\u00a0(FOLHAPRESS) – Representantes dos 17 setores que tiveram a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos suspensa por decis\u00e3o do STF (Supremo Tribunal Federal) devem propor ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que n\u00e3o haja o pagamento do tributo majorado no pr\u00f3ximo dia 20 de maio e um prazo de 90 dias para os dois lados buscarem um entendimento.<\/p>\n
Entidades patronais tiveram reuni\u00e3o, nesta quinta-feira (2), com dirigentes de algumas centrais de trabalhadores. N\u00e3o est\u00e1 descartada uma manifesta\u00e7\u00e3o conjunta na pr\u00f3xima quinta (9), em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
“Qualquer movimento demanda a suspens\u00e3o do pagamento do tributo mais alto e noventena para o acordo. Sem esse gesto do Haddad, n\u00e3o conseguimos pagar”, disse \u00e0 Folha de S.Paulo Vivien Suruagy, presidente da Feninfra, entidade que representa as empresas do setor de infraestrutura de telecomunica\u00e7\u00f5es. No caso do seu setor, disse ela, o valor da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria triplica.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio do ano passado, a empres\u00e1ria \u00e9 uma das mais atuantes negociadoras da extens\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o at\u00e9 2027 para os 17 setores.<\/p>\n
Segundo Suruagy, a suspens\u00e3o do pagamento do tributo onerado no dia 20 de maior poderia ser feita pela Receita Federal ou por meio de um acordo com o STF.<\/p>\n
Em nota divulgada nesta quarta (1\u00ba), a Receita fez quest\u00e3o de afirmar que a reonera\u00e7\u00e3o come\u00e7a a valer j\u00e1 para o m\u00eas de abril, considerando que a decis\u00e3o foi publicada em 26 do m\u00eas passado e que o fato gerador das contribui\u00e7\u00f5es \u00e9 mensal.<\/p>\n
Segundo o comunicado, a decis\u00e3o judicial deve ser aplicada inclusive \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es devidas relativas \u00e0 compet\u00eancia abril de 2024, cujo prazo de recolhimento \u00e9 at\u00e9 o dia 20 de maio.<\/p>\n
O presidente da UGT (Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, afirmou \u00e0 Folha de S.Paulo que participou de conversa sobre o tema nesta quinta e que representantes de centrais tentam uma agenda com Haddad, possivelmente na segunda (6). “Antes de qualquer ato, queremos dialogar”, afirmou.<\/p>\n
A extens\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o at\u00e9 2027 foi aprovada, no ano passado, pelo Congresso, na contram\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o do ministro Haddad de acabar com o benef\u00edcio. A equipe econ\u00f4mica argumenta que a desonera\u00e7\u00e3o da folha exige medidas de compensa\u00e7\u00e3o para banc\u00e1-la.<\/p>\n
Essa disputa tem sido marcada por v\u00e1rios movimentos do governo e Congresso e reviravoltas, que incluem veto presidencial e sua derrubada pelo Congresso, a edi\u00e7\u00e3o de uma MP (medida provis\u00f3ria) pelo governo com uma reonera\u00e7\u00e3o gradual e o envio de um novo projeto de lei, que n\u00e3o foi aceito pelos setores.<\/p>\n
O \u00faltimo lance foi a judicializa\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria pelo governo e a liminar do ministro do STF Cristiano Zanin suspendendo a medida. A decis\u00e3o monocr\u00e1tica do ministro indicado por Lula est\u00e1 por um voto para formar maioria no STF e ser referendada pelo plen\u00e1rio do tribunal.<\/p>\n
O ministro da Fazenda j\u00e1 acenou com conversas com representantes do setores para buscar uma acordo. Uma primeira reuni\u00e3o pode ocorrer j\u00e1 nesta sexta (3).<\/p>\n
Os empres\u00e1rios argumentam que com a desonera\u00e7\u00e3o aprovada pelo Congresso fizeram investimentos e contrataram novos empregados. Eles v\u00e3o se reunir tamb\u00e9m com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).<\/p>\n
“As entidades laborais est\u00e3o em reuni\u00e3o com as entidades patronais. O receio de demiss\u00e3o por parte dos trabalhadores est\u00e1 muito grande”, disse a presidente da Feninfra.<\/p>\n
A desonera\u00e7\u00e3o da folha foi criada em 2011, na gest\u00e3o Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de al\u00edquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de sal\u00e1rios para a Previd\u00eancia.<\/p>\n
A desonera\u00e7\u00e3o vale para 17 setores da economia. S\u00e3o contemplados os segmentos de comunica\u00e7\u00e3o, cal\u00e7ados, call center, confec\u00e7\u00e3o e vestu\u00e1rio, constru\u00e7\u00e3o civil, entre outros.<\/p>\n
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