{"id":17429,"date":"2021-06-14T16:09:55","date_gmt":"2021-06-14T19:09:55","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2021\/06\/14\/auxilio-emergencial-sera-prorrogado-por-mais-3-meses-afirma-guedes\/"},"modified":"2021-06-14T16:09:55","modified_gmt":"2021-06-14T19:09:55","slug":"auxilio-emergencial-sera-prorrogado-por-mais-3-meses-afirma-guedes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2021\/06\/14\/auxilio-emergencial-sera-prorrogado-por-mais-3-meses-afirma-guedes\/","title":{"rendered":"Aux\u00edlio emergencial ser\u00e1 prorrogado por mais 3 meses, afirma Guedes"},"content":{"rendered":"

O governo vai prorrogar o aux\u00edlio emergencial aos mais vulner\u00e1veis por mais tr\u00eas meses, informou ao Broadcast<\/em> (sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Com isso, a ajuda voltada aos mais vulner\u00e1veis durante a pandemia de covid-19 ser\u00e1 estendida at\u00e9 outubro, nos mesmos valores de R$ 150 a R$ 375 e com igual alcance em termos de p\u00fablico. Hoje, o aux\u00edlio contempla cerca de 39,1 milh\u00f5es de brasileiros.<\/p>\n

<\/div>\n

Segundo Guedes, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informou que toda a popula\u00e7\u00e3o adulta estar\u00e1 vacinada contra a covid-19 at\u00e9 outubro. At\u00e9 que isso aconte\u00e7a, o governo quer garantir a prote\u00e7\u00e3o dos vulner\u00e1veis, da\u00ed a necessidade de extens\u00e3o do aux\u00edlio.<\/p>\n

O ministro ressaltou ainda que a pol\u00edtica vem sendo conduzida pelo Minist\u00e9rio da Cidadania, e a decis\u00e3o final sobre a extens\u00e3o \u00e9 do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n

Cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

O Broadcast<\/em> apurou com t\u00e9cnicos do governo que, para bancar a prorroga\u00e7\u00e3o, deve ser aberto um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de cerca de R$ 20 bilh\u00f5es. O n\u00famero final ainda est\u00e1 sendo refinado a partir dos dados dos pagamentos realizados em junho.<\/p>\n

O valor vai refor\u00e7ar os cerca de R$ 7 bilh\u00f5es que ainda est\u00e3o dispon\u00edveis dentro dos R$ 44 bilh\u00f5es j\u00e1 destinados ao programa e que n\u00e3o foram usados porque o n\u00famero de fam\u00edlias na nova rodada ficou abaixo do inicialmente projetado. Cada parcela tem tido um custo ao redor de R$ 9 bilh\u00f5es mensais.<\/p>\n

O cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio banca despesas emergenciais e fica fora do teto de gastos, regra que limita o avan\u00e7o das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A extens\u00e3o da ajuda a vulner\u00e1veis \u00e9 uma forma de manter a assist\u00eancia \u00e0s fam\u00edlias enquanto a imuniza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o contra a covid-19 ainda avan\u00e7a nos Estados e tamb\u00e9m evita um “v\u00e1cuo” at\u00e9 o lan\u00e7amento da nova pol\u00edtica social permanente do governo.<\/p>\n

No desenho atual, a \u00faltima parcela \u00e9 prevista para julho deste ano. No entanto, fontes do governo j\u00e1 reconheciam nas \u00faltimas semanas que “alguma prorroga\u00e7\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel”, dado que o n\u00famero de casos e \u00f3bitos pela doen\u00e7a parou de cair. Al\u00e9m disso, a extens\u00e3o da ajuda dar\u00e1 maior conforto at\u00e9 a vacina\u00e7\u00e3o mais ampla da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Medida Provis\u00f3ria<\/strong><\/p>\n

A prorroga\u00e7\u00e3o deve ocorrer por Medida Provis\u00f3ria. A necessidade de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) para isso, aventada anteriormente, perdeu for\u00e7a porque esse tipo de cr\u00e9dito j\u00e1 fica fora do teto, e h\u00e1 espa\u00e7o na meta fiscal (que permite rombo de at\u00e9 R$ 247,1 bilh\u00f5es no ano) para acomodar o gasto adicional.<\/p>\n

No in\u00edcio do ano, o governo precisou de uma PEC para aprovar os primeiros R$ 44 bilh\u00f5es destinados \u00e0 nova rodada do aux\u00edlio porque o Or\u00e7amento de 2021 ainda estava em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, e n\u00e3o havia espa\u00e7o na meta. Na avalia\u00e7\u00e3o de fontes da equipe econ\u00f4mica, n\u00e3o h\u00e1 essa necessidade agora.<\/p>\n

A prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio ainda vai abrir mais espa\u00e7o no Or\u00e7amento de 2021 para o lan\u00e7amento da nova pol\u00edtica social permanente, que vai suceder o Bolsa Fam\u00edlia. Isso porque as fam\u00edlias contempladas pelo Bolsa s\u00e3o “transferidas” para a folha do aux\u00edlio durante sua vig\u00eancia, poupando o or\u00e7amento do programa.<\/p>\n

Hoje, essa “sobra” do Bolsa dentro do teto \u00e9 de aproximadamente R$ 7 bilh\u00f5es e deve ficar maior com a extens\u00e3o da ajuda tempor\u00e1ria aos vulner\u00e1veis. O dinheiro deve ser usado para turbinar a nova pol\u00edtica social.<\/p>\n

Elei\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Como mostrou o Broadcast<\/em>, o desenho do substituto do Bolsa Fam\u00edlia precisa ser implementado at\u00e9 dezembro de 2021, ou acabar\u00e1 engavetado, pois a lei veda a ado\u00e7\u00e3o desse tipo de medida em ano de elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A Lei das Elei\u00e7\u00f5es diz que, no ano de realiza\u00e7\u00e3o do pleito, \u00e9 proibida a distribui\u00e7\u00e3o de valores e benef\u00edcios, exceto programas sociais j\u00e1 autorizados em lei e com execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio anterior – neste caso, em 2021.<\/p>\n

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\nNot\u00edcias ao Minuto Brasil – Economia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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