CRISTIANE GERCINA, TAMARA NASSIF E PEDRO LOVISI
S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sancionou o reajuste da tabela do Imposto de Renda no palco do 1\u00ba de Maio unificado das centrais sindicais nesta quarta-feira, quando se celebra o Dia do Trabalho.<\/p>\n
O Projeto de Lei (81\/2024) altera os valores da tabela progressiva mensal do IR. Agora, a faixa de isen\u00e7\u00e3o foi estendida para quem ganha at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 2.824).<\/p>\n
“Vamos despenalizar as pessoas de classe m\u00e9dia que pagam muito e fazer com que o muito rico pague mais, porque s\u00f3 o pobre paga”, disse o presidente, em discurso no evento que ocorre na zona leste da capital paulista, na Neo Qu\u00edmica Arena, em Itaquera.
“Nessa proposta do Imposto de Renda, todo alimento da cesta b\u00e1sica ser\u00e1 desonerado. N\u00e3o ter\u00e1 Imposto de Renda sobre a comida do povo trabalhador desse pa\u00eds.”<\/p>\n
O ato pol\u00edtico come\u00e7ou pouco depois das 10h, e foi intercalado por apresenta\u00e7\u00f5es musicais. O discurso do presidente estava previsto para \u00e0s 12h, mas atrasou cerca de duas horas. Ao lado dele estavam o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, e Cida Gon\u00e7alves, ministra das Mulheres, tamb\u00e9m estavam no palanque.<\/p>\n
A expectativa de CUT (Central \u00danica dos Trabalhadores), UGT (Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores), For\u00e7a Sindical, CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Nova Central, Intersindical e P\u00fablica Central do Servidor \u00e9 reunir cerca de 40 mil pessoas. O ato, no entanto, esteve esvaziado -e Lula mencionou a baixa presen\u00e7a no discurso.<\/p>\n
“Ontem eu conversei com ele [M\u00e1rcio Mac\u00eado, chefe da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica], sobre esse ato e eu disse: M\u00e1rcio, o ato est\u00e1 mal convocado”, disse, em alus\u00e3o ao respons\u00e1vel pela convoca\u00e7\u00e3o ao movimento social.<\/p>\n
“N\u00f3s n\u00e3o fizemos o esfor\u00e7o necess\u00e1rio para levar a quantidade de gente que era preciso levar, mas de qualquer forma eu estou acostumado a falar com mil, com um milh\u00e3o, mas tamb\u00e9m se for necess\u00e1rio eu falo apenas com a senhora maravilhosa que est\u00e1 ali na minha frente para conversar.”
Com o slogan “Por um Brasil mais justo”, l\u00edderes sindicalistas criticaram o Congresso Nacional, afirmando que os legisladores n\u00e3o votam e n\u00e3o apoiam as pautas dos trabalhadores. Manifestantes tamb\u00e9m pedem a revoga\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista e da previd\u00eancia.<\/p>\n
No palanque, fizeram-se presente bandeiras de emprego decente, corre\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda, juros mais baixos, aposentadoria digna, valoriza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico e sal\u00e1rio igual para trabalho igual.
Para Neiva Maria Ribeiro, presidente do Sindicato dos Banc\u00e1rios de S\u00e3o Paulo e Osasco, h\u00e1 empresas que querem derrubar a Lei da igualdade Salarial.
