S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O modelo de privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp anunciado recentemente pelo Governo de S\u00e3o Paulo vem sendo criticado por especialistas e pessoas que acompanham as empresas interessadas em virar s\u00f3cias do estado na companhia.<\/p>\n
Um dos principais receios \u00e9 de que o formato escolhido para a oferta de a\u00e7\u00f5es privilegie uma proposta com valor menor, n\u00e3o a maior -como costuma ser o crit\u00e9rio para processos de desestatiza\u00e7\u00e3o. Outra preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com uma cl\u00e1usula que vai limitar a participa\u00e7\u00e3o do acionista de refer\u00eancia da Sabesp em novos leil\u00f5es de saneamento.<\/p>\n
Apesar das cr\u00edticas, a percep\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a modelagem tem mais pontos positivos que negativos e as incertezas podem ser ajustadas nas pr\u00f3ximas fases. A gest\u00e3o do governador Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) diz que esses contrapontos j\u00e1 estavam no radar e que novos detalhes sobre a privatiza\u00e7\u00e3o ainda ser\u00e3o anunciados.<\/p>\n
As d\u00favidas sobre a oferta de a\u00e7\u00f5es vieram porque o Governo de S\u00e3o Paulo escolheu um modelo in\u00e9dito. O follow-on, como \u00e9 chamado esse processo, ser\u00e1 feito em duas etapas.<\/p>\n
Haver\u00e1 um bloco voltado para os agentes privados interessados em serem acionistas de refer\u00eancia da Sabesp e outro para investidores do mercado.<\/p>\n
O acionista de refer\u00eancia ser\u00e1 uma esp\u00e9cie de s\u00f3cio estrat\u00e9gico do governo paulista no neg\u00f3cio. Pelos c\u00e1lculos atuais, esse grupo investidor dever\u00e1 levar sozinho 15% da Sabesp, tornando-se o maior acionista depois do governo (que ficaria com algo em torno de 20%). Hoje o governo tem 50,3% das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Na primeira etapa da oferta de a\u00e7\u00f5es, as companhias v\u00e3o dizer qual valor por a\u00e7\u00e3o est\u00e3o dispostas a pagar para se tornarem acionistas de refer\u00eancia.<\/p>\n
As duas melhores propostas passam para a segunda etapa, quando ser\u00e3o feitos dois “bookbuildings”, processo em que os investidores do mercado indicam a quantidade de a\u00e7\u00f5es que desejam adquirir.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, os investidores v\u00e3o “reservar” suas a\u00e7\u00f5es no bookbuilding com o acionista de refer\u00eancia que preferirem. O livro que tiver mais demanda ser\u00e1 o vencedor.<\/p>\n
Essa foi a forma encontrada pelo governo para fazer o pr\u00f3prio mercado escolher qual o melhor investidor estrat\u00e9gico para a Sabesp.<\/p>\n
No entanto, segundo uma pessoa que acompanha diretamente empresas interessadas em participar da privatiza\u00e7\u00e3o, h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o de que esse formato direcione o mercado a escolher o livro com menor pre\u00e7o.<\/p>\n
Isso porque, se os investidores puderem optar entre dois valores na hora de comprar a\u00e7\u00f5es da Sabesp, \u00e9 natural que eles decidam pelo mais barato. Nesse cen\u00e1rio, a melhor oferta de um candidato a s\u00f3cio de refer\u00eancia pode n\u00e3o ter demanda suficiente, o que faria a privatiza\u00e7\u00e3o ser conclu\u00edda por uma cifra abaixo do potencial.<\/p>\n
No entanto, segundo essa mesma pessoa, os detalhes do follow-on ainda n\u00e3o est\u00e3o muito claros. Num geral, o modelo de privatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 bom, ela diz, e \u00e9 natural que um projeto desse tamanho passe por adapta\u00e7\u00f5es e sondagens de mercado.<\/p>\n
Gustavo Secaf Rebello, s\u00f3cio da \u00e1rea de mercado de capitais do escrit\u00f3rio de advocacia Machado Meyer, compartilha das mesmas preocupa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o dele, o que est\u00e1 sendo desenhado \u00e9 um modelo em que, implicitamente, o acionista de refer\u00eancia vai formar o pre\u00e7o da oferta.<\/p>\n
Se isso de fato acontecer, ele diz, o governo pode acabar descumprindo o artigo 170 da Lei das SA (Sociedades por A\u00e7\u00f5es).<\/p>\n
