JORGE ABREU
S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O cupua\u00e7u, o pequi, a castanha-do-par\u00e1, o tucum\u00e3 e a stevia s\u00e3o alguns dos produtos encontrados nos biomas brasileiros que est\u00e3o na mira de uma discuss\u00e3o do movimento ind\u00edgena sobre apropria\u00e7\u00e3o cultural e intelectual.<\/p>\n
Neste m\u00eas, entidades representativas, entre as quais a Apib (Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil), elaboraram um documento para ser apresentado na Confer\u00eancia Diplom\u00e1tica de Genebra, da Ompi (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual) -entidade de direito internacional p\u00fablico ligada \u00e0 ONU. O encontro est\u00e1 marcado para o per\u00edodo de 13 a 24 de maio, na Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n
De acordo com o documento, mat\u00e9rias-primas encontradas nas florestas s\u00e3o exploradas sem que sejam dados os devidos cr\u00e9ditos por melhoramento gen\u00e9tico e sem a reparti\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios, descumprindo o protocolo constitu\u00eddo na Conven\u00e7\u00e3o n\u00b0 169 da OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho) sobre povos ind\u00edgenas e tribais.<\/p>\n
“Nossos modos de vida propiciam a cria\u00e7\u00e3o, desenvolvimento, melhoramento gen\u00e9tico, inova\u00e7\u00f5es, salvaguarda, manuten\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas tradicionais, conhecimentos e recursos gen\u00e9ticos, promovendo a integra\u00e7\u00e3o e intera\u00e7\u00e3o humanidade e natureza”, diz trecho do texto.<\/p>\n
“Se faz necess\u00e1rio que a comunidade internacional cumpra, proteja, realize investimentos em programas de autoria e protagonizados por povos ind\u00edgenas e resguarde os direitos de propriedade intelectual dos povos ind\u00edgenas, com o objetivo de cessar o esp\u00f3lio de nossos direitos e a explora\u00e7\u00e3o dos nossos conhecimentos e saberes”, traz outra parte do documento.<\/p>\n
Fernanda Kaingang, doutora em propriedade intelectual e patrim\u00f4nio cultural dos povos ind\u00edgenas pela Universidade de Leiden (Pa\u00edses Baixos), participar\u00e1 da entrega e defesa do documento na Confer\u00eancia de Genebra, representando os povos origin\u00e1rios do Brasil.<\/p>\n
O principal objetivo da entrega do documento, segundo ela, \u00e9 torn\u00e1-lo um instrumento internacional, que seja base para aos Estados-membros da ONU. A proposta foi baseada na lei brasileira de biodiversidade (n\u00ba 13.123\/2015), que reconhece o patrim\u00f4nio gen\u00e9tico, o conhecimento tradicional associado e o acesso ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico e ao conhecimento tradicional associado.<\/p>\n
No \u00e2mbito internacional, o instrumento seria utilizado para requerer aos pa\u00edses que reconhe\u00e7am o patrim\u00f4nio gen\u00e9tico e o conhecimento tradicional associado dos povos origin\u00e1rios, com poss\u00edvel ado\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es e repara\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios. De acordo com Kaingang, o Brasil ser\u00e1, provavelmente, o Estado presidente da confer\u00eancia, o que refor\u00e7aria um di\u00e1logo a cerca do assunto.<\/p>\n
Durante a programa\u00e7\u00e3o do ATL (Acampamento Terra Livre), maior mobiliza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do pa\u00eds, que aconteceu de 22 a 26 deste m\u00eas, em Bras\u00edlia, Kaingang apresentou a proposta na plen\u00e1ria principal e recolheu assinaturas de lideran\u00e7as dos povos origin\u00e1rios para serem apresentadas na Confer\u00eancia de Genebra.<\/p>\n
