(FOLHAPRESS) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reabriu negocia\u00e7\u00f5es e se comprometeu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a apresentar at\u00e9 esta quinta-feira (9) uma nova proposta de reonera\u00e7\u00e3o gradual da folha de pagamentos de 17 setores da economia.<\/p>\n
Como contrapartida, as empresas querem que a eleva\u00e7\u00e3o do tributo n\u00e3o incida sobre o 13\u00ba sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios. O governo, por outro lado, cobra a compensa\u00e7\u00e3o da perda de arrecada\u00e7\u00e3o com a reonera\u00e7\u00e3o gradual. Lideran\u00e7as do Senado tentam incluir a volta do DPVAT como medida compensat\u00f3ria.<\/p>\n
A sinaliza\u00e7\u00e3o do ministro Haddad ao comando do Senado ocorre depois de o governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) ter entrado com uma a\u00e7\u00e3o no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a desonera\u00e7\u00e3o das empresas e prefeituras aprovada no ano passado pelo Congresso.<\/p>\n
As negocia\u00e7\u00f5es avan\u00e7aram porque no pr\u00f3ximo dia 20 de maio as empresas ter\u00e3o que pagar a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria j\u00e1 com a al\u00edquota majorada, ap\u00f3s o ministro Cristiano Zanin, do STF, ter concedido uma liminar suspendendo a desonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A alta da tributa\u00e7\u00e3o vale tamb\u00e9m para os munic\u00edpios, que com a liminar de Zanin tiveram suspensa a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de 20% para 8% da contribui\u00e7\u00e3o -tamb\u00e9m aprovada pelos congressistas.<\/p>\n
A nova proposta de reonera\u00e7\u00e3o do governo ser\u00e1 com base em um modelo h\u00edbrido, confirmou o l\u00edder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).<\/p>\n
Ap\u00f3s uma reuni\u00e3o com o ministro Alexandre Padilha (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais), Pacheco disse que a negocia\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser “capenga” e precisa abarcar uma solu\u00e7\u00e3o para os munic\u00edpios.<\/p>\n
Ele defendeu o adiamento do prazo de pagamento no dia 20. “Com o m\u00ednimo de boa vontade do governo, j\u00e1 teria resolvido o problema imediato deste m\u00eas, fazendo uma orienta\u00e7\u00e3o a respeito. Eu acho que juridicamente \u00e9 poss\u00edvel”, disse Pacheco.<\/p>\n
Uma proposta de reonera\u00e7\u00e3o h\u00edbrida j\u00e1 foi apresentada aos representantes das empresas dos 17 setores na segunda-feira (6) por emiss\u00e1rios do governo.<\/p>\n
“Vai ser h\u00edbrida. Basicamente nesses termos”, disse Randolfe. Em 2027, a reonera\u00e7\u00e3o estaria conclu\u00edda com a volta da cobran\u00e7a da al\u00edquota integral de 20% da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre a folha de sal\u00e1rios.<\/p>\n
O l\u00edder do Congresso afirmou que haver\u00e1 tamb\u00e9m uma proposta para solucionar a reonera\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios. Segundo ele, a trag\u00e9dia clim\u00e1tica no Rio Grande do Sul, que atingiu v\u00e1rios munic\u00edpios, tornou mais urgente a busca de uma solu\u00e7\u00e3o para a desonera\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios e para a d\u00edvida dos estados.<\/p>\n
O l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), manifestou confian\u00e7a em um acordo at\u00e9 o dia 20. “Se ele [Haddad] disse que \u00e9 at\u00e9 quinta, \u00e9 antes do dia. Quando se faz acordo, conta-se a firma e aprovam”, disse Wagner \u00e0 reportagem.<\/p>\n
Mais cedo, o l\u00edder do governo j\u00e1 havia garantido que a desonera\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria zerada.<\/p>\n
“As conversas est\u00e3o sendo feitas. S\u00f3 para explicar que n\u00e3o ser\u00e1 zerada [a desonera\u00e7\u00e3o], posso garantir isso aqui. Vamos chegar a um acordo que poderia ter se chegado antes, mas n\u00e3o quero voltar na hist\u00f3ria”, afirmou Wagner, que esteve com o ministro Haddad.<\/p>\n
