O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) notificou extrajudicialmente a Hapvida e a Prevent Senior pelo uso de cloroquina e outros medicamentos comprovadamente ineficazes contra a covid-19. Segundo a entidade, as operadoras contrariam as recomenda\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os nacionais e internacionais e pressionam m\u00e9dicos a aplicarem o chamado “tratamento precoce”, colocando em risco a sa\u00fade e a seguran\u00e7a dos consumidores.<\/p>\n
A entidade apresenta ind\u00edcios de que a Hapvida estaria pressionando m\u00e9dicos a prescreverem esses produtos em pelo menos quatro Estados – Goi\u00e1s, Pernambuco, Par\u00e1 e Cear\u00e1. Neste \u00faltimo, a empresa recebeu uma multa de R$ 468 mil por parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico por impor a prescri\u00e7\u00e3o de cloroquina e hidroxicloroquina.<\/p>\n
No caso da Prevent Senior, o Idec reiterou uma notifica\u00e7\u00e3o enviada \u00e0 empresa em 2020 em que pedia esclarecimentos sobre a indica\u00e7\u00e3o de medicamentos sem efic\u00e1cia comprovada para o tratamento da doen\u00e7a.<\/p>\n
Em resposta enviada em abril, a empresa afirmou respeitar o princ\u00edpio da autonomia m\u00e9dica e colher consentimento dos usu\u00e1rios. Mas den\u00fancias que emergiram desde ent\u00e3o mostram que “kits Covid” foram enviados aos consumidores antes mesmo do diagn\u00f3stico positivo para o novo coronav\u00edrus. Um inqu\u00e9rito civil aberto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo investiga essas e outras pr\u00e1ticas da operadora.<\/p>\n
De acordo com a entidade, a sa\u00fade suplementar \u00e9 um mercado de relev\u00e2ncia p\u00fablica dada a import\u00e2ncia do servi\u00e7o para a vida e a sa\u00fade do consumidor final. Por isso, defende o Idec, as empresas est\u00e3o submetidas aos mesmos requisitos que recaem sobre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica no que se refere ao respeito aos crit\u00e9rios cient\u00edficos e t\u00e9cnicos, por um lado, e aos princ\u00edpios constitucionais da precau\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o, por outro.<\/p>\n
O Idec pede que a Hapvida e a Prevent Senior revejam imediatamente seus protocolos internos, interrompam o envio de medicamentos sem efic\u00e1cia comprovada aos usu\u00e1rios, cessem a press\u00e3o sobre m\u00e9dicos e prestem esclarecimentos aos consumidores sobre os riscos do chamado “tratamento precoce” por todos os meios dispon\u00edveis, inclusive jornais de grande circula\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds.<\/p>\n
As empresas t\u00eam 15 dias corridos para responder \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n