(FOLHAPRESS) – Os moradores que est\u00e3o nas cidades afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul receberam uma s\u00e9rie de medidas para tentar enfrentar as consequ\u00eancias da trag\u00e9dia clim\u00e1tica que atingiu o estado desde a semana passada. Entre elas est\u00e3o a libera\u00e7\u00e3o do saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o) e pagamentos antecipados do Bolsa Fam\u00edlia e de benef\u00edcios como aposentadoria e pens\u00e3o por morte.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi anunciado o adiamento do prazo de entrega da declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e a suspens\u00e3o de pagamentos de tributos para a Receita e a Fazenda, al\u00e9m do adiamento de prazos de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas com os cinco principais bancos do pa\u00eds e de financiamento de cr\u00e9dito habitacional.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, 90 pessoas morreram em decorr\u00eancia das chuvas que atingiram o estado desde a semana passada. Ainda h\u00e1 131 desaparecidos e quatro mortes em investiga\u00e7\u00e3o. De acordo com a Defesa Civil, o estado tem 48.297 desabrigados e 156.056 desalojados.<\/p>\n
Veja abaixo algumas das medidas j\u00e1 divulgadas.<\/span><\/p>\n PROJETO PARA FACILITAR LIBERA\u00c7\u00c3O DE VERBAS<\/span><\/p>\n Na segunda-feira (6), o presidente Lula enviou um projeto de decreto legislativo para reconhecer estado de calamidade p\u00fablica em parte do pa\u00eds. A medida visa facilitar a libera\u00e7\u00e3o de verbas para o Rio Grande do Sul. O texto, que prev\u00ea uma dura\u00e7\u00e3o at\u00e9 31 de dezembro deste ano, foi aprovado pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara e segue para o Senado.<\/p>\n Caso seja aprovado, o decreto abre caminho para descontar da meta fiscal do governo federal os gastos com assist\u00eancia emergencial e recupera\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul, al\u00e9m de eventuais ren\u00fancias de receitas. Ao mesmo tempo, o governo debate no Congresso um projeto para agilizar a libera\u00e7\u00e3o de R$ 1,06 bilh\u00e3o em emendas parlamentares para o estado.<\/p>\n LINHA DE CR\u00c9DITO EM ESTUDO<\/span><\/p>\n Na segunda-feira (6), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo federal prepara linhas de cr\u00e9dito para a reconstru\u00e7\u00e3o de casas atingidas pelas enchentes, para financiar a aquisi\u00e7\u00e3o de artigos de linha branca e material de constru\u00e7\u00e3o e para pequenas, m\u00e9dias e grandes empresas.<\/p>\n DISCUSS\u00c3O SOBRE SUSPENS\u00c3O DE PAGAMENTOS DE D\u00cdVIDAS COM UNI\u00c3O<\/span><\/p>\n O governo vai propor a suspens\u00e3o do pagamento das parcelas das d\u00edvidas do Rio Grande do Sul com a Uni\u00e3o, atendendo solicita\u00e7\u00e3o do governador Eduardo Leite, que pode liberar cerca de R$ 3,5 bilh\u00f5es no caixa do estado.<\/p>\n “N\u00f3s temos que isolar o maior problema para enfrentar de maneira adequada. \u00c9 um caso totalmente at\u00edpico, precisa de um tratamento espec\u00edfico”, disse Haddad. O governo federal ainda avalia a libera\u00e7\u00e3o de verbas atrav\u00e9s de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios, que acelera a destina\u00e7\u00e3o de recursos em situa\u00e7\u00f5es urgentes.<\/p>\n SAQUE DO FGTS LIBERADO<\/span><\/p>\n A retirada do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o) est\u00e1 liberada desde a semana passada para quem mora em cidades em situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica. At\u00e9 o momento, s\u00e3o 336 munic\u00edpios. Veja neste link a rela\u00e7\u00e3o:\u00a0<\/p>\n https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/portaria-rfb-n-415-de-6-de-maio-de-2024-557992616.<\/p>\n SUSPENS\u00c3O DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL<\/span><\/p>\n A Caixa anunciou que os clientes com contratos de financiamento habitacional podem solicitar uma pausa de at\u00e9 tr\u00eas meses no pagamento.