{"id":174136,"date":"2024-04-29T16:08:24","date_gmt":"2024-04-29T19:08:24","guid":{"rendered":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2024\/04\/29\/cpis-da-assembleia-legislativa-avancam-em-investigacoes\/"},"modified":"2024-04-29T16:08:24","modified_gmt":"2024-04-29T19:08:24","slug":"cpis-da-assembleia-legislativa-avancam-em-investigacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2024\/04\/29\/cpis-da-assembleia-legislativa-avancam-em-investigacoes\/","title":{"rendered":"CPIs da Assembleia Legislativa avan\u00e7am em investiga\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

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Duas Comiss\u00f5es Parlamentares de Inqu\u00e9rito (CPIs) est\u00e3o, atualmente, em andamento na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, criadas para amplia\u00e7\u00e3o do trabalho de investiga\u00e7\u00e3o em diferentes \u00e1reas. A CPI da Telefonia M\u00f3vel est\u00e1 em fase de elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final, enquanto a CPI das Invas\u00f5es teve os trabalhos prorrogados por mais 180 dias e segue realizando oitivas e visitas in loco.<\/i><\/p>\n

A CPI da Telefonia M\u00f3vel foi criada em mar\u00e7o de 2023 com a finalidade de investigar as tarifas cobradas e a qualidade dos servi\u00e7os executados pelas prestadoras de servi\u00e7o de telefonia m\u00f3vel em Mato Grosso. Os deputados Diego Guimar\u00e3es (Republicanos) e Dr. Eug\u00eanio (PSB) respondem, respectivamente, pela presid\u00eancia e relatoria da comiss\u00e3o, que conta ainda com os deputados Carlos Avallone (PSDB), Juca do Guaran\u00e1 (MDB) e Faissal (Cidadania), como membros titulares.<\/p>\n

Desde a sua constitui\u00e7\u00e3o, a CPI j\u00e1 realizou 15 oitivas. Entre as pessoas ouvidas, est\u00e3o representantes das operadoras Vivo, TIM\/Oi e Claro e da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es em Mato Grosso (Anatel).<\/p>\n

Relat\u00f3rio parcial apresentado pela comiss\u00e3o em agosto do ano passado aponta que o Estado de Mato Grosso possui n\u00famero insuficiente de antenas, de acordo com os padr\u00f5es estabelecidos pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Infraestrutura para Telecomunica\u00e7\u00f5es (Abrintel), sendo o munic\u00edpio de Colniza o que apresenta o maior d\u00e9ficit. O documento revela ainda que os investimentos realizados pelas operadoras de telefonia m\u00f3vel em 2022 ficaram abaixo da infla\u00e7\u00e3o, se comparado com os gastos de 2021. \t\t\t<\/p>\n

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\t\t\t\tFoto: \t\t\t\t\tMarcos Lopes<\/i> \t\t\t<\/p>\n<\/div>\n<\/figure>\n

Segundo o presidente da CPI, Diego Guimar\u00e3es, o relat\u00f3rio final j\u00e1 est\u00e1 em fase de produ\u00e7\u00e3o e deve ser apresentado em breve. Para sua conclus\u00e3o, a equipe aguarda documenta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Telecomunica\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n

Entre as principais conquistas da comiss\u00e3o, o parlamentar cita o aumento no n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es registradas pelos consumidores, em rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de telefonia ofertados no estado.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s tivemos grandes avan\u00e7os. Primeiro, uma participa\u00e7\u00e3o maci\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, alcan\u00e7ando n\u00fameros inimagin\u00e1veis de reclama\u00e7\u00f5es. At\u00e9 ent\u00e3o, os dados da Anatel revelavam que poucos mato-grossenses reclamavam do servi\u00e7o de telefonia, muito embora eles sempre fossem muito ruins. Ent\u00e3o n\u00f3s fizemos uma provoca\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e ela nos acompanhou nesse sentido, em for\u00e7ar as reclama\u00e7\u00f5es e, em pouco mais de seis meses de CPI, foram registradas mais de 3 mil reclama\u00e7\u00f5es, sendo todas conduzidas para Anatel e tamb\u00e9m para todas as empresas de telefonia\u201d, disse.<\/p>\n

O deputado destaca ainda a emiss\u00e3o, no ano passado, de mais de 200 ordens de servi\u00e7os de melhoria, amplia\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de novos postos de transmiss\u00e3o na esta\u00e7\u00f5es r\u00e1dio-bases, pelas empresas de telefonia.<\/p>\n

