Empresas de setores variados t\u00eam contabilizado perdas por conta de paralisa\u00e7\u00f5es de carreiras ligadas ao setor p\u00fablico – e que, no caso do petr\u00f3leo, j\u00e1 ultrapassam os R$ 2,2 bilh\u00f5es. H\u00e1 pelo menos 15 categorias de funcionalismo atualmente com movimentos em torno de reivindica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Com negocia\u00e7\u00f5es simult\u00e2neas com o governo h\u00e1 meses, algumas demandas foram atendidas, por\u00e9m, continuam sem acordos funcion\u00e1rios ligados a CVM (Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios), CGU (Controladoria Geral da Uni\u00e3o), Tesouro Nacional, Susep (Superintend\u00eancia de Seguros Privados), Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis), e profissionais da educa\u00e7\u00e3o, entre outras.<\/p>\n<\/p>\n
Sem renova\u00e7\u00f5es e novas licen\u00e7as de instala\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o das autoridades ambientais h\u00e1 mais de 120 dias, o setor de petr\u00f3leo e g\u00e1s contabiliza perdas de cerca de R$ 2,250 bilh\u00f5es, segundo o Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo e G\u00e1s (IBP). Roberto Ardenghy, presidente da entidade, diz que as empresas da \u00e1rea v\u00eam deixando de produzir 40 mil barris de petr\u00f3leo diariamente por conta da opera\u00e7\u00e3o do Ibama, o que impacta n\u00e3o s\u00f3 os neg\u00f3cios como tamb\u00e9m a balan\u00e7a comercial, o PIB e a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos, uma vez que deixam de ser recolhidos royalties sobre a extra\u00e7\u00e3o dos insumos. O valor aumenta a cada dia.<\/p>\n<\/p>\n
O volume de produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 compensado posteriormente, afirma ele, uma vez que \u00e9 imposs\u00edvel aumentar a capacidade de extra\u00e7\u00e3o di\u00e1ria. “Uma das nossas associadas teve de devolver uma sonda que veio do exterior porque estava sem licen\u00e7a de produ\u00e7\u00e3o e demitiu 20 funcion\u00e1rios, j\u00e1 que o equipamento s\u00f3 poder\u00e1 voltar daqui a um ano”, diz Ardenghy. “O processo s\u00f3 se agrava \u00e0 medida que o tempo passa porque as empresas s\u00e3o obrigadas a postergar decis\u00f5es de investimentos.”<\/p>\n<\/p>\n
Al\u00e9m do impacto na atividade em si, o setor tamb\u00e9m vem sendo afetado por atrasos em pesquisas feitas por universidades p\u00fablicas. Por lei, as empresas de \u00f3leo e g\u00e1s t\u00eam de investir 1% do lucro bruto em desenvolvimento de novas tecnologias, o equivalente a US$ 2 bilh\u00f5es anuais, que chegam a 148 universidades. “\u00c9 um crime que esteja tudo parado”, diz ele.<\/p>\n<\/p>\n
Outras atividades, como minera\u00e7\u00e3o e energia tamb\u00e9m t\u00eam sido afetadas pela paralisa\u00e7\u00e3o de atividades de campo do Ibama. Segundo a Ascema Nacional (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores Especialistas em Meio Ambiente), o n\u00famero de licen\u00e7as concedidas, que somou 180 no primeiro quadrimestre do ano passado, est\u00e1 em 69 no mesmo per\u00edodo de 2024. Apenas no setor el\u00e9trico, foram afetados quatro processos de termoel\u00e9tricas que somam 5.970 MW de capacidade e 3 e\u00f3licas que somam 934,8 MW, entre outros.<\/p>\n<\/p>\n
Tamb\u00e9m tiveram an\u00e1lises e emiss\u00f5es de autoriza\u00e7\u00f5es interrompidas projetos ligados \u00e0 minera\u00e7\u00e3o. Mas, segundo o Ibram, que representa as mineradoras, n\u00e3o houve reclama\u00e7\u00e3o dos associados.<\/p>\n<\/p>\n
Segundo a Anfavea (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Fabricantes de Ve\u00edculos Automotores) h\u00e1 hoje 30 mil ve\u00edculos aguardando libera\u00e7\u00e3o ambiental em portos. Al\u00e9m de atrasar entregas de carros no mercado nacional, principalmente vindos da Argentina e da China, o movimento tem afetado tamb\u00e9m parte das exporta\u00e7\u00f5es. Para a entidade, as empresas do setor acabam se adaptando ao ritmo mais lento de libera\u00e7\u00e3o. O processo, que levava entre 15 e 20 dias, aumentou para 60 dias, segundo a Ascema Nacional.<\/p>\n<\/p>\n
A paralisa\u00e7\u00e3o acontece, por\u00e9m, pouco antes do aumento de carga tribut\u00e1ria para ve\u00edculos h\u00edbridos e el\u00e9tricos importados, previsto para julho. Montadoras, principalmente chinesas, organizaram-se para trazer um volume maior de carros ao Pa\u00eds, antes da majora\u00e7\u00e3o da al\u00edquota e n\u00e3o t\u00eam conseguido internalizar os ve\u00edculos.<\/p>\n<\/p>\n
