FOLHAPRESS) – Os voos com origem ou destino em aeroportos regionais ter\u00e3o um desconto de 40% na al\u00edquota dos novos tributos, de acordo com o proposto pelo governo na regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Se as estimativas do Minist\u00e9rio da Fazenda se confirmarem, isso significaria uma cobran\u00e7a de 15,9% \u2013o equivalente a 60% da al\u00edquota m\u00e9dia padr\u00e3o, calculada em 26,5%.<\/p>\n
A regra deve alcan\u00e7ar 474 aer\u00f3dromos p\u00fablicos, de acordo com os crit\u00e9rios detalhados pela pasta em entrevista coletiva neste m\u00eas. A defini\u00e7\u00e3o ainda precisar\u00e1 ser confirmada pelo Congresso Nacional.<\/p>\n
A diretora de programa Camilla Cavalcanti, que atua na equipe da Secretaria Extraordin\u00e1ria da Reforma Tribut\u00e1ria, explicou que o governo usou dados da Anac (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil) e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica) para estabelecer um crit\u00e9rio.<\/p>\n
“N\u00e3o existe hoje um conceito de avia\u00e7\u00e3o regional, foi necess\u00e1rio definir esse conceito”, disse.<\/p>\n
A op\u00e7\u00e3o foi incluir aer\u00f3dromos localizados na Amaz\u00f4nia Legal ou em capitais regionais, centros subregionais, centros de zona ou centros locais, conforme defini\u00e7\u00e3o do IBGE.<\/p>\n
Dos 499 terminais, 471 est\u00e3o situados em capitais regionais ou centros. Portanto, voos que tenham essas localidades como origem ou destino ser\u00e3o alcan\u00e7ados pelo benef\u00edcio.<\/p>\n
Outros 28 aeroportos ficam em cidades consideradas metr\u00f3poles, classifica\u00e7\u00e3o sem direito a desconto na al\u00edquota.
Desse grupo, no entanto, tr\u00eas est\u00e3o na Amaz\u00f4nia Legal e, por isso, tamb\u00e9m ter\u00e3o al\u00edvio na cobran\u00e7a: o aeroporto internacional Eduardo Gomes (Manaus), o aeroporto de Flores (Manaus) e o aeroporto internacional Val-de-Cans – J\u00falio Cezar Ribeiro (Bel\u00e9m).<\/p>\n
Ao todo, 25 terminais ter\u00e3o voos tributados pela al\u00edquota cheia, caso a origem e o destino sejam ambos metr\u00f3poles.<\/p>\n
“Um voo entre Rio e S\u00e3o Paulo, que s\u00e3o duas metr\u00f3poles, n\u00e3o vai entrar [no regime espec\u00edfico com al\u00edquota reduzida]. Agora, voo entre S\u00e3o Paulo e uma capital regional ou [alguma localidade da] Amaz\u00f4nia Legal entra”, exemplificou a diretora.<\/p>\n
Embora sejam minoria em n\u00famero de terminais, esses aeroportos movimentam a maior parte dos passageiros do pa\u00eds.<\/p>\n
VEJA A LISTA DOS AER\u00d3DROMOS QUE PAGAR\u00c3O AL\u00cdQUOTA CHEIA<\/p>\n
Viagens que tenham origem e destino entre os 25 terminais listados abaixo pagar\u00e3o a al\u00edquota cheia da CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os) e do IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os), estimada em 26,5%.<\/p>\n
Se um dos aeroportos de origem ou destino n\u00e3o estiver listado abaixo, isso significa que o bilhete ser\u00e1 tributado com al\u00edquota reduzida em 40% (o equivalente a 15,9%, segundo estimativa do governo).<\/p>\n
Belo Horizonte (MG)
Pampulha – Carlos Drummond de Andrade
Confins – Tancredo Neves<\/p>\n
Bras\u00edlia (DF)
Presidente Juscelino Kubitschek<\/p>\n
Campinas (SP)
Aeroporto Estadual Campo dos Amarais – Prefeito Francisco Amaral
Viracopos<\/p>\n
Curitiba (PR)
Afonso Pena
Bacacheri<\/p>\n
Florian\u00f3polis (SC)
Herc\u00edlio Luz<\/p>\n
Fortaleza (CE)
Pinto Martins<\/p>\n
Goi\u00e2nia (GO)
Aer\u00f3dromo Nacional de Avia\u00e7\u00e3o
Santa Genoveva<\/p>\n
Guarulhos (SP)
Guarulhos – Governador Andr\u00e9 Franco Montoro<\/p>\n
Jacarepagu\u00e1 (RJ)
Jacarepagu\u00e1 – Roberto Marinho<\/p>\n
Luzi\u00e2nia (GO)
Brigadeiro Araripe Macedo<\/p>\n
Maric\u00e1 (RJ)
Maric\u00e1<\/p>\n
Novo Hamburgo (RS)
Novo Hamburgo<\/p>\n
Porto Alegre (RS)
Bel\u00e9m Novo
Salgado Filho<\/p>\n
Recife (PE)
Aeroporto Internacional Recife\/Guararapes – Gilberto Freyre<\/p>\n
Rio de Janeiro (RJ)
Gale\u00e3o – Ant\u00f4nio Carlos Jobim
Santos Dumont<\/p>\n
Salvador (BA)
Deputado Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es<\/p>\n
S\u00e3o Paulo (SP)
Campo de Marte
Congonhas – Deputado Freitas Nobre<\/p>\n
Vit\u00f3ria (ES)
Eurico de Aguiar Salles<\/p>\n
Leia Tamb\u00e9m: EUA emite novas regras para a\u00e9reas, incluindo reembolso em casos de voos atrasados<\/a><\/p>\n