“\u00c9 sal\u00e1rio igual para trabalho igual. Eles querem derrubar”, disse, no ato pol\u00edtico.<\/p>\n
Milton Cavalo, presidente do Sindnapi (Sindicato dos Aposentados), elogiou a valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, mas pediu algum tipo de pol\u00edtica para aposentados que ganham mais do que o m\u00ednimo.<\/p>\n
Outra pauta defendida \u00e9 a “desprivatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras”, cuja capitaliza\u00e7\u00e3o foi conclu\u00edda no ano passado, e a manuten\u00e7\u00e3o da Sabesp enquanto empresa estatal, de economia mista. O projeto de lei que viabiliza a privatiza\u00e7\u00e3o da companhia de saneamento pode ser votado amanh\u00e3 (2) pela segunda vez na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Ap\u00f3s o ato pol\u00edtico, ser\u00e1 realizado o Festival Cultura e Direitos, com apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas e musicais de cantores como Paula Lima, Quesito Melodia, Afonsinho BV, Pagode dos Meninos, Trio da Lua- Na trilha do Xaxado, Taty Dantas, Dexter, Roger Deff, Bateria Show da Gavi\u00f5es da Fiel, Afro-X, Arnaldo Tiffu, Almirzinho, Arlindinho, Ivo Meirelles e Doce Encontro, al\u00e9m de S\u00e9rgio Loroza e Pameloza, que ser\u00e3o os apresentadores.<\/p>\n
A previs\u00e3o do tempo \u00e9 de sol forte nesta quarta, com temperaturas que podem chegar a 31 graus. A recomenda\u00e7\u00e3o das centrais \u00e9 usar protetor solar e, se poss\u00edvel, ir de bon\u00e9, chap\u00e9u, com guarda-sol ou outra forma de se proteger do sol.<\/p>\n
As regras no local s\u00e3o restritas. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel levar bebidas, e mochilas ser\u00e3o revistadas. O acesso do p\u00fablico ser\u00e1 pelo Port\u00e3o do Estacionamento Oeste. O p\u00fablico passar\u00e1 por p\u00f3rticos com detectores de metais e revista em bolsas e mochilas.<\/p>\n
\u00c9 proibido levar objetos cortantes, perfurantes, r\u00edgidos, fogos de artif\u00edcio, latas, garrafas (inclusive pl\u00e1sticas). As bebidas vendidas ser\u00e3o servidas diretamente em copos (assim como \u00e9 feito em est\u00e1dios de futebol). N\u00e3o ser\u00e1 permitida bebida alco\u00f3lica dentro do estacionamento.
Haver\u00e1 dois pontos de atendimento m\u00e9dico, 120 banheiros qu\u00edmicos, duas ambul\u00e2ncias UTI de plant\u00e3o e policiamento.<\/p>\n
DESAFIOS DOS TRABALHADORES<\/span> Al\u00e9m nas mudan\u00e7as nas regras, o fim do financiamento com a extin\u00e7\u00e3o do imposto sindical pesou no or\u00e7amento das centrais, que aguardam defini\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a ou por projeto de lei para regulamentar a taxa assistencial, aprovada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n TRABALHO NO FERIADO GARANTE HORA EXTRA OU FOLGA<\/span> O feriado ocorre em momento que se debate a portaria 3.665, do MTE (Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego), publicada em 13 de novembro de 2023 e revogada pouco depois, ap\u00f3s cr\u00edticas de parlamentares.<\/p>\n A portaria limitava o trabalho de alguns setores nos feriados, como o com\u00e9rcio. Agora, discute-se um projeto de decreto parlamentar para regulamentar a quest\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Mercado de trabalho aquecido p\u00f5e press\u00e3o sobre BC, diz mercado<\/a><\/p>\n
As celebra\u00e7\u00f5es do Dia do Trabalho ir\u00e3o completar 100 anos e 2024. Elas foram oficializadas em lei de setembro de 1924. Desde 2017, com a reforma trabalhista, sindicatos seguem com desafios para cumprir pautas em defesa dos trabalhadores.<\/p>\n
A CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho) determina dia de descanso aos trabalhadores nos feriados. Existem, por\u00e9m, alguns setores essenciais que est\u00e3o autorizados por lei a trabalhar, desde que tenham folga compensat\u00f3ria ou remunera\u00e7\u00e3o dobrada, ou ainda, direito a banco de horas, caso conste em conven\u00e7\u00e3o ou acordo coletivo.<\/p>\n