BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O PSOL entrou com um pedido para que o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) abra uma investiga\u00e7\u00e3o sobre a aus\u00eancia de pagamento de aux\u00edlio emergencial a pessoas pobres e extremamente pobres que j\u00e1 estavam na fila de espera do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
O partido tamb\u00e9m entrou com um requerimento na C\u00e2mara para que o ministro Jo\u00e3o Roma (Cidadania) seja convocado a explicar a situa\u00e7\u00e3o de mais de 400 mil fam\u00edlias que estavam aguardando para entrar no programa social criado na gest\u00e3o petista, mas ficaram sem o aux\u00edlio emergencial em 2021.<\/p>\n
A aus\u00eancia de cobertura do aux\u00edlio emergencial a cadastrados na fila de espera do Bolsa Fam\u00edlia foi revelada pelo jornal Folha de S.Paulo nesta segunda-feira (14).<\/p>\n
“Portanto, h\u00e1 fortes ind\u00edcios de que o governo federal est\u00e1 obstruindo, deliberadamente, o direito de milh\u00f5es de brasileiros em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou extrema-pobreza que fazem jus a, pelo menos, um dos benef\u00edcios”, diz a representa\u00e7\u00e3o do PSOL ao TCU.<\/p>\n
A sigla pede ainda medidas cautelares para garantir a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel. O TCU ainda ter\u00e1 que analisar o documento para decidir se ir\u00e1 ou n\u00e3o abrir a apura\u00e7\u00e3o do caso.<\/p>\n
No caso da convoca\u00e7\u00e3o do ministro, o pedido precisa ser aprovado pelo plen\u00e1rio da Casa. Se aprovada, Roma \u00e9 obrigado a comparecer.<\/p>\n
O objetivo da convoca\u00e7\u00e3o, segundo a legenda, \u00e9 obter esclarecimentos “sobre as graves den\u00fancias de natureza operacional e pol\u00edtica referentes \u00e0 n\u00e3o concess\u00e3o do aux\u00edlio emergencial a pessoas em comprovada situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social que j\u00e1 est\u00e3o, inclusive, cadastradas no Cadastro \u00danico e na fila do programa Bolsa Fam\u00edlia”.<\/p>\n
A fila do programa se forma ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do cadastro das fam\u00edlias, cuja a renda mensal n\u00e3o pode ultrapassar R$ 89 por pessoa (situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza) ou R$ 178 por membro (situa\u00e7\u00e3o de pobreza).<\/p>\n
Sem a amplia\u00e7\u00e3o do programa social, prometida desde o fim de 2019, quase 1,2 milh\u00e3o de cadastros continuavam aguardando em mar\u00e7o para receber a transfer\u00eancia de renda.<\/p>\n
A partir de abril, com a recria\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial, o governo passou a ter mais verba para a assist\u00eancia social. No entanto, n\u00fameros obtidos pela Folha de S.Paulo mostram que, considerando a fila do Bolsa Fam\u00edlia, apenas 763 mil est\u00e3o recebendo o aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n
Mais de 400 fam\u00edlias que j\u00e1 tinham superado a burocracia de an\u00e1lise de cadastro para entrar no Bolsa Fam\u00edlia n\u00e3o recebem a renda do programa social nem a assist\u00eancia emergencial para enfrentar a pandemia.<\/p>\n
O aux\u00edlio emergencial em 2021 foi desenhado para atender a 45,6 milh\u00f5es de fam\u00edlias. A primeira parcela, em abril, foi paga a 39,1 milh\u00f5es -menos do que era estimado.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o a custos, o valor desembolsado foi de R$ 8,9 bilh\u00f5es, enquanto que a verba dispon\u00edvel por m\u00eas era de R$ 11 bilh\u00f5es.<\/p>\n