/p>\n
“Durante o leil\u00e3o, observe as tend\u00eancias de lances e ajuste sua estrat\u00e9gia conforme necess\u00e1rio. Em alguns casos, pode ser vantajoso dar lances no in\u00edcio, enquanto em outros, pode ser melhor esperar para ver a disposi\u00e7\u00e3o dos outros licitantes”, explica a advogada.<\/p>\n
Para evitar d\u00edvidas, Poli sugere que os interessados estabele\u00e7am um valor m\u00e1ximo para os seus lances e, para isso, se apoiem na avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do lote e na pr\u00f3pria capacidade financeira individual.<\/p>\n
“Certifique-se de que voc\u00ea tem acesso r\u00e1pido aos fundos necess\u00e1rios, pois os prazos para pagamento ap\u00f3s o arremate s\u00e3o curtos”, finaliza.<\/p>\n
Leia Tamb\u00e9m: Mais de 20,3 milh\u00f5es de contribuintes j\u00e1 enviaram declara\u00e7\u00e3o do IR<\/a><\/p>\n