\u201cO munic\u00edpio de \u00c1gua Boa, no Araguaia, por exemplo, n\u00e3o tinha internet 4G e, com os esfor\u00e7os feitos por n\u00f3s [CPI], hoje o servi\u00e7o funciona muito bem. Em outros munic\u00edpios, como Canarana, tamb\u00e9m tivemos avan\u00e7o. Recentemente, recebemos a boa not\u00edcia da instala\u00e7\u00e3o de mais uma torre em Juruena, no distrito de Bom Jardim, em Nobres, que \u00e9 um para\u00edso tur\u00edstico de cidade de Mato Grosso. Tamb\u00e9m na Agrovila das Palmeiras, no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio de Leverger, est\u00e1 funcionando. L\u00e1 no distrito de Terra Roxa, no munic\u00edpio de Ju\u00edna, hoje j\u00e1 est\u00e1 instalada a antena tamb\u00e9m, aguardando a libera\u00e7\u00e3o do sinal pela operadora\u201d. \t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao relat\u00f3rio final, o parlamentar adianta que os apontamentos apresentados ir\u00e3o \u201cconduzir de forma satisfat\u00f3ria como as empresas de telefonia devem atuar no estado\u201d. Ressalta ainda que o documento ser\u00e1 encaminhado aos \u00f3rg\u00e3os de controle, aos quais caber\u00e1 a ado\u00e7\u00e3o de eventuais medidas coercitivas e punitivas contra as empresas que n\u00e3o t\u00eam cumprido os padr\u00f5es m\u00ednimos de qualidade ou aceit\u00e1vel.<\/p>\n

CPI da Invas\u00f5es<\/strong>\u00a0<\/p>\n

A CPI das Invas\u00f5es foi oficialmente instalada em outubro de 2023, por solicita\u00e7\u00e3o do deputado Gilberto Cattani (PL), que responde pela sua presid\u00eancia. A comiss\u00e3o tem o objetivo de investigar as invas\u00f5es urbanas e rurais ocorridas no estado e conta ainda com os \u00a0deputados Carlos Avallone (PSDB), Janaina Riva (MDB), F\u00e1bio Tardin \u2013 \u201cFabinho\u201d (PSB) e Wilson Santos (PSD), como membros titulares.<\/p>\n

As discuss\u00f5es acerca das invas\u00f5es de terras mato-grossenses foram iniciadas por Cattani durante reuni\u00f5es da C\u00e2mara Setorial Tem\u00e1tica (CST) da Invas\u00e3o Zero. No entanto, o parlamentar apresentou requerimento para cria\u00e7\u00e3o da CPI, devido ao seu amplo poder de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA CST foi criada com o objetivo de ajudar os produtores e est\u00e1 ajudando, mas n\u00f3s nos sentimos impotentes na quest\u00e3o de realmente fiscalizar, de investigar de maneira efetiva e dar uma resposta aos cidad\u00e3os que t\u00eam sofrido invas\u00e3o das suas propriedades, ent\u00e3o n\u00f3s resolvemos criar uma CPI na Assembleia Legislativa para investigar esses crimes cometidos no estado de Mato Grosso e podermos, realmente, tomar medidas para reprimir essas pr\u00e1ticas\u201d, disse, na \u00e9poca. \t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

At\u00e9 o momento, quatro pessoas j\u00e1 foram ouvidas pela comiss\u00e3o, sendo dois policiais que realizaram apreens\u00e3o de drogas em um assentamento e dois propriet\u00e1rios de terras invadidas. Al\u00e9m disso, a CPI tamb\u00e9m ir\u00e1 realizar oitivas em regi\u00f5es mais afastadas do estado.\u00a0<\/p>\n

\u201cA CPI precisa fazer [oitivas] em tr\u00eas regi\u00f5es do estado, aonde \u00e9 muito distante para as pessoas virem at\u00e9 n\u00f3s, ent\u00e3o n\u00f3s iremos at\u00e9 aquelas pessoas que est\u00e3o precisando da CPI\u201d, anunciou Cattani, em reuni\u00e3o nesta segunda-feira (29).<\/p>\n

Al\u00e9m das oitivas, a CPI tamb\u00e9m realizou visita in loco\u00a0<\/i>em \u00e1reas localizadas no Contorno Leste, em Cuiab\u00e1. Em abril, o prazo para conclus\u00e3o dos trabalhos foi prorrogado por mais 180 dias.<\/p>\n

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Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/p>\n

Telefone: <\/i> <\/span> (65) 3313-6283<\/p>\n

E-mail: <\/i> <\/span> imprensa1al@gmail.com<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Fonte: ALMT \u2013 MT<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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O post CPIs da Assembleia Legislativa avan\u00e7am em investiga\u00e7\u00f5es<\/a> apareceu primeiro em Portal MT<\/a>.<\/p>\n

Fonte: Portal MT
\nArtigo Original em > www.portalmt.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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