BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome prev\u00ea destinar pelo menos R$ 1,3 bilh\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es no Rio Grande do Sul, que est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o de calamidade devido \u00e0s enchentes provocadas pelo alto volume de chuvas.\u00a0Desse valor, cerca de R$ 350 milh\u00f5es devem ser liberados por meio de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio.<\/p>\n
O chefe da pasta, ministro Wellington Dias, disse \u00e0 Folha que R$ 928 milh\u00f5es ser\u00e3o usados para antecipar o pagamento de benef\u00edcios do Bolsa Fam\u00edlia e do BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada), al\u00e9m de custear cestas de alimentos, atividades da rede Suas (Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social) e aux\u00edlio abrigamento, para atender pessoas desalojadas ou desabrigadas.<\/p>\n
Diante da extens\u00e3o da calamidade, o or\u00e7amento do MDS ainda ser\u00e1 refor\u00e7ado com R$ 350 milh\u00f5es extras.<\/p>\n
At\u00e9 a noite de segunda-feira (6), o valor do cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio era calculado em R$ 250 milh\u00f5es, mas o diagn\u00f3stico do governo \u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 piorando na regi\u00e3o. Na tarde de segunda, dois bairros de Porto Alegre precisaram ser evacuados \u00e0s pressas ap\u00f3s um problema no sistema de escoamento de \u00e1gua.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a enchente deve continuar nos pr\u00f3ximos dias. Na manh\u00e3 desta ter\u00e7a (7), \u00e0s 11h15, a medi\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do Gua\u00edba estava em 5,28 metros, patamar semelhante ao de dias anteriores e muito acima da cota de inunda\u00e7\u00e3o no centro de Porto Alegre, que \u00e9 de 3 metros.<\/p>\n
“O problema \u00e9 que dobrou o n\u00famero de pessoas que tiveram que deixar suas moradias, e tende a crescer mais. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito grave e piora a cada balan\u00e7o”, afirmou o ministro.<\/p>\n
Na tarde de segunda, a Defesa Civil do Rio Grande do Sul j\u00e1 apontava mais de 1 milh\u00e3o de afetados pela enchente. Nesta ter\u00e7a, novo boletim mostrou agravamento da situa\u00e7\u00e3o, com 1,4 milh\u00e3o de moradores afetados.<\/p>\n
De acordo com a Defesa Civil do estado, h\u00e1 156.056 desalojados e 48.297 pessoas em abrigos. Para efeito de compara\u00e7\u00e3o, o governo estadual contabilizava cerca de 80 mil desalojados no domingo.<\/p>\n
“O decreto legislativo de calamidade acertado permite atender em cada programa o que for necess\u00e1rio: aux\u00edlio abrigamento, alimenta\u00e7\u00e3o, Suas e atendimento psicossocial, PAA [Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos], Cozinha Solid\u00e1ria e fomento rural”, afirmou Wellington Dias.<\/p>\n
No caso dos benef\u00edcios, o governo deve injetar R$ 414,1 milh\u00f5es com a antecipa\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio de pagamento do Bolsa Fam\u00edlia. Outros R$ 335,7 milh\u00f5es bancar\u00e3o a antecipa\u00e7\u00e3o do BPC -al\u00e9m do calend\u00e1rio, o governo vai pagar um m\u00eas extra, que ser\u00e1 abatido em 60 parcelas sem juros, com a primeira presta\u00e7\u00e3o daqui a 90 dias.<\/p>\n
Segundo interlocutores do governo, os minist\u00e9rios est\u00e3o mapeando caso a caso as suas necessidades para consolidar os valores de um primeiro cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio a ser autorizado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que os recursos sejam liberados em etapas, \u00e0 medida que houver necessidade. Hoje, o maior desafio do governo \u00e9 dimensionar os estragos e as demandas por recursos, j\u00e1 que muitos munic\u00edpios ainda est\u00e3o debaixo d’\u00e1gua.<\/p>\n
No Minist\u00e9rio dos Transportes, um c\u00e1lculo preliminar aponta a necessidade de R$ 1 bilh\u00e3o para reconstruir estradas federais danificadas pela for\u00e7a da \u00e1gua.<\/p>\n
O valor pode ser maior, pois os t\u00e9cnicos do governo levantaram os n\u00fameros relativos \u00e0s rodovias administradas pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). A pasta atua agora para mapear os danos nas estradas geridas por concession\u00e1rias, que tamb\u00e9m devem ser contempladas pelas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ainda nesta segunda, Lula prop\u00f4s um decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade p\u00fablica, em decorr\u00eancia da trag\u00e9dia clim\u00e1tica no Rio Grande do Sul, com dura\u00e7\u00e3o at\u00e9 31 de dezembro de 2024.<\/p>\n
A medida tem como objetivo facilitar a libera\u00e7\u00e3o de recursos para ajudar nas a\u00e7\u00f5es emergenciais e na reconstru\u00e7\u00e3o do estado.<\/p>\n
A LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) prev\u00ea que, em situa\u00e7\u00e3o de calamidade reconhecida pelo Congresso Nacional, o governo pode afastar obriga\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 meta fiscal e a eventuais bloqueios de despesa para assegurar seu cumprimento.<\/p>\n
O dispositivo da LRF tamb\u00e9m garante maior flexibilidade para contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e receber transfer\u00eancias volunt\u00e1rias.<\/p>\n
Segundo o texto do projeto de decreto, as medidas ser\u00e3o v\u00e1lidas “exclusivamente” para despesas autorizadas por meio de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio e ren\u00fancias fiscais relacionadas ao enfrentamento da calamidade no Rio Grande do Sul.<\/p>\n
O cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio \u00e9 um instrumento que abre caminho para despesas urgentes e imprevistas. Esse tipo de cr\u00e9dito j\u00e1 fica fora de outra regra, o limite de despesas do novo arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n