Nos sindicatos<\/b><\/p>\n<\/p>\n
O impacto pode escalar, caso o movimento radicalize em categorias que hoje fazem apenas paralisa\u00e7\u00f5es, diz Rudinei Marques, presidente Fonacate (F\u00f3rum Nacional Permanente de Carreiras T\u00edpicas do Estado), que re\u00fane 36 entidades, das quais 22 de \u00e2mbito federal. “Ainda n\u00e3o h\u00e1 acordo para os fiscais agropecu\u00e1rios, que respondem por toda fiscaliza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria do agroneg\u00f3cio e cujo movimento pode escalar, por exemplo”, diz Marques. “A situa\u00e7\u00e3o no Tesouro tamb\u00e9m pode comprometer a vida do governo, j\u00e1 que em junho h\u00e1 transfer\u00eancia de emendas parlamentares a munic\u00edpios no valor de R$ 8 bilh\u00f5es.” Com isso, diz ele, fazer o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) em agosto se tornaria impratic\u00e1vel.<\/p>\n<\/p>\n
Sem reajustes h\u00e1 seis anos, os servidores foram estimulados \u00e0s paralisa\u00e7\u00f5es pelo pr\u00f3prio presidente Lula, diz Marques. “O reajuste emergencial de um ter\u00e7o dos sal\u00e1rios que conseguimos nesta gest\u00e3o foi completamente insuficiente para estancar as perdas”, afirma. “O presidente Lula disse para fazermos paralisa\u00e7\u00f5es para pressionarmos por condi\u00e7\u00f5es melhores e \u00e9 o que estamos fazendo.”<\/p>\n<\/p>\n
Segundo Marques, a entidade est\u00e1 acostumada \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es travadas por quest\u00f5es ligadas \u00e0 responsabilidade fiscal. Por\u00e9m, o governo tem tido uma postura “perdida”, diz ele, por ter mudado tr\u00eas vezes a estrat\u00e9gia de negocia\u00e7\u00e3o. A mais recente consiste em mesas de negocia\u00e7\u00e3o com cada uma das categorias. Foram 20 mesas de setembro para c\u00e1, algumas das quais ainda sem conclus\u00e3o. “H\u00e1 mais 60 mesas requeridas, que eles esperam encerrar at\u00e9 julho”, diz. “Isso n\u00e3o vai acontecer.”<\/p>\n<\/p>\n
No meio ambiente<\/b><\/p>\n<\/p>\n
A paralisa\u00e7\u00e3o de atividades de campo do Ibama, respons\u00e1vel pelas maiores perdas corporativas at\u00e9 agora, tem ainda impactos n\u00e3o contabilizados no meio ambiente. Os autos de infra\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia Legal ca\u00edram 82% e as atividades de preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios e cat\u00e1strofes naturais est\u00e3o praticamente sem ser realizadas. “A retomada do protagonismo brasileiro na pauta ambiental n\u00e3o se refletiu na valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores da \u00e1rea”, diz Binho Zavaski, presidente da Ascema Nacional.<\/p>\n<\/p>\n
As demandas da categoria, praticamente destru\u00edda na gest\u00e3o Bolsonaro, diz ele, v\u00e3o bem al\u00e9m de aumento de sal\u00e1rio. Os funcion\u00e1rios querem a reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira, com a parametriza\u00e7\u00e3o aos funcion\u00e1rios da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA), redu\u00e7\u00e3o do fosso salarial entre cargos, reivindica\u00e7\u00e3o de atividades de risco para \u00e1reas conflagradas e inclus\u00e3o das carreiras na lei de fronteiras. Tamb\u00e9m a recomposi\u00e7\u00e3o dos quadros das entidades, que hoje t\u00eam 45% dos postos em aberto.<\/p>\n<\/p>\n
Atualmente, as entidades trabalham numa contraproposta ao que foi oferecido pelo governo. “Esperamos haver uma sa\u00edda negociada com governo sem paralisa\u00e7\u00e3o geral, o que seria cen\u00e1rio muito ruim”, afirma.<\/p>\n<\/p>\n
Sergio Lazzarini, professor do Insper e especialista em estrat\u00e9gia e organiza\u00e7\u00e3o no setor p\u00fablico, diz que uma boa alternativa \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es seria avan\u00e7ar em discuss\u00f5es al\u00e9m da recomposi\u00e7\u00e3o salarial. Incluir nos debates avalia\u00e7\u00f5es de desempenho e qualidade de servi\u00e7os prestados, como determina a Constitui\u00e7\u00e3o. Algo que jamais foi regulado. “H\u00e1 v\u00e1rias iniciativas que poderiam caminhar no sentido da constru\u00e7\u00e3o de um Estado mais moderno”, diz ele. “Esse poderia ser um bom momento para trazer essa pauta \u00e0 mesa.”<\/p>\n