Segundo ela, os guaranis foram os respons\u00e1veis pelo melhoramento gen\u00e9tico da “ka’a he’e”, tamb\u00e9m conhecida como stevia (ado\u00e7ante natural extra\u00eddo de uma planta), que era usado pelos povos ancestrais. Atualmente, o produto \u00e9 alvo de uma disputa por propriedade intelectual entre ind\u00edgenas brasileiros e paraguaios contra multinacionais dos segmentos de refrigerantes e diet\u00e9ticos.<\/p>\n
“Os direitos de propriedade intelectual, que s\u00e3o v\u00e1lidos no cen\u00e1rio nacional, n\u00e3o t\u00eam uma regulamenta\u00e7\u00e3o internacional de prote\u00e7\u00e3o a conhecimentos tradicionais e de reparti\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios, dos lucros, utilizando os nossos conhecimentos”, disse ela.<\/p>\n
Kaingang, que tamb\u00e9m \u00e9 diretora do Museu Nacional dos Povos Ind\u00edgenas, promoveu do dia 8 ao dia 10 deste m\u00eas no Rio de Janeiro um semin\u00e1rio no qual povos ind\u00edgenas dos seis biomas brasileiros contribu\u00edram para a elabora\u00e7\u00e3o do documento.<\/p>\n
“Quantos por cento os guaranis receberam pelo uso da stevia? Quanto os povos da amaz\u00f4nia receberam pelo uso da copa\u00edba, da andiroba, do cupua\u00e7u, do a\u00e7a\u00ed? Hoje, n\u00f3s vemos as nossas culturas serem negadas na sua ci\u00eancia e na sua sabedoria, para que o sistema de propriedade intelectual possa auferir lucros e n\u00e3o retribuir nada”, afirmou ela.<\/p>\n
O pesquisador de bot\u00e2nica real de Kew (Reino Unido) Matheus Colli-Silva defendeu em sua tese de doutorado, quando estudou na USP (Universidade de S\u00e3o Paulo), evid\u00eancias de que o cupua\u00e7u pode ter sido uma esp\u00e9cie domesticada por ind\u00edgenas da amaz\u00f4nia h\u00e1 mais de 5.000 anos.<\/p>\n
A tese sugere que o cupua\u00e7u \u00e9 uma variante do cupu\u00ed -fruta similar, mas de tamanho menor. Conforme o estudo, os povos ind\u00edgenas da regi\u00e3o do m\u00e9dio alto Rio Negro perceberam o potencial do cupu\u00ed e selecionaram os frutos que eram maiores e os cruzaram, dando origem a uma esp\u00e9cie maior e com mais poupa.<\/p>\n
Os pesquisadores percorreram, na \u00e9poca da elabora\u00e7\u00e3o do doutorado, os munic\u00edpios de Balbina (AM), S\u00e3o Gabriel da Cachoeira (AM), Tapaj\u00f3s (PA) e Xapuri (AC), e observaram, ainda, que o cupua\u00e7u s\u00f3 se fazia presente pr\u00f3ximo de aldeias e regi\u00f5es tradicionalmente povoadas, e n\u00e3o dentro da mata fechada, o que sustenta a hip\u00f3tese de domestica\u00e7\u00e3o da fruta.
Colli-Silva disse \u00e0 Folha que procurava entender a diversidade das esp\u00e9cies do cacau, entre as quais o cupua\u00e7u, sendo a poss\u00edvel vers\u00e3o domesticada e genuinamente brasileira.<\/p>\n
“No laborat\u00f3rio, extra\u00edmos o DNA de esp\u00e9cimes e analisamos a estrutura gen\u00e9tica. E os resultados sugerem que o cupua\u00e7u teria sido domesticado muito antes do que se pensava. O cupua\u00e7u \u00e9 conhecido h\u00e1 200 anos, mas o que a gente sugere, na tese, \u00e9 que isso teria acontecido no primeiro momento, h\u00e1 muito tempo, como aconteceu com outras plantas tamb\u00e9m na Amaz\u00f4nia.”<\/p>\n
Ele destaca que essa primeira fase do estudo tem limita\u00e7\u00f5es e que novas pesquisas, com coletas de mais amostras em outras localidades, precisam ser feitas para corroborar ou refutar a tese.<\/p>\n
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