Autor do projeto de desonera\u00e7\u00e3o, o senador Efraim Filho (Uni\u00e3o Brasil-PB) confirmou que o modelo em discuss\u00e3o \u00e9 de um modelo de desonera\u00e7\u00e3o h\u00edbrido com a volta da tributa\u00e7\u00e3o integral em 2027. Os valores da tabela de redu\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o e aumento da al\u00edquota ainda podem ser revistos.<\/p>\n
O ponto ainda de discuss\u00e3o, reconheceu, s\u00e3o as medidas de compensa\u00e7\u00e3o. Efraim disse que a premissa do Congresso para aceitar o acordo \u00e9 que em 2024 n\u00e3o haja reonera\u00e7\u00e3o para que as empresas possam se preparar para o aumento da tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Os setores precisam se preparar, se adequar, para que n\u00e3o d\u00ea um impacto a ponto de gerar demiss\u00f5es em s\u00e9rie. Porque esse \u00e9 o grande risco. Se n\u00e3o houver resultado at\u00e9 o dia 20, v\u00e1rios setores e empresas j\u00e1 disseram que v\u00e3o dar aviso pr\u00e9vio”, afirmou.<\/p>\n
Efraim citou a cobran\u00e7a do DPVAT como medida de compensa\u00e7\u00e3o. O projeto teve sua vota\u00e7\u00e3o adiada. Na avalia\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos do governo, por\u00e9m, a proposta n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel.<\/p>\n
Integrantes da equipe econ\u00f4mica, ouvidos pela reportagem, admitem que a crise dos munic\u00edpios torna mais dif\u00edcil n\u00e3o negociar com prefeitos.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica resiste \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o ao INSS dos munic\u00edpios, que foi inclu\u00edda no projeto que prorrogou a desonera\u00e7\u00e3o da folha at\u00e9 2027.<\/p>\n
O senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB) disse que a proposta de Haddad ser\u00e1 conciliat\u00f3ria. “N\u00e3o atende na plenitude aquilo que n\u00f3s aprovamos, mas n\u00e3o deixa aqueles que foram beneficiados sem uma resposta a contento”, ressaltou.<\/p>\n
Um integrante da equipe econ\u00f4mica disse acreditar que ser\u00e1 poss\u00edvel encontrar uma boa sa\u00edda para o impasse que levou o governo a recorrer ao STF.<\/p>\n
O modelo h\u00edbrido em negocia\u00e7\u00e3o prev\u00ea uma diminui\u00e7\u00e3o gradual da cobran\u00e7a da CPRB (Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria sobre a Receita Bruta), o nome t\u00e9cnico da desonera\u00e7\u00e3o da folha.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, a proposta estabelece uma volta, tamb\u00e9m gradual, da contribui\u00e7\u00e3o sobre a folha de sal\u00e1rios na dire\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de 20% -valor cobrado hoje das demais empresas que n\u00e3o s\u00e3o beneficiadas pela desonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pela proposta de reonera\u00e7\u00e3o h\u00edbrida, a desonera\u00e7\u00e3o seria mantida neste ano. Em 2025, o modelo h\u00edbrido entraria em funcionamento com 80% das al\u00edquotas setoriais da CPRB e outra parcela com uma al\u00edquota de 5% sobre a folha de sal\u00e1rios.<\/p>\n
Em 2026, a parcela da al\u00edquota da CPRB cairia para 60% e da folha de sal\u00e1rios subiria para 10%. O modelo chegaria a 40% da al\u00edquota da CPRB em 2027, combinado com uma al\u00edquota de 15% incidente sobre a folha de sal\u00e1rios.<\/p>\n
O modelo de desonera\u00e7\u00e3o da folha, suspenso por decis\u00e3o do ministro Cristiano Zanin, do STF, permite o pagamento de al\u00edquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de sal\u00e1rios para a Previd\u00eancia. As al\u00edquotas variam a depender de cada um dos 17 setores beneficiados.<\/p>\n
A desonera\u00e7\u00e3o da folha foi criada em 2011, na gest\u00e3o Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. Entre os 17 setores, est\u00e3o o de comunica\u00e7\u00e3o, cal\u00e7ados, call center, confec\u00e7\u00e3o e vestu\u00e1rio, constru\u00e7\u00e3o civil, entre outros.<\/p>\n
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