<\/p>\n PAGAMENTO DO BOLSA FAM\u00cdLIA SEM CUMPRIR CALEND\u00c1RIO<\/span><\/p>\n O governo tamb\u00e9m permitiu que as pessoas que moram nos munic\u00edpios atingidos e recebam a Bolsa Fam\u00edlia possam sacar o benef\u00edcio no primeiro dia do pagamento, n\u00e3o precisando seguir o escalonamento previsto. A parcela de maio est\u00e1 prevista para come\u00e7ar no dia 17. O saque foi liberado sem precisar do cart\u00e3o ou documentos, caso os benefici\u00e1rios tenham perdido nas enchentes.<\/p>\n APOSENTADORIA ANTECIPADA<\/span><\/p>\n O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) realizar\u00e1 o pagamento antecipado de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios de junho junto com a parcela de maio. Portanto, quem recebe aposentadoria, pens\u00e3o por morte e BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada) receber\u00e1 em maio o acr\u00e9scimo do valor de junho.<\/p>\n POSS\u00cdVEL LIBERA\u00c7\u00c3O DE SEGURO-DESEMPREGO E PIS\/PASEP<\/span><\/p>\n O Minist\u00e9rio do Trabalho prepara uma portaria para agilizar a libera\u00e7\u00e3o do seguro-desemprego e do abono salarial do PIS\/Pasep para os moradores das cidades atingidas.<\/p>\n BANCOS SUSPENDEM COBRAN\u00c7A DE D\u00cdVIDAS<\/span><\/p>\n Os cinco maiores bancos do Brasil (Ita\u00fa, Caixa Econ\u00f4mica Federal, Bradesco, Banco do Brasil e Santander) anunciaram no domingo a pausa no pagamento e renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas.<\/p>\n BANCO CENTRAL SUSPENDE COBRAN\u00c7AS CONTRA DEVEDORES<\/span><\/p>\n O Banco Central informou que decidiu suspender por 90 dias medidas de cobran\u00e7a administrativa e judicial contra devedores da institui\u00e7\u00e3o que moram no Rio Grande do Sul e de pessoas jur\u00eddicas que possuem sede no estado.<\/p>\n “Com a decis\u00e3o, ficam suspensas as a\u00e7\u00f5es de inscri\u00e7\u00e3o de devedores do estado em d\u00edvida ativa, o envio de certid\u00f5es de d\u00edvida ativa para protesto e o ajuizamento de execu\u00e7\u00f5es fiscais”, disse em nota o BC.<\/p>\n Segundo o BC, o atendimento aos devedores e a seus representantes deve ser mantido e realizado, preferencialmente, de forma n\u00e3o presencial, por email, telefone e aplicativos de mensagem instant\u00e2nea de texto ou de videoconfer\u00eancia.<\/p>\n DECLARA\u00c7\u00c3O DO IR ADIADA<\/span><\/p>\n A Receita Federal divulgou, na segunda-feira, que adiou o prazo de entrega da declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para 31 de agosto para os moradores das 336 cidades em situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica. No restante do pa\u00eds, o prazo continua com 31 de maio como o dia final. Ap\u00f3s esta data, haver\u00e1 cobran\u00e7a de multa.<\/p>\n EMPRESAS E MEIS COM MAIS PRAZO PARA PAGAR IMPOSTOS<\/span><\/p>\n O pagamento de tributos para a Receita tamb\u00e9m foi adiado. As empresas de m\u00e9dio e grande porte com matriz em algum dos 336 munic\u00edpios ter\u00e3o os tributos com vencimentos em abril, maio e junho postergados para o \u00faltimo dia \u00fatil de julho, agosto e setembro, respectivamente.<\/p>\n J\u00e1 os MEIs (microempreendedores individuais) e as empresas que est\u00e3o no Simples Nacional tiveram os prazos estendidos por dois meses. Portanto, os pagamentos que venceriam em maio e junho poder\u00e3o ser quitados at\u00e9 20 de junho e 22 de julho, respectivamente.<\/p>\n FAZENDA SUSPENDE COBRAN\u00c7A DE D\u00cdVIDAS RENEGOCIADAS<\/span><\/p>\n A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional suspendeu por 90 dias a cobran\u00e7a de parcelas de financiamentos firmados para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas com a Uni\u00e3o. A medida \u00e9 v\u00e1lida para pessoas f\u00edsicas, empresas e munic\u00edpios.<\/p>\n Os tributos com vencimento em abril, maio e junho tiveram o prazo prorrogado para julho, agosto e setembro, respectivamente.<\/p>\n PRIORIDADE NO MINHA CASA, MINHA VIDA<\/span><\/p>\n A CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (7) um projeto de lei que d\u00e1 prioridade na aquisi\u00e7\u00e3o de novas moradias \u00e0s pessoas atingidas por desastres naturais no \u00e2mbito do Minha Casa, Minha Vida.