“O artigo fala que a forma\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o tem tr\u00eas crit\u00e9rios poss\u00edveis, que \u00e9 basicamente a perspectiva de rentabilidade, o valor do patrim\u00f4nio l\u00edquido da a\u00e7\u00e3o ou a cota\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o em Bolsa”, diz. “[O governo] n\u00e3o estaria necessariamente cumprindo nenhum desses requisitos se puser o acionista de refer\u00eancia para formar pre\u00e7o.”<\/p>\n
Rebello pondera que todos crit\u00e9rios do follow-on ainda n\u00e3o foram anunciados e que, se o acionista oferecer um pre\u00e7o muito superior \u00e0 cota\u00e7\u00e3o de mercado, seria dif\u00edcil apontar alguma ilegalidade. O problema \u00e9 se o grupo interessado jogar o valor para baixo.<\/p>\n
Para ele, se o investidor de mercado tiver a prerrogativa de escolher pagar o pre\u00e7o mais barato oferecido por um dos acionistas, a lei estaria sendo descumprida.<\/p>\n
“De todo modo, eu acho que tem solu\u00e7\u00e3o para isso. Ela s\u00f3 n\u00e3o foi apresentada ainda”, diz.<\/p>\n
Nat\u00e1lia Resende, secret\u00e1ria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica do Governo de S\u00e3o Paulo, diz que n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de a privatiza\u00e7\u00e3o em duas etapas direcionar o mercado para a oferta mais barata.<\/p>\n
“No primeiro [bloco], a gente j\u00e1 tem uma competitividade em rela\u00e7\u00e3o ao pre\u00e7o. Vai ter uma escolha dos dois maiores pre\u00e7os”, afirma.<\/p>\n
Segundo ela, o governo sempre teve uma preocupa\u00e7\u00e3o em conciliar a maior valoriza\u00e7\u00e3o com a entrada de um acionista comprometido com o futuro da empresa.<\/p>\n
“N\u00e3o tem essa possibilidade de direcionar para o menor pre\u00e7o. Vai ter uma conjun\u00e7\u00e3o de volume [de ofertas] e pre\u00e7o, que, no limite, dando tudo igual, a gente, claro, vai olhar o que tiver o maior pre\u00e7o”, acrescenta.<\/p>\n
De acordo com a secret\u00e1ria, todos os detalhes sobre a oferta est\u00e3o sendo preparados e ser\u00e3o anunciados nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n
LIMITES PARA ACIONISTAS TAMB\u00c9M PREOCUPAM<\/span><\/p>\n Outro ponto alvo de cr\u00edticas \u00e9 a limita\u00e7\u00e3o para que o acionista de refer\u00eancia participe de novos leil\u00f5es do setor.<\/p>\n A cl\u00e1usula vai estar no contrato com o governo, que deve durar pelo menos at\u00e9 2029. A regra estabelecer\u00e1 que, havendo interesse em participar de um novo projeto, o grupo dever\u00e1 levar essa discuss\u00e3o para o conselho de administra\u00e7\u00e3o da Sabesp.<\/p>\n A companhia ter\u00e1 prefer\u00eancia para entrar no leil\u00e3o. Se optar por n\u00e3o participar do projeto, o s\u00f3cio de refer\u00eancia poder\u00e1 disputar individualmente.<\/p>\n Uma pessoa a par da privatiza\u00e7\u00e3o disse que empresas interessadas reagiram mal a essa restri\u00e7\u00e3o. Segundo ela, o mercado de saneamento no Brasil j\u00e1 \u00e9 concentrado em poucas empresas, que geralmente participam de todos os leil\u00f5es.<\/p>\n Ao limitar a atua\u00e7\u00e3o comercial, a preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a cl\u00e1usula desencoraje grupos tradicionais a participar da privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp.<\/p>\n Nat\u00e1lia Resende discorda e diz que o governo n\u00e3o trabalha com a hip\u00f3tese de afastar interessados.<\/p>\n “Pelo que ouvimos, isso s\u00f3 ajuda a valorizar o modelo que viemos desenvolvendo desde o in\u00edcio”, diz.<\/p>\n Segundo ela, a cl\u00e1usula de “non-compete” \u00e9 algo comum no mercado e busca evitar que o acionista de refer\u00eancia seja um eventual concorrente da pr\u00f3pria Sabesp.<\/p>\n A secret\u00e1ria afirma que um dos principais objetivos da privatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 tornar a companhia uma refer\u00eancia multinacional de saneamento. “Quem entrar de acionista de refer\u00eancia tem que estar com esse mesmo esp\u00edrito.”<\/p>\n RAIO-X DA SABESP<\/span><\/p>\n Funda\u00e7\u00e3o: 1973
Lucro l\u00edquido 2023: R$ 3,5 bilh\u00f5es
Valor de mercado: R$ 57 bilh\u00f5es
Funcion\u00e1rios: 11.170
Munic\u00edpios atendidos: 375
Popula\u00e7\u00e3o atendida: 28,4 milh\u00f5es<\/p>\n