Cinco novos projetos de lei para regulamentar o transporte de animais de estima\u00e7\u00e3o por aeronaves foram apresentados na C\u00e2mara dos Deputados desde a \u00faltima segunda-feira, 22, quando o c\u00e3o Joca, um golden retriever de cinco anos, morreu durante um transporte a\u00e9reo realizado pela Gollog, servi\u00e7o de cargas da companhia a\u00e9rea Gol. Os novos projetos foram anexados a um texto que est\u00e1 parado h\u00e1 quase tr\u00eas anos na Casa. N\u00e3o h\u00e1 uma lei federal que uniformize as regras em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
Desde a morte do animal, Tabata Amaral (PSB-SP), Pedro Aihara (PRD-MG), Marcos Tavares (PDT-RJ), Camila Jara (PT-MS) e Denise Pess\u00f4a (PT-RS) apresentaram propostas de regulamenta\u00e7\u00e3o. A pr\u00e9-candidata \u00e0 Prefeitura de S\u00e3o Paulo quer que as empresas sejam obrigadas a terem m\u00e9dicos veterin\u00e1rios de plant\u00e3o e coloquem dispositivos de rastreamento nos animais para permitir a localiza\u00e7\u00e3o em tempo real.<\/p>\n
Tabata justifica que a medida permitir\u00e1 possibilitar\u00e1 “uma resposta r\u00e1pida em casos de emerg\u00eancia, extravio ou qualquer situa\u00e7\u00e3o que coloque em risco a vida e a integridade dos animais”. Camila prop\u00f5e tratar o transporte dos animais na cabine como um direito dos tutores, enquanto Tavares quer regras mais r\u00edgidas para garantir que os animais tenham acesso \u00e0 \u00e1gua e \u00e0 comida e sejam transportados em cont\u00eaineres seguros e confort\u00e1veis.<\/p>\n
A proposta mais antiga em tramita\u00e7\u00e3o sobre o tema \u00e9 da ex-deputada Marina Santos (Solidariedade-PI). O relator do texto, C\u00e9lio Studart (PV-CE), emitiu seu parecer favor\u00e1vel em 5 de julho de 2021, mas o texto nunca foi votado na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente.<\/p>\n
H\u00e1 pelo menos outras 16 propostas semelhantes com diferen\u00e7as quanto ao peso e ao n\u00famero de animais permitidos por voo, ou versando sobre outras regras, como a exig\u00eancia de m\u00e9dicos veterin\u00e1rios e supervis\u00e3o humana durante todo o traslado.<\/p>\n
Na quarta-feira, 24, 15 deputados pediram tramita\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia para o projeto do ex-deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), ao qual a proposta de Marina Santos est\u00e1 apensada (ou seja, tramitando em conjunto). Se o regime de urg\u00eancia for aprovado, a tramita\u00e7\u00e3o \u00e9 acelerada e o projeto pode ser inclu\u00eddo na pauta do plen\u00e1rio mesmo sem passar anteriormente por todas as comiss\u00f5es.<\/p>\n
Apresentado em 2020, o texto originalmente tratava exclusivamente sobre regras para o transporte de animais de assist\u00eancia emocional ou de servi\u00e7o, como c\u00e3es-guia, e tamb\u00e9m estava na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente. Dois dias depois, o relator Delegado Matheus Laiola (Uni\u00e3o-PR) apresentou um substitutivo.<\/p>\n
A deputada federal Rosana Valle (PL-SP), que tamb\u00e9m apresentou projeto sobre o assunto em 2022, afirma que n\u00e3o deveria haver limite de peso. “J\u00e1 passou da hora de as empresas a\u00e9reas permitirem que nossos animais viagem ao nosso lado, independentemente do tamanho. Eles s\u00e3o parte de nossa fam\u00edlia. N\u00e3o s\u00e3o cargas. O que aconteceu com o Joca, dias atr\u00e1s, \u00e9 irrepar\u00e1vel, sendo que poderia ter sido evitado”, disse a parlamentar.<\/p>\n
Gol diz que apura o caso do c\u00e3o Joca<\/strong><\/p>\n Sobre o caso do c\u00e3o Joca, a companhia Gol informou que “est\u00e1 oferecendo desde o primeiro momento todo o suporte necess\u00e1rio ao tutor e sua fam\u00edlia”. “A apura\u00e7\u00e3o dos detalhes do ocorrido est\u00e1 sendo conduzida com total prioridade pelo nosso time”, informou a empresa.<\/p>\n “Para se dedicar totalmente a concluir o processo de investiga\u00e7\u00e3o deste evento, a Gol suspendeu por 30 dias (a partir desta quarta-feira, 24\/04 at\u00e9 23\/05) a venda do servi\u00e7o de transporte de c\u00e3es e gatos pela Gollog Animais e pelo produto Dog&Cat + Espa\u00e7o, para viagens realizadas no por\u00e3o da aeronave. O servi\u00e7o Dog&Cat Cabine, para clientes que levam seus pets na cabine do avi\u00e3o, n\u00e3o sofrer\u00e1 nenhuma altera\u00e7\u00e3o”, disse, por nota.<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Tutora coloca seus pets para pedir justi\u00e7a por Joca, veja<\/a><\/p>\n