<\/p>\n PRAZOS SUSPENSOS EM PROCESSOS JUDICIAIS<\/span><\/p>\n Na esfera judicial, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) suspendeu os prazos de processos que est\u00e3o nas varas do Rio Grande do Sul ou do TRT-4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o, que julga os casos do estado). A contagem foi interrompida para os casos entre 2 e 10 de maio. O TRT-4 adotou a mesma medida para prazos processuais, audi\u00eancias e sess\u00f5es de julgamento, inclusive telepresenciais, per\u00edcias e cumprimentos de mandados e atendimentos presenciais.<\/p>\n O Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) tamb\u00e9m anunciou a suspens\u00e3o da contagem no prazo para moradores do Rio Grande do Sul. A medida \u00e9 v\u00e1lida at\u00e9 o fim do m\u00eas.<\/p>\n MULTAS JUDICIAIS DESTINADAS PARA DEFESA CIVIL<\/span><\/p>\n Na semana passada, o presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a), Luis Roberto Barroso, determinou que as multas recolhidas pela Justi\u00e7a ser\u00e3o enviadas para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul.<\/p>\n DIESEL E GASOLINA T\u00caM MISTURA ALTERADA NO RS<\/span><\/p>\n O combust\u00edvel tamb\u00e9m teve uma permiss\u00e3o tempor\u00e1ria para ser alterado. A ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis) permitir\u00e1 que o diesel no Rio Grande do Sul poder\u00e1 ter 2% da mistura de biodiesel, contra 14% do restante do pa\u00eds, e que a gasolina poder\u00e1 receber o m\u00ednimo de 21% de etanol anidro, ante 27% da regra vigente. A mudan\u00e7a \u00e9 v\u00e1lida por 30 dias.<\/p>\n AEROPORTO FECHADO E VOOS SUSPENSOS<\/span><\/p>\n As a\u00e9reas Latam, Gol e Azul suspenderam os voos para Porto Alegre ao menos at\u00e9 30 de maio. O aeroporto Salgado Filho, na capital ga\u00facha, est\u00e1 fechado desde 3 de maio e n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de retorno.<\/p>\n PARALISA\u00c7\u00c3O DA IND\u00daSTRIA EM V\u00c1RIOS SETORES<\/span><\/p>\n Ind\u00fastrias em todo o estado paralisaram a produ\u00e7\u00e3o, atingindo siderurgia, transporte, vin\u00edcolas, produtoras de carnes, latic\u00ednios e outros ramos. Na soja, a expectativa \u00e9 que a colheita tenha uma queda de 10% a 15%.<\/p>\n CORREIOS E DEFESA CIVIL RECEBEM DOA\u00c7\u00d5ES<\/span><\/p>\n Ao mesmo tempo que suspenderam os voos, as companhias a\u00e9reas divulgaram que transportar\u00e3o doa\u00e7\u00f5es de itens como roupas, alimentos e produtos de higiene e limpeza. Os Correios tamb\u00e9m est\u00e3o recebendo doa\u00e7\u00f5es e anunciaram que 200 toneladas de mantimentos foram arrecadados nessa segunda-feira, primeiro dia da campanha.<\/p>\n A Defesa Civil do estado tamb\u00e9m est\u00e1 com um centro de recolhimento, assim como igrejas. Foi intensificada a campanha por doa\u00e7\u00e3o de sangue no Hemocentro de Porto Alegre e tamb\u00e9m foram disponibilizados canais de doa\u00e7\u00f5es pelo governo estadual, pela prefeitura da capital e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual.<\/p>\n Para ajudar no resgate de pessoas ilhadas, a FAB (For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira) est\u00e1 usando desde domingo (5) um avi\u00e3o n\u00e3o tripulado para localizar quem est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o de risco.\u00a0<\/p>\n A cidade de Porto Alegre est\u00e1 sem \u00e1gua e luz desde sexta-feira (3), quando o rio Gua\u00edba atingiu 4,58 metros e alagou as principais ruas do centro hist\u00f3rico.<\/p>\n E DEPOIS, O QUANTO SER\u00c1 GASTO NA RECONSTRU\u00c7\u00c3O?<\/span><\/p>\n Entre as estimativas j\u00e1 feitas para a recupera\u00e7\u00e3o do estado, o ministro do Transporte, Renan Filho, avalia que ser\u00e1 necess\u00e1rio R$ 1 bilh\u00e3o para recuperar as estradas federais. O governador do estado, Eduardo Leite, j\u00e1 afirmou que ser\u00e1 necess\u00e1rio um “Plano Marshall” para a reconstru\u00e7\u00e3o, citando um cen\u00e1rio de p\u00f3s-guerra.<\/p>\n O minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome prev\u00ea destinar pelo menos R$ 1,3 bilh\u00e3o para a\u00e7\u00f5es assistenciais.<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Saques e viol\u00eancia ampliam drama no Rio Grande do Sul<\/a><\/p>\n