(FOLHAPRESS) – Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo, Guilherme Derrite foi indicado pelo governo Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) ao conselho fiscal do Metr\u00f4 no m\u00eas passado, engordando ainda mais seus vencimentos.<\/p>\n
Como revelou o jornal Folha de S.Paulo, Derrite tamb\u00e9m foi colocado pela gest\u00e3o estadual no conselho da Cetesb, companhia ambiental de S\u00e3o Paulo, em setembro do ano passado. O hist\u00f3rico profissional do secret\u00e1rio n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com as \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o dessas estatais.<\/p>\n
A gratifica\u00e7\u00e3o para participar de cada um dos conselhos \u00e9 de R$ 6.581 por m\u00eas. Al\u00e9m disso, Derrite optou por ficar com seu sal\u00e1rio de parlamentar, R$ 44 mil (R$ 32.247, l\u00edquido), e n\u00e3o com o de secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, de R$ 31.115 bruto. Como capit\u00e3o da reserva da Pol\u00edcia Militar, ganha mais R$ 9.663.<\/p>\n
Na somat\u00f3ria, os rendimentos mensais de Derrite no servi\u00e7o p\u00fablico se aproximar\u00e3o de R$ 67 mil (R$ 50.755 l\u00edquidos), quando come\u00e7ar a receber pelo conselho do Metr\u00f4.<\/p>\n
Especialistas ouvidos pela coluna analisaram o caso abstratamente, sem saber que se tratava de Derrite, e afirmaram que os valores n\u00e3o s\u00e3o abatidos pelo teto constitucional do funcionalismo, que atualmente est\u00e1 em R$ 44 mil.<\/p>\n
Carlos Ari Sundfeld, professor titular da FGV Direito SP e ex-procurador do Estado de S\u00e3o Paulo, afirma que o “recebimento de valor pela participa\u00e7\u00e3o em conselho de administra\u00e7\u00e3o de empresa estatal est\u00e1 fora do teto, n\u00e3o \u00e9 remunera\u00e7\u00e3o de servidor p\u00fablico”.<\/p>\n
Sobre os vencimentos de deputado e aposentadoria da PM, Sundfeld destaca a exist\u00eancia do chamado “teto duplex”: os ganhos n\u00e3o s\u00e3o somados para aplica\u00e7\u00e3o do “abate teto” e a verifica\u00e7\u00e3o \u00e9 feita para cada remunera\u00e7\u00e3o. Ou seja, o corte s\u00f3 acontece se um dos dois superar o teto constitucional, o que n\u00e3o acontece no caso de Derrite.<\/p>\n
Reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que engordar os sal\u00e1rios dos secret\u00e1rios por meio de participa\u00e7\u00e3o em conselhos de empresas estatais tem sido pr\u00e1tica corrente na gest\u00e3o Tarc\u00edsio.<\/p>\n
Derrite \u00e9 oficial da reserva da Pol\u00edcia Militar de S\u00e3o Paulo, foi tenente da Rota e tem forma\u00e7\u00e3o em direito. Ele foi eleito deputado federal em 2018 e 2022, e licenciou-se do mandato em janeiro de 2023 para assumir a pasta da Seguran\u00e7a no governo paulista.<\/p>\n
A gest\u00e3o Derrite tem sido marcada por incurs\u00f5es violentas, sendo a mais conhecida delas a Opera\u00e7\u00e3o Ver\u00e3o, na Baixada Santista, que foi finalizada no dia 1\u00ba de abril com um total de 56 mortes.<\/p>\n
A assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica afirma que a indica\u00e7\u00e3o de Derrite para o cargo no Metr\u00f4 “atende \u00e0s exig\u00eancias e crit\u00e9rios estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o sobre a nomea\u00e7\u00e3o de representantes dos acionistas para conselhos de empresas p\u00fablicas”.<\/p>\n
“As indica\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas de acordo com delibera\u00e7\u00e3o do Conselho de Defesa dos Capitais do Estado- Codec, assim como a fixa\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o, e os conselheiros s\u00e3o eleitos pela assembleia de acionistas, o que ocorreu em 29\/04\/24 e foi devidamente informado, por meio da publica\u00e7\u00e3o da Ata da Assembleia, dispon\u00edvel no Portal de Rela\u00e7\u00f5es com Investidores do Metr\u00f4 e atendendo a legisla\u00e7\u00e3o vigente”, diz a nota.<\/p>\n
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