O Senado aprovou ontem, em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, o projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade p\u00fablica no Rio Grande do Sul e permite que os gastos com o socorro ao Estado fiquem fora da meta fiscal. O projeto agora ser\u00e1 promulgado pelo Congresso Nacional e assim o governo estar\u00e1 liberado a liberar cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios para auxiliar o Estado sem contabilizar essa despesa no teto nem seguir regras de conten\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos. Outras medidas j\u00e1 foram anunciadas ontem pelo governo, incluindo compra de arroz.<\/p>\n
O l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), adiantou que o Pal\u00e1cio do Planalto pode publicar hoje uma medida provis\u00f3ria com a libera\u00e7\u00e3o do dinheiro para o Rio Grande do Sul. A estimativa total do valor que ser\u00e1 repassado ao Estado n\u00e3o havia sido divulgada at\u00e9 19 horas.<\/p>\n
O objetivo do Planalto, com o decreto, foi conter o \u00edmpeto crescente por uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que aplicasse regras do “or\u00e7amento de guerra” \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de calamidade vivida pelo Rio Grande do Sul. Seria uma forma de ampliar de forma descontrolada os gastos p\u00fablicos, no entendimento de alguns integrantes do governo. O decreto legislativo seria, nessa avalia\u00e7\u00e3o, uma ferramenta menos burocr\u00e1tica e mais simples de resolver o problema.<\/p>\n
IMPORTA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Antes mesmo da aprova\u00e7\u00e3o do decreto legislativo, o ministro da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, Carlos F\u00e1varo, informou que o governo federal j\u00e1 tinha preparado outra medida provis\u00f3ria para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) importar 1 milh\u00e3o de toneladas de arroz, conforme antecipou o\u00a0Broadcast<\/em>. De acordo com o ministro, o arroz importado ser\u00e1 pronto para o consumo para evitar impacto ao produtor rural.<\/p>\n O ministro indicou que, havendo estabilidade nos pre\u00e7os do cereal, a importa\u00e7\u00e3o pode ser suspensa. “Se a gente for r\u00e1pido na importa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tem esse est\u00e1gio (de especula\u00e7\u00e3o). Por isso que j\u00e1 \u00e9 arroz descascado e empacotado.”<\/p>\n Segundo o ministro, muito provavelmente o primeiro leil\u00e3o de 200 mil toneladas ser\u00e1 competitivo para o pr\u00f3prio Mercosul. “Est\u00e1 mais perto, tem teto de pre\u00e7o, n\u00e3o tem imposto. Ent\u00e3o, muito provavelmente, Argentina, Uruguai e Paraguai, talvez alguma coisa da Bol\u00edvia”, comentou. O ministro lembrou que mais de 70% da safra de arroz j\u00e1 foi colhida, mas pontuou que haver\u00e1 perdas nos armaz\u00e9ns que est\u00e3o alagados. “Al\u00e9m disso, a grande dificuldade \u00e9 a estrutura log\u00edstica: tirar do Rio Grande do Sul e levar aos centros consumidores”, disse. F\u00e1varo estima que cerca de 1,6 milh\u00e3o de toneladas de arroz ainda estejam nas lavouras ga\u00fachas.<\/p>\n FUNDO<\/strong><\/p>\n F\u00e1varo ainda confirmou que o governo estuda a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de aval, para garantir as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito de produtores rurais.<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: De FGTS liberado a cobran\u00e7a de d\u00edvidas suspensa, veja o que j\u00e1 foi feito para v\u00edtimas no RS<\/a><\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n