{"id":173865,"date":"2024-04-26T19:08:57","date_gmt":"2024-04-26T22:08:57","guid":{"rendered":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2024\/04\/26\/claudio-critica-industria-da-multa-e-projeto-que-preve-penalidade-de-r-23-mil\/"},"modified":"2024-04-26T19:08:57","modified_gmt":"2024-04-26T22:08:57","slug":"claudio-critica-industria-da-multa-e-projeto-que-preve-penalidade-de-r-23-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2024\/04\/26\/claudio-critica-industria-da-multa-e-projeto-que-preve-penalidade-de-r-23-mil\/","title":{"rendered":"Cl\u00e1udio critica ind\u00fastria da multa e projeto que prev\u00ea penalidade de R$ 23 mil"},"content":{"rendered":"

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Em sess\u00e3o da Assembleia, Ferreira saiu em defesa dos comerciantes de MT<\/p>\n

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Foto- Assessoria<\/p>\n<\/div>\n

O deputado estadual Cl\u00e1udio Ferreira (PL) reafirmou nesta sexta-feira (26) seu voto contr\u00e1rio ao projeto de lei 952\/2021 que foi o centro de debates na sess\u00e3o plen\u00e1ria da \u00faltima quarta-feira (24) na ALMT, quando o parlamentar discordou da previs\u00e3o de multa aos comerciantes.<\/p>\n

De acordo com o texto, fica criada a determina\u00e7\u00e3o de que os com\u00e9rcios que n\u00e3o deixarem pr\u00e9-fixadas em local vis\u00edvel as informa\u00e7\u00f5es, ficar\u00e3o sujeitos \u00e0 multa de 100 UPF\/MT, que representa o valor aproximado de R$ 23 mil. Uma UPF vale atualmente R$ 236,41.<\/p>\n

Segundo Cl\u00e1udio Ferreira, a penalidade \u00e9 \u201cabusiva\u201d, e o autor da proposta poderia ter apresentado a revoga\u00e7\u00e3o da multa ou alterado o valor no projeto apresentado, por\u00e9m manteve a proposta intervencionista.<\/p>\n

No projeto, o autor, o deputado estadual Thiago Silva (MDB), criou um par\u00e1grafo \u00fanico do Art. 2\u00ba da lei criando a multa como penalidade para quem n\u00e3o a cumprir.<\/p>\n

Questionado sobre a assinatura no parecer do projeto na comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, Cl\u00e1udio Ferreira detalha que n\u00e3o houve discuss\u00e3o sobre a proposta e assinou com objetivo de debater o projeto e denunciar a aplica\u00e7\u00e3o da multa de R$ 23 mil em plen\u00e1rio, que \u00e9 \u201csoberano\u201d nas decis\u00f5es tomadas dentro da Casa Legislativa.<\/p>\n

\u201cOs deputados estaduais sabem que as decis\u00f5es tomadas no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa s\u00e3o soberanas, ainda que exista um parecer ou decis\u00f5es diferentes dentro das comiss\u00f5es. N\u00e3o podemos deixar que um projeto que cria uma penalidade absurda seja aprovado sem ampla discuss\u00e3o. Vamos procurar o Executivo Estadual em busca de um veto do governador a esse projeto que prev\u00ea multa de R$ 23 mil\u201d, afirmou.<\/p>\n

Em v\u00eddeo declarando seu voto na sess\u00e3o da \u00faltima quarta-feira (24), Cl\u00e1udio Ferreira deixou claro seu posicionamento contra o projeto que penaliza principalmente o pequeno comerciante.<\/p>\n

\u201cQuem mais sofre \u00e9 o pequeno comerciante que muitas vezes n\u00e3o tem acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es. Precisamos tirar obst\u00e1culos que impedem o cidad\u00e3o de trabalhar e produzir. Nosso mandato cria resultados positivos e n\u00e3o interven\u00e7\u00f5es. Sou radicalmente contra a ind\u00fastria da multa\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n

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O post Cl\u00e1udio critica ind\u00fastria da multa e projeto que prev\u00ea penalidade de R$ 23 mil<\/a> apareceu primeiro em Portal MT<\/a>.<\/p>\n

Fonte: Portal MT
\nArtigo Original em > www.portalmt.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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