S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – As escolas estaduais do Brasil perderam mais de um ter\u00e7o (36%) dos professores efetivos em dez anos. A queda no n\u00famero de docentes concursados se deve ao aumento da contrata\u00e7\u00e3o de tempor\u00e1rios, que deveriam ser exce\u00e7\u00e3o, mas hoje j\u00e1 s\u00e3o a maioria dos que atuam em sala de aula.<\/p>\n
Os dados s\u00e3o de um estudo da ONG Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o com informa\u00e7\u00f5es do Censo Escolar e do Saeb (Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica). O levantamento identificou que, enquanto houve a redu\u00e7\u00e3o de docentes efetivos, o n\u00famero de tempor\u00e1rios cresceu 55% em uma d\u00e9cada.<\/p>\n
Desde 2022, os docentes tempor\u00e1rios se tornaram maioria dos que atuam nas escolas estaduais do Brasil. No ano passado, dos 668 mil professores dessas redes, 356 mil (51,6% do total) tinham contratos tempor\u00e1rios.<\/p>\n
O estudo tamb\u00e9m destaca que esse modelo de contrata\u00e7\u00e3o faz com que os professores atuem condi\u00e7\u00f5es mais prec\u00e1rias, o que, consequentemente, prejudica o desempenho escolar dos alunos.<\/p>\n
“A contrata\u00e7\u00e3o de professores tempor\u00e1rios \u00e9 importante para garantir que os alunos tenham aula em todas as disciplinas, quando houver faltas ou afastamento dos concursados. Mas o que deveria ser uma exce\u00e7\u00e3o se tornou o mais frequente nas redes de ensino por ser mais barato para os estados”, diz Ivan Gontijo, gerente de pol\u00edticas educacionais do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a lei do Plano Nacional de Educacional, as redes de ensino deveriam ter cerca de 10% dos quadro de professores contratados de forma tempor\u00e1ria para atuar nos casos de afastamento dos efetivos. No entanto, os dados do Censo mostram que 15 das 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o j\u00e1 trabalham mais com tempor\u00e1rios do que concursados -em Minas Gerais, por exemplo, eles s\u00e3o 80% dos docentes que atuam em sala de aula.<\/p>\n
As redes estaduais s\u00e3o respons\u00e1veis por 30% das matr\u00edculas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do pa\u00eds. No ensino m\u00e9dio, etapa com piores indicadores de qualidade no Brasil, elas concentram 83,6% dos estudantes.<\/p>\n
A contrata\u00e7\u00e3o de tempor\u00e1rios foi uma sa\u00edda encontrada pelos governos estaduais para evitar maior gasto com servidores e com previd\u00eancia. “Estados com mais problemas fiscais s\u00e3o os que mais t\u00eam recorrido a esse tipo de contrata\u00e7\u00e3o”, diz Gontijo.<\/p>\n
O estudo identificou que, em m\u00e9dia, os governos t\u00eam feito um concurso p\u00fablico para docente a cada seis anos. Assim, eles t\u00eam mais professores efetivos se aposentando e os rep\u00f5em com tempor\u00e1rios, com os quais n\u00e3o precisar\u00e3o lidar com a Previd\u00eancia.<\/p>\n
“H\u00e1 ainda casos de gestores que preferem fazer contratos tempor\u00e1rios por acreditar que s\u00e3o docentes menos suscet\u00edveis a fazer greve e que v\u00e3o se empenhar mais em apresentar bons resultados por medo de ter o contrato rescindido.”<\/p>\n
Os dados mostram ainda que esse tipo de contrata\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem sido usada apenas para suprir uma demanda pontual, mas para de fato compor o corpo docente fixo das redes. O estudo identificou que quase metade (43,6%) dos tempor\u00e1rios atua h\u00e1 pelo menos 11 anos como professor.<\/p>\n
“S\u00e3o profissionais que est\u00e3o h\u00e1 anos trabalhando nas escolas p\u00fablicas, mas com condi\u00e7\u00f5es piores do que a dos efetivos. Eles t\u00eam sal\u00e1rios menores, n\u00e3o t\u00eam plano de carreira, costumam trabalhar em mais escolas e com mais turmas para preencher o hor\u00e1rio, muitas vezes n\u00e3o t\u00eam direito a plano de sa\u00fade ou gratifica\u00e7\u00f5es.”<\/p>\n
O estudo identificou ainda que, em 15 estados, o sal\u00e1rio dos tempor\u00e1rios \u00e9 menor do que o dos efetivos, alcan\u00e7ando uma diferen\u00e7a de at\u00e9 140%.<\/p>\n
Como as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos tempor\u00e1rios s\u00e3o mais prec\u00e1rias, os alunos que t\u00eam aula com esses professores acabam tendo piores resultados educacionais. O estudo comparou as notas dos alunos do 9\u00ba ano do ensino fundamental e do 3\u00ba ano do ensino m\u00e9dio de acordo com o tipo de contrata\u00e7\u00e3o dos professores.<\/p>\n
Nas duas s\u00e9ries, os alunos tiveram desempenho menor quando tiveram aula com professores tempor\u00e1rios. “Isso \u00e9 um reflexo das m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Os docentes t\u00eam uma carga excessiva de trabalho e n\u00e3o conseguem criar v\u00ednculo com os estudantes”, diz Gontijo.<\/p>\n
Uma das estrat\u00e9gias avaliadas pelo governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) para enfrentar o alto n\u00famero de tempor\u00e1rios na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 a elabora\u00e7\u00e3o de um concurso nacional e unificado para docentes.<\/p>\n
“Essa seria uma estrat\u00e9gia eficiente para ter concursos com mais frequ\u00eancia, j\u00e1 que os estados n\u00e3o precisariam organizar os processos seletivos. Seria uma forma tamb\u00e9m de qualificar a sele\u00e7\u00e3o no pa\u00eds todo”, defende Gontijo